DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº 131/2025.
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para aquisição de tênis escolares para composição dos uniformes dos
alunos da rede pública de ensino municipal e kit mochila e bolsinha para distribuição gratuita
aos alunos regularmente matriculados para o ano letivo 2026 na rede pública municipal de
Iguatama/MG. Abertura: 29/10/2025 às 09:00h. Edital disponível: 15/10/2025 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 14 de outubro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 189/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DAS
SOLUÇÕES: LABORATÓRIO MÓVEL INTEGRADO DE INFORMÁTICA COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO
EDUCACIONAL E CONJUNTO MULTIDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS COM EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 30/10/2025 às 10:00 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site
da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 14 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
190/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 127/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE VIDROS E PORTINHOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAIS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 14 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Edital, Processo Licitatório nº 127/2025, Credenciamento nº 08/2025, Inexigibilidade nº 026/2025.
Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Objeto: Credenciamento visando a contratação de
profissionais para docência em cursos técnicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pela Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) Nº 495/2024. Credenciamento: O período
para credenciamento será válido a partir do dia 31/10/2025. O Edital poderá ser retirado no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanema ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 14 de outubro de 2025.
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão
Eletrônico objetivando a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA VISANDO
A
IMPLEMENTAÇÃO BNCC COMPUTAÇÃO/EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de lances: 15/10/2025. Data da sessão: 27 de outubro
de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos
portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 14 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Proc. nº 196/25, Pregão Elet. nº 32/25, R. P. nº 15/25, com data de abertura para o dia
31/10/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos
da frota municipal da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 14 de outubro de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo nº 104/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025 -
A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 30/10/2025 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo
Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução da Obra do Parque Linear, em
atendimento ao Contrato de Repasse n° 950797/2023, firmado entre e Ministério do Turismo/Caixa e
o Município de Jaíba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma
Físico-Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja
cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de
Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo nº 105/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 -
A Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 31/10/2025 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo
Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em PMF em vias públicas
do Município, em atendimento ao Plano de Ação n° 0903/2025, Emenda Parlamentar/Caixa e o
Município de Jaíba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma
Físico-Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja
cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de
Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis.
Jaíba-MG, 14 de outubro de 2025.
TEÓFILO GOMES CAIRES
Diretor Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Processo nº 083/2025, Pregão Presencial nº 022/2025. Registro de Preços nº 018/2025.
Objeto: 
Registro 
de 
Preços 
para 
contratação 
de 
empresa 
especializada 
para
aquisição/fornecimento de tubos, bloquetes, calhas e meio fio de concreto para realizar a
manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos do Município de Jequeri/MG. Data
da sessão: 30/10/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de
solicitação no e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 14 de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 073/2025, Concorrência nº 02/2025. Reabertura. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do
Posto de Saúde de Pouso Alegre, CNES 2168472, localizado no Município de Jequeri/MG,
Convênio nº 1320.01.0015926/2024-85 - Proposta nº 23172.5550001/23-006 - SISMOB. Data
da sessão: 03/11/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri.
Edital por meio do e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 14 de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato Nº 100/2025 - Predileta Construções e Serviços Ltda
Objeto: Contratação e empresa para execução de melhorias viárias na avenida vereador
João
Braga, bairro
Jacuí,
município de
João
Monlevade,
com fornecimento
de
equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do
objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, decorrente de
procedimento licitatório 157/2025, Concorrência Eletrónica n 10/2025, homologada em
02/10/2025, regida pela Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 7 meses - Valor: 1.040.281,14 -
Dotação Orçamentária: 02012001.1545115011.011, 44905100000, Ficha 306, Fontes de
Recurso 1500000000 e 17000000000. (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954720/2023
- Operação 1092383-76). 06/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Convênio nº 7/2025. Rerratificação do Convênio nº 007/2025 entre o Município de Lagoa
Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07.
Objeto: A execução dos planos de trabalho anexos, com recursos das Emendas Impositivas
nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13 e 15/2025, Lei Municipal nº 5.574/2025, por meio
de parceria entre o Concedente e a Convenente, envolvendo transferências de recursos
financeiros, em regime de mútua cooperação. Valor: 3.297.683,53. Vigência: 15/09/2026.
Data assinatura: 15/09/2025. Rerratificação em virtude de erro material na Cláusula Sétima
do Convênio, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal
n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo
Administrativo 
101/2025,
a 
seguinte
empresa: 
Arpan
Engenharia 
Ltda,
CNPJ:
30.360.120/0001-60 no Valor Total de: R$ 7.480.00,00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização da obra de construção de Creche e Escola de Educação
Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no endereço Rua Conde Dolabela Portela, S/N -bairro
Francisco Pereira em Lagoa Santa/MG,com recursos provenientes do Termo de
Compromisso
n° 961911/2024/FNDE/CAIXA,
firmado entre
o
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação e o município de Lagoa Santa e recursos próprios do
município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.
Lagoa Santa-MG, 10 de outubro de 2025.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
GABRIEL LEITE MENDES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer
jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos
estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis
à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo
a presente CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, PARA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE "PINTURA ARTÍSTICA" PARA ATENDER A NOVA SEDE DA
"CASA DO ACONCHEGO", NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), ATRAVÉS DA
EMPRESA 38.299.211 LUCAS BRITO DE MOURA MONTAN - CNPJ Nº. 38.299.211/0001-40,
COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, nos termos da requisição e termo de
referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136,
inciso V, daquele Decreto.
Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou
instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias
úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº. 5.188/23.
Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 13 de outubro de 2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer
jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos
estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis
à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo
a presente CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, PARA
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/PEÇA TEATRAL PARA ATENDER A "FESTA DO
DIA DAS CRIANÇAS" NO ESTÁDIO GUANAYRO FRAGA MOTA, NO VALOR DE R$ 1.800,00
(MIL E OITOCENTOS REAIS) ATRAVÉS DA EMPRESA 36.996.843 FERNANDA DIAS RODRIG U ES
DA COSTA - CNPJ Nº. 36.996.843/0001-37, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II,
nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso
VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Determino a publicação
desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio
eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136,
p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº. 5.188/23. Encaminhe-se a
Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 10 de outubro de 2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO
Secretária Municipal de Assistência Social

                            

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