DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aditivo 08 Contrato nº 75/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X
WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Valor do
Contrato e Preços do Contrato Original, em razão da necessidade de adequações no
projeto. Aditamento: Acresce-se ao valor do contrato original o valor de R$ 179.335,27
(cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos),
correspondente a um percentual aproximado de 4,49% (Quatro vírgula quarenta e nove
por cento), está em conformidade com os itens da planilha orçamentária enviados pela
fiscal da obra, Sra. Waleska Andrzejewski Avozani no Proc. Administrativo 1.674/2025 .
Dotações Orçamentárias. Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 002
Departamento de Educação Programática: 12.361.0007.10037. 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001001000000. Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços Nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, em
conformidade com a Lei Nº 8.666/93.
EDILSON ANTONIO PIAIA-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090874/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de
empresa para prestação
de serviços
de conservação/manutenção,
corretivas, rotineiras e preventivas periódicas das vias urbanas não pavimentadas do
Município de Cuiabá, abrangendo as regiões Leste, Norte, Oeste e Sul, por meio de serviços
de patrolamento, conforme as quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº
05, integrante do Processo Administrativo nº 090874/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
31/10/2025 às 10h30min (dez horas e trinta) Horário de Brasília, através da plataforma do
(BLL
Compras)
do
site:
www.bllcompras.org.br;
EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site
Prefeitura
de
Cuiabá-MT
e
www.bllcompras.org.br
Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunta Especial de Licitações e Contratos
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De
Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar A Publicação publicada Diario Oficial da União
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025. Publicada edição
Diario oficial do estado , segunda-feira, 13 de outubro de 2025 edição 29.094 pag 133.
Aviso De Edital - Contratação Integrada De Empresa Especializada Para Elaboração De
Projetos E Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais Na Cidade De
Feliz Natal - Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, Do Ministério Das Cidades/Caixa
Econômica Federal, Sob O Termo De Compromisso Nº 974345/2024/Mcidades/Caixa.
Conforme Segue Abaixo:A). Fica Alterado A Data Anual Do Certame:Onde Se Lê:Do Dia 14
De Janeiro De 2025. Leia-Se:Do Dia 14 De Janeiro De 2026. B). Não Tendo Nenhuma
Alteração No Edital Ou Outros Documentos Do Respectivo Processo. C). Por Fim,
Esclarecemos Que O Edital Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação,
Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site:
Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão
Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos
Telefones: (66) 3585-2700.
Feliz Natal - MT, 10 de outubro de 2025.
MARCOS PAGNO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 413/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua
Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado
Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade
N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: M. C.
Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32,
Localizada À Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/Mt, Representada Por Seu
Proprietário O Sr. Maiko Brustolin, Portador Da Cédula De Identidade N.º Xxx426x-X
Ssp/Mt E Cpf: Xxx.338.401-Xx.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial
E Profunda Nos Bairros Vila Operaria E Parque Alvorada No Municipio De Juara/Mt, Através
Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De
Financiamento À Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-
48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidade, Conforme Projeto Básico,
Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos.Prorrogação Do
Prazo De Execução Da Obra Para 120 Dias, Sem Acréscimo De Valores. Assinatura: 05 De
Setembro De 2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 598/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa
Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com
Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente
Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De
Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada:
Tottal Construtora E Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.669.585/0001-62,
Localizada À Rua Pedro Nunes Barroso, Nº 98-E, Bairro Vila Nova - Cep 78.420-000,
Arenápolis/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, Portador Da
Cédula De Identidade Rg: 17r562xxx Ssp/Sc E Cpf: Xxx.901.409-Xx.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De 50 Unidades Habitacionais Unifamiliares, No
Loteamento Jardim Dos Ipês, Município De Juara - Mt, Com Recursos Provenientes Do
Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social
(Mcmv/Fnhis), Por Meio Do Termo De Compromisso Nº 970569/2024/Mcidades/Caixa,
Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O
Edital De Licitação. Supressão De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De
Cidade, Memorando Nº 865/Smc/2025.Valor: R$ 162.500,00 (Cento E Sessenta E Dois Mil,
E Quinhentos Reais).Assinatura: 14 De Outubro De 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025. EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE 14
DE OUTUBRO DE 2025. RESUMIDO. Dispõe sobre retificação dos requisitos e atribuições do
cargo
de
Educador
Físico.
Disponível
na
íntegra
no
site:
https://selecon-
mt.selecao.net.br/informacoes/71/
Marcelândia - MT, 14 de outubro de 2025.
CELSO PADOVANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP
O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
023/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do
Anexo I - Termo de Referência do Edital.
DO RECEBIMENTO: Inicia dia 16/10/2025 AS 15hs00min.
DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 29/10/2025 AS 09hs00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 AS 09hs30min.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2025 AS 10hs00min.
OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.
Endereço eletrônico: Este pregão será
regido pela plataforma da BLL
(www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições
Legais aplicáveis.
INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site
http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/.
Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail:
licitacao@novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá - MT, 14 de outubro de 2025.
EMILY R. BUCHS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO N°. 024/2025 - PROCESSO: Nº.057/2025 PREFEITURA DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 028/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº.
15.023.963/0001-88. CONTRATADO: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ N°. N°
28.258.221/0001- 83. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 160/2024, regida
pela Pregão Eletrônico - SRP nº 028/2024 da Prefeitura Municipal de Matupá, Objeto:
AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILITÁRIO, CAMINHÕES E
MÁQUINAS MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
MATUPÁ/MT, CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDAR PARLAMENTAR N°.
20253760005, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. 01 (UM) UN VEICULO TIPO PICKUP, UTILITÁRI O,
ZERO KM, ANO E MODELO CORRENTE, CABINE DUPLA, COM QUATRO PORTAS E
CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS INCLUINDO O MOTORISTA, COR BRANCO, BANCOS
DIANTEIROS INDIVIDUAIS COM REVESTIMENTO, LUZES DIURNAS, DIREÇÃO ELÉTRICA,
FREIOS ABS, AIRBAG LATERAL, AIRBAG DUPLO, RODAS EM AÇO/ALUMÍNIO MÍNIMO ARO
15, SUSPENSÃO
INDEPENDENTE NAS
4 RODAS,
SUSPENSÃO TRASEIRA
MULTILINK,
POSSUINDO MOTOR DE COMBUSTÍVEL DUPLO (GASOLINA E ÁLCOOL) COM NO MÍNIMO 90
CV, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, COM CAMBIO MANUAL NO MÍNIMO 05
MARCHAS Á FRENTE E 01 RÉ, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 55
LITROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 650 KG, COM PROTETOR DE CÁRTER, PROTETOR
DE CAÇAMBA, CAPOTA/LONA MARÍTIMA, JOGO DE TAPETE EMBORRACHADO PARA
PROTEÇÃO DO PISO DA CABINE, AJUSTE DO BANCO DO MOTORISTA, ALARME ANTIFURTO,
CHAVE TELECOMANDO, SENSOR MONITORAMENTO DA PRESSÃO DOS PNEUS, ALERTA USO
DE CINTO
DE SEGURANÇA
MOTORISTA/PASSAGEIRO, TRAVAS
ELÉTRICAS, VIDROS
ELÉTRICOS
DIANTEIROS
E
TRASEIROS,
BARRA
DE
PROTEÇÃO
VIDRO
TRASEIRO,
PARACHOQUE TRASEIRO COM ESTRIBOS ANTIDERRAPANTES, VOLANTE COM REGULAGEM
DE ALTURA, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, NO
VALOR DA PROPOSTA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR INCLUSO TODOS OS CUSTOS PARA
ENTREGA DO VEÍCULO EM MATUPA/MT, O VEICULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O
CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRV/CRLV) E EMPLACADO A FAVOR DO
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE
DE KM. FIAT ESTRADA FREEDOM 1.3 CABINE DUPLA. VALOR: R$ 127.400,00 (Cento e Vinte
e Sete Mil e Quatrocentos Reais). DATA DA ADESAO: 14/10/2025. ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA: MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1°
de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PROCESSO Nº 68/2025- PE 040/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., a
prorrogação da data de abertura do PE- ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 040/2025,
cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE, DESCARTÁVEIS, DOCES, HORTIFRUTI, PRODUTOS DE PADARIA, UTENSÍLIOS E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, AO ATENDIMENTO
DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA - MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS/FEDERAIS, BEM
COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante do edital. A sessão pública,
inicialmente prevista para o dia 23/10/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília), foi
prorrogada para o dia 29/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília), em virtude de atraso na
publicação do edital e seus anexos no sistema LICITANET. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de
Compras PNCP -
https://pncp.gov.br/app/editais,
Os
interessados também
poderão
obter
informações na Sala de Licitações, localizada na Praça São Carlos, nº 755, Centro, Planalto
da Serra/MT. Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0417/2025. Por ato discricionário desta Comissão
Permanente de Licitações, houve instabilidade na plataforma Licitanet acarretando prejuízo
aos licitantes na fase de lances, diante disso, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - SRP, agendado para o dia 14/10/2025 às 08h30min
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, nova data de agendamento para a sessão
será divulgada através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial
do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste -
(www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos
diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
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