DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna pública a abertura do
PAL nº 120/2025 na modalidade Concorrência nº 06/2025, dia 05/11/2025 às 14:00 horas.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO POVOADO DE COSTAS NA CIDADE DE CRUCILÂNDIA/MG, ATRAVES DO
PLANO DE AÇÃO N°09032025-082874.Maiores informações: (31) 3157-5019 - Prefeitura
Municipal de Crucilândia - licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br
ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025
Processo - Licitatório nº. 221/2025
Pregão Eletrônico nº. 90118/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: registro de preços, com possibilidade de contrato, para a locação de
veículos pesados (cavalo mecânico com carreta basculante e caminhões caçamba), com
motorista, combustível, manutenção e demais custos inclusos, destinados a serviços de
remoção, transporte e destinação de resíduos sólidos, entulhos e materiais inservíveis das
secretarias municipais de operações e serviços urbanos (SEMSUR) e de agronegócios
(SEMAG), pertencente a prefeitura municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e
quantitativos indicados no Termo de Referência deste Edital. COMUNICADO. Comunicamos
a quem possa interessar que fica alterado no TERMO DE REFERENCIA item 05 - DA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS onde se lê: "5.1 - Os
veículos devem estar em conformidade com as normas de segurança e ambientais
vigentes. 5.2 - A empresa deverá disponibilizar os veículos em perfeito estado de
funcionamento e segurança, a entrega de operadores capacitados e uniformizados, o
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a substituição dos caminhões
em caso de falhas dentro do prazo estipulado e o cumprimento integral das normas de
segurança e regulamentações vigentes. Passa se a ler: "5.1 - A licitante deverá apresentar
o certificado de licenciamento ambiental junto com os documentos de habilitação. 5.2 - Os
veículos devem estar em conformidade com as normas de segurança e ambientais
vigentes. 5.3 - A empresa deverá disponibilizar os veículos em perfeito estado de
funcionamento e segurança, a entrega de operadores capacitados e uniformizados, o
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a substituição dos caminhões
em caso de falhas dentro do prazo estipulado e o cumprimento integral das normas de
segurança e regulamentações vigentes. Fica remarcado a data e horário para a abertura da
sessão pública: dia 03/11/2025 às 09:00 (nove) horas. A disponibilização do edital
retificado e
informações poderão ser
obtidas nos
portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 13 de outubro de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Ta - Contrato 50/2025 - Pl 01/2025. Contratada: Pimenta e Santos LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 16 de dezembro de 2025.
Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TA - Contrato 116/2024 - Pl 214/2024. Contratada: ECR Empresa de Construção
e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, mediante
ajustes quantitativos nos serviços, contemplando o acréscimo de quantitativos e a inclusão
de novos itens de projeto. Para o Lote 1: fica acrescido o valor de R$261,95; para o Lote
2: fica acrescido o valor de R$12.157,00 e para o Extra Convênio: fica acrescido o valor de
R$ 6.828,21, os referidos acréscimos correspondem a aproximadamente 2,00% do valor
global inicialmente contratado. Divinópolis, 10 de outubro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento - Contrato 117/2024 - Pl 225/2024
Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Inclusão da fonte orçamentária
1.706, Ficha 719. Divinópolis, 09 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal
de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025
Aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pro-
infância"), conforme termo de compromisso par nº 202300187, firmado entre o município
de Dores do Indaiá-MG e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e adjudicação do
processo licitatório n. 124/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
- Contratada: M&R equipamentos e moveis ltda, cnpj n: 11.708.655/0001-35, no valor de
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); AL oliveira ltda - cnpj n: 47.094.894/0001-90, no
valor de R$ 1.631,96 (mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos); Debrum
moveis corporativos ltda - cnpj n: 53.448.772/0001-57, no valor de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) e Celina moreira freitas ME - cnpj n: 00.592.198/0001-40, no valor de R$
2.637,10 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos).
Dores do Indaiá, 14 de outubro de 2025.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000110/2025:
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000304/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 000110/2025, objetivando o contratação de empresa especializada em
tecnologia e robótica educacional direcionado aos alunos das escolas municipais de ensino em
tempo integral - EMETI HEILI MOZAR SIMÕES, EMETI PROFESSOR CELSO LUIS FERREIRA PÓ E
EMETI NILDES DE TOLEDO SOUZA PRATA. Mais informações, através do endereço eletrônico-
Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) .
Extrema, 13 de outubro de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000314/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000003/2025:
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura
Municipal de Extrema, situada à Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1.624, bairro
Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - Cep: 37.640-000, a habilitação para o
Processo Licitatório nº 000314/2025 na modalidade Concorrência nº 000003/2025,
objetivando o chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil,
interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social -
no âmbito do programa MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier a substituí-lo - Bairro
da Roseira Popular. Mais informações, através do endereço eletrônico.
Extrema, 14 de outubro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de recauchutagem e
vulcanização de pneus de veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal,
visando atender à necessidade das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 04/11/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº1/2025 - Pregão Eletrônico nº1/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira, Contratada: Rio Preto Produtos de Petróleo
Ltda. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimo de 1% (um
porcento). Fronteira/MG, 13/08/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SRP Nº 84/2025
Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia
30/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de brinquedos diversos a serem distribuídos às crianças
deste município, em virtude do período natalino, conforme Lei nº 1.982/2021 e Decreto
Municipal nº 7.557/2024.
Fronteira-MG, 14 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Ata nº 372/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, proveniente do Pregão
Eletrônico 90012/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 59/2025, o
qual rege o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender
os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com início em
18/09/2025 e término em 18/09/2026, valor total estimado de R$ 14.986,60 (quatorze mil
novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavo). Publique-se.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Ata nº 373/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96,
proveniente
do
Pregão
Eletrônico
90012/2025,
formalizado
pelo
Processo
Administrativo de Compras 59/2025, o qual rege o registro de preços para aquisição
de itens de cama, mesa e banho para atender os serviços prestados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. Com início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026,
valor total estimado de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Publique-se.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Ata nº 374/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa Ind. E Com. Colchões Orthovida Ltda, CNPJ: 07.628.070/0001-38, proveniente do
Pregão Eletrônico 90012/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
59/2025, o qual rege o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho
para atender os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com
início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026, valor total estimado de R$ 5.479,80 (cinco
mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Extrato
Termo
de
Homologação
do
Processo
Licitatório
nº
075/2025.Objeto:Execução de pavimentação em blocos intertravados na Rua Altair Livio
dos Reis em Guarani-MG, referente ao Contrato de Repasse nº 1090920-60/2023.
Contratada:S.D. Freitas de Paula LTDA-CNPJ: 22.444.454/0001-94.Valor total: R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais).
Guarani-MG, 14 de outubro de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ DE MEDIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Torna público que realizará: Proc 52-25 Conc 5-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DO PORTAL
DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ - MG CONTRATO DE REPASSE Nº 965263/2024 E
OPERAÇÃO CAIXA Nº 1096904-87 - Cadastro de proposta: 15/10/2025 as 07:59 até 29/10/2025
as 07:59. sessão oficial: 29/10/2025, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,
icaraideminas.licitacao@gmail.com. http://www.portaldecompraspublicas.com.br
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
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