DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Aviso de 1ª retificação de licitação do Pregão eletrônico nº 043-2025, processo
licitatório nº 101-2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de
óleos lubrificantes e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos DA ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA
SESSÃO E DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. Data e horário da sessão: 31-10-2025
às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 31-10-2025 às 12:30 horas. O
Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://areado.mg.gov.br/ e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP).
Informações pelo telefone (35) 3293-1333 ou e-mail: compras@areado.mg.gov.br
Areado, 13 de outubro de 2025.
DOUGLAS ÁVILA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025
Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na
demolição da antiga ponte na comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo,
para conclusão do processo junto a Defesa Civil nº REC-MG-3104502-20230110-01.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Welbert Barbosa Goncalves,
inscrita no CNPJ sob o nº 53.770.823/0001-62. Valor Global: R$ 39.990,00. Dotação
Orçamentária:
02.05.05.26.782.0033.1103
-
4.4.90.51.00
-
Ficha:
286
-
Fonte:
1.500.000.0000 - Prazo de Execução: 06 meses. Data da Assinatura: 10 de outubro de
2025. Arinos, 13 de outubro de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO CIMAG Nº 509/2025
Espécie: Contrato CIMAG 0509/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no
CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.582.480/0001-05, através do Processo
Licitatório 029/2025, Pregão Eletrônico 018/2025 para Registro de Preços, realizado pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER
FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.
Valor Total: R$140.444,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Dotação orçamentária: 440 4.4.90.52.00.2.06.02.12.361.0006.1.0018 2.571.000. Data de
assinatura: 29/09/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser aditado nas formas da Lei
Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2025 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais hidráulicos, destinados a manutenção dos serviços públicos essenciais da
Prefeitura Municipal de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 28/10/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 28/10/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-
7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 8 de outubro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi -Espécie: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 71/2025 - Empresa:
AUTO POSTO PRODUTOR - CNPJ sob o nº 08.705.712/0001-18. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio.
Valor R$8.850,46 (oito mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº LICI-158/2025. Partes: Município de Boa Esperança e CO N S P AV I
Engenharia Ltda. Objeto: execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos
da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC. Valor:
R$ 1.869.008,68. Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologação, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos
da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC.
Vencedora: CONSPAVI Engenharia Ltda - CNPJ 50.741.574/0001-99. Valor: R$ 1.869.008,68.
Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ VALTER NETTO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Pregão Eletrônico nº 71/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo destinado à Secretaria Municipal de
Agricultura, através do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 960377/2024, Transferegov.br nº
013609/2024 celebrado com a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Administração da Secretaria - Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Data entrega das propostas: Até 28/10/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita.
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes
ou
na
Plataforma
de
Licitações:
www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025.
ALISSON SOUZA MOURA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente,
Pecuária e Pesca
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Resultado Final, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Joviano", com recursos
da União Federal de acordo com a Proposta nº 11434.3420001/24-007 - novo PAC.
Vencedora: CONSPAVI Engenharia Ltda - CNPJ 50.741.574/0001-99. Valor: R$ 1.869.008,68.
Boa Esperança-MG, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ VALTER NETTO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra
pública para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do CEMEI
CERVO, demanda da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Considerando que
somente após a fase de lances percebeu-se o equívoco no cálculo da Planilha Orçamentária;
considerando a necessidade de otimizar os serviços prestados. Anula a presente licitação,
com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n°14.133/2021, após as adequações
necessárias será publicado novo Edital de licitação. O Extrato encontra-se no site: Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.bordadamata.mg.gov.br
Borda da Mata-MG, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público o Processo n.º 100/2025 - Pregão Eletrônico nº 36/2025 - Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para instalação de
academia ao ar livre e equipamentos desportivos para o uso no MUNICIPIO DE
BUENOPOLIS/MG. Data: 27/10/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
JOSÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura de Cabeceira Grande torna publica a suspensão do Processo A.
Licitatório 117/25, Pregão Eletrônico nº 27/2025, objeto: aquisição de veículos 0 km. Seria
realizado no dia 14/10/2025, 08:30h, Via plataforma BNC, para alterações no edital. Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 997334847
Cabeceira Grande-MG, 13 de outubro de 2025.
LELIAN F. DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Objeto: " CO N T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.". Data de abertura das propostas:
04/11/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br).
Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br
e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 086/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COMPUTADORIZADA, ATRAVÉS DE
EQUIPAMENTOS DE ALARME E SISTEMA DE VÍDEO (CFTV), COM MONITORAMENTO 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, PATRULHAMENTO, MANUTENÇÃO
TÉCNICA, IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PROTEGIDOS E TREINAMENTO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Data de abertura das propostas: 05/11/2025
às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores
informações: tel:
(31) 99728-5188,
Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PAL 186.2025 - Pregão Eletrônico nº 83/2025
A Prefeitura M. de Cambuquira Informa:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de
engenharia para a pavimentação ecológica - CBUQ poroso no trecho da Estrada da Mata
(sentido Fórum), no município de Cambuquira-MG, contemplando o fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e todos os insumos necessários de
acordo com as especificações técnicas estabelecidas. Sessão ocorrida dia 03 de outubro de
2025 10 horas, declarada fracassada.
Em 14 de outubro de 2025.
WILLIAN BORGES DA SILVA
Agente de Contratação