DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com,
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão 
(SINC-CONTRATA/MA), 
no
Portal 
Nacional 
de 
Compras
Públicas 
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.13.0038 /2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 04 de Novembro de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço por global,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Engenharia, para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de materiais e mão de obra,
visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão
pública
acontecerá
pelo
site: 
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital 
está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com,
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA), 
no
Portal
Nacional
de 
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.112/0001/55.
Concorrência Eletrônica nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de
09/06/2025 até 09/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma dos Artigos 124 Inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº
14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e noventa e seis centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão, 9 de junho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA
COSTTA- Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025; Processo nº: 04060959/2025.
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na confecção com fornecimento de
rede de tubulação de distribuição de gases medicinais, para atender as demandas da
Unidade Hospitalar da Rede Municipal de Saúde de TUTOIA-MA, de acordo com o Edital e
seus anexos. Empresa Vencedora: SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
23.056.804/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 270.000,00. 10 de outubro de
2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Adjunto de Saúde.
Tutóia/MA, 10 de outubro de 2025.
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO
Secretário Adjunto de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 162/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de
preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma
Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da
Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. Início
da Sessão: Dia 31/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta
Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 14 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 42/2025, que tem como objeto
o registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais do tipo fogos de
artifícios para o show pirotécnico "Réveillon", materiais natalinos, prestação de serviço
para realizar as instalações elétricas natalinas e prestação de serviços de animação de festa
natalina, destinados ao evento Natal de Luz e Réveillon, que ocorrera na Praça de Eventos
Jose Rosa de Moraes (Dego), por meio de processo licitatório, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. EMPRESA VENCEDORA
DO LOTE I: CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02,
vencedora com o valor de R$ 364.100,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais).
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II. ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 15.984.883/0001-99, vencedora com o valor de R$ 646.313,16
(seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos). EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE III. CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE IV. ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o
valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE
V. 52.342.035 FERNANDO HIGOR FERREIRA PIQUES, inscrita no CNPJ/MF sob o número
52.342.035/0001-02, vencedora com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE VI. A. DA S. HUZYK, inscrita no CNPJ/MF sob o número
49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais).
Maiores
informações
poderão 
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 13 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 20/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que realizou adesão à Ata de
Registro de Preços nº 009/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2025 para a
aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z da linha farma,
considerando o maior desconto sobre preço fábrica da tabela da CMED no lote, para
atender de forma parcelada a demanda do Hospital Municipal de Campinápolis, nos
seguintes termos: Empresa: GREEN FARMACÊUTICA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
03.411.908/0001-86. Valor Total: R$ 319.490,75 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e
noventa reais e setenta e cinco centavos).
Campinápolis-MT, 14 de outubro de 2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 004/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, conforme especificações
contidas no edital e no projeto básico. Abertura da sessão dia 31/10/2025. Edital completo
no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br
Campinápolis - MT, 14 de Outubro de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 005/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE
PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, conforme especificações
contidas no edital e no projeto básico. Abertura da sessão dia 30/10/2025. Edital completo
no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br
Prefeitura de Campinápolis - MT, 14 de Outubro de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de
serviço de pintura em prédios públicos. O recurso administrativo interposto pelas empresas
CONSERPEL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS PETROLINA LTDA e R. O. DA SILVA & CIA
LTDA, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a
empresa DANDARA ALBINO DE MATOS no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma,
mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida.
Campo Novo do Parecis, 14 de outubro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO RP 082/2025
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº
082/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing
de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e
plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem.
Prorroga sua abertura para o dia 31 de outubro de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília
- DF). As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO 07 CONTRATO Nº 75/2023
Aditivo 07 Contrato nº 75/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X
WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Valor do
Contrato e Preços do Contrato Original, em razão da necessidade de adequações no
projeto. Aditamento: Suprime-se ao valor do contrato original o valor de R$ 90.136,67
(noventa mil cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), o que representa
aproximadamente 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento.) do valor
global do contrato, conforme planilha orçamentária enviados pela fiscal da obra, Sra.
Waleska Andrzejewski Avozani. Dotações Orçamentárias Órgão: 09 Secretaria Municipal de
Educação. Unidade: 002 Departamento de Educação Programática: 12.361.0007.10037.
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15001001000000
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de
Campo Novo do Parecis - MT, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93.
EDILSON ANTONIO PIAIA- Prefeito Municipal
ADITIVO 08 CONTRATO Nº 75/2023

                            

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