DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 56/2025, cujo
objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO INTEGRADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (GESTÃO DO
SUS, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA) INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DE SOFTWARE ON-LINE E OFF-LINE
(RODAR OFF-LINE SOMENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUANDO O SISTEMA NÃO
ESTIVER ON-LINE E QUANDO ESTIVER PROBLEMAS TÉCNICOS LOCAIS COMO FALTA DE
INTERNET NO ESTABELECIMENTO DE USO), SERVIÇOS DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO,
CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, INTEGRAÇ ÃO
COM OS SISTEMAS DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUPORTE TÉCNICO
ASSISTIDO (PRESENCIAL E REMOTO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE /MT." A sessão estava prevista para ocorrer em 15/10/2025, ficando
temporariamente suspensa em razão de ajustes ao edital. A nova data e horário para a
realização do certame serão divulgados oportunamente por meio de publicação oficial.
Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 SRP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica
- SRP em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025, na
Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões.
BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Registro de preço
para contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública, com
fornecimento de materiais e mão de obra para município de Rondonópolis-MT, conforme
condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos". Os
interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de
maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de
Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque
de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 13 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AV I S O
IV AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA
PROSSEGUIMENTO 4ª SESSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, por ordem do Exmo. Sr. Prefeito de
Rondonópolis-MT, que por meio do agente de contratação, torna público e para conhecimento
e intimação dos licitantes que fará realizar o prosseguimento da licitação acima mencionada,
com os licitantes participantes nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações, conforme Edital
em referência, com a convocação para participar da quarta sessão pública que terá a seguinte
pauta: a) identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na
lista de presença; b) verificar a manutenção das condições de participação pelas licitantes, nos
termos do item 4 deste Edital, e registrar em ata eventuais casos de descumprimento; c)
receber e abrir os Invólucros nº 5 das licitantes em condições de participação, cujos
documentos serão rubricados pelos membros da Agente de Contratação e a Subcomissão
Técnica e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada; d)
analisar a conformidade dos Documentos de Habilitação comas condições estabelecidas neste
Edital e na legislação em vigor; e) colocar à disposição dos representantes das licitantes, para
exame, os documentos integrantes dos Invólucros nº 5; f) dar conhecimento do resultado da
habilitação e declarar as quatro vencedoras do certame, e informar que será publicado na
forma do item 23, com a indicação das licitantes habilitadas e inabilitadas, abrindo-se prazo de
03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea 'c' do inciso I do
art. 165 da Lei nº 14.133/2021; g) informar que será publicado, na forma do item 23, o nome
das licitantes vencedoras desta concorrência, caso não tenha sido interposto recurso na fase
de habilitação, ou tenha havido a sua desistência ou, ainda, tenham sido julgados os recursos
interpostos. Ficam os Senhores Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da
sessão presencial anterior, no dia 16/10/2025 às 09:30h (horário de Brasília) para fim de
prosseguimento aos termos do procedimento licitatório.
Rondonópolis-MT, 10 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
TACHAS, TACHÕES, TACHA LED BIDIRECIONAL e COLA PARA FIXAÇÃO, destinados a atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) do município de
Rondonópolis-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por
meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º
1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00,
Contato para esclarecimentos:
pmrroo@hotmail.com; Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 13 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO FORNECIDO EM
CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL
ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS
COM MANUTENCÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento
de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00,
telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 (horário
de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Proc. Adm. n 148/2025
Menor Preço por Item. Data do certame: 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas
(Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com a Portaria GM/MS n
7.561, de 11 de julho de 2025, vinculada à proposta nº 04589955000125015 - Ministério
da Saúde. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
diretamente na Plataforma BNC pelo link https:// bnccompras.com/Home/Login e as
informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pe los interessados, junto ao
Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@ aquidauana.ms.gov.br , ou
pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa
Gomes, n 711
- Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS.
Código registro TCE:
2 4 3 5 0 4 6 7 D 6 4 0 2 C 9 2 2 F F F 9 F 8 C 3 2 D EC 6 B 4 D 8 E 8 5 DA E .
Aquidauana-MS, 15 de setembro de 2025.
CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2437/2025; TIPO: Menor preço por Lote; OBJETO: Aquisição de materiais de teatro,
sendo maquiagem, tecidos, adereços e acessórios para o projeto Teatro nas Escolas da
Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 40.828,64 (quarenta mil, oitocentos e
vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O
Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da
Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo
"licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo
endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
nº
228,
Centro,
em
Costa
Rica/MS.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-
7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das
propostas. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.
Costa Rica - MS, 13 de outubro de 2025.
LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA
Agente de Contratação da Fase Interna
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002410/2025; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Aquisição de material
escolar, mochilas e estojos personalizados para compor os kits escolares visando atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO: R$
1.336.380,47 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete
centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
CODIGO
DE
REGISTRO:
C7CF98A758B6496DE07C3C3FC4BF20A1F328FB67; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de
Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa
Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h
das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no sistema administrativo.
Costa Rica - MS, 13 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2025/03260, na modalidade Concorrência n° 11/2025, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadra
cobertura e passarela de entrada na escola municipal Maria Imaculada Fernandes, Bairro -
Universitário, na cidade de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 1463/2025 e solicitação de
compra nº 264/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte., em
conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços,
anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha
de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.
Código E-sfinge TCE/MS: D122B36DCB6EC10D4753E595F1A39C2735E04558
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de xxoutubro de 2025 - 08 Horas
(Horário de Brasília) Até 31 de outubro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 31 de outubro de 2025 -
a partir das 09 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
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Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Código
e-Sfinge:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
050/2025
4 C 9 D C A A D 0 C EC 5 F B E 3 F 5 3 C 6 9 A 0 E 5 5 6 5 2 B 3 B E 4 3 5 8 B
Objeto: Contratação de obra para construção de Estratégia Saúde da Família - ESF,
no Bairro Nova Rio Brilhante, através de recurso firmados com entidade a binacional ITAIPU,
conforme Instrumento de Repasse Nº 5007208/2023. Com base nas informações constantes
do Processo Administrativo nº 050/2025, referente à licitação modalidade Concorrência
Eletrônica nº 005/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento
licitatório, onde sagrou-se a empresa vencedora CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LT DA
(04109075000166) com o item: 1 no valor total R$ 1.868.562,73 (um milhão e oitocentos e
sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos).
Rio Brilhante/MS, 14 de outubro de 2025.
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Secretária Municipal de Saúde
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