DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 0125/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025, registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas,
com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, para atendimento
das demandas das secretarias municipais de Lontra/MG. Abertura dia 03/11/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2024 - Partes: Município de
Machado/Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Administrativo n.º 010/2024 -
Objeto: Acréscimo de R$5.110,23 (cinco mil cento e dez reais e vinte e três centavos) ao
valor do contrato. Valor total do Contrato: R$424.218,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil
duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 5. Contrato n° 105/2023
Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o município de Manga e a empresa TORO
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da
creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação
e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de
compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 21/10/2025 a 21/01/2026. Anastácio Guedes
Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ARP 56/25. PL. 88/25. MOD. PREGÃO ELETR. 16/25 SRP
Detentora: VIDALO SMART LTDA, CNPJ 44.299.161/0001-01. VALOR R$ 529.400,00 PRAZO:
doze meses. ASSINATURA: 13/10/2025. OBJETO: RP para aquisição de recursos estruturais
e pedagógicos destinados à composição e adequação de ambientes educacionais do
Município de Mesquita/MG. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 14/10/25.
Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
PL. 88/25
O
MUNICÍPIO
DE
MESQUITA/MG,
informa
aos
interessados
que
adjudicou/homologou o processo em epígrafe nos seguintes termos: VIDALO SMART LTDA,
CNPJ 44.299.161/0001-01, Valor R$ 529.400,00. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
PL. 88/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, que tem por
objeto o RP para aquisição de recursos estruturais e pedagógicos destinados à composição e
adequação de ambientes educacionais do Município de Mesquita/MG. Empresa vencedora:
VIDALO SMART LTDA, CNPJ 44.299.161/0001-01. Valor: R$ 529.400,00. TIPO: menor preço p/lote.
Sessão pública: 13/10/25. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PL. 93/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, publicou o edital 64/25, cujo o objeto é
contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
para a total construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na
Escola Municipal, em plena conformidade com os projetos em anexo, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: menor
preço global. Sessão pública: 29/10/25 9h. Local https://ammlicita.org.br/. Valor estimado
R$ 350.950,76 Maiores informações videm DOM.
Mesquita-MG, 14 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Despacho de Ratificação - Adesão Nº 003/2025 - Processo nº 086/2025.
Ratifico a contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do
FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, com a empresa IVG Brasil Ltda. (CNPJ
36.519.422/0001-15), para fornecimento de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 3), no valor de
R$ 497.152,49, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preço par futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimenticios, materiais de limpeza e higiene, para
atender as demandas das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de
13/10/2025 até 24/10/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 24/10/2025 às
08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 24/10/2025. Interessados manter contato pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com,
pela
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 13 de outubro de 2025.
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024
PROCESSO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de
ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 017/2024 - Processo nº 025/2024 - Pregão eletrônico (SRP)
Nº 014/2024 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
(CIMAMS) - Empresa fornecedora: Ford Motor Company Brasil LTDA, nos termos do processo nº 121/2025
- Adesão nº 013/2025 deste município, com o valor total de R$ 250.000,00, objetivando a aquisição de
veículo automotor, tipo utilitário, com tração 4x4 (nas quatro rodas), adequado para circulação em terrenos
acidentados, vias não pavimentadas e deslocamentos institucionais em áreas urbanas e rurais para
atendimentos das demandas do gabinete do prefeito do município de Monte Azul - MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no
edital do
Pregão Eletrônico SRP Nº
35/2025 disponível para consulta
no endereço
www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 14 de outubro de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - PROC. ADM.
Nº290/2025 - Realizará locação de itens decorativos natalinos, incluindo montagem, manutenção,
desmontagem, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo Menor
Preço Global. Abertura da Sessão dia 28/10/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 10 de setembro de 2025.
DENILSON CÉSAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 4/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025, tipo Menor Preço Global, em modo de disputa
Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 30/10/2025 Horário: 08h15min Local: Portal LICITANET -
https://licitanet.com.br/ Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia
para a execução de obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde rurais (Comunidades do Taquarassu,
São Mateus, Chácara, Queira Deus, Encandeado, Morro Jaca e Quatro Barras) e da Farmácia Municipal
de Airões. O edital e demais informações estarão disponíveis no endereço eletrônico supracitado.
Em 14 de outubro de 2025.
EDVÂNIA APARECIDA CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Planura torna pública a ERRATA do Termo de Referência (anexo I) do
Edital do Pregão Eletrônico n° 039/2025, cujo objeto constitui o objeto desta licitação a contratação
de pessoa jurídica para aquisição, instalação e /MG, conforme as condições e especificações
contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 195 de 13/10/2025, no átrio e no
site do município, e na Edição 4127 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. ESCLARECIMENTOS
através do telefone implantação de ambiente para ativação cognitiva e motora para atender a rede
pública de ensino do município de Planura (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br,
no horário das 13H às 16:00H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
DOWNLOAD da ERRATA através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura-MG, 14 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº: 069/2025- Inexigibilidade Nº:
010/2025. A Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG, por meio do Prefeito Municipal Geraldo Magela
Flávio Rabelo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 72, inciso VIII da Lei nº
14.133/2021, torna público que Ratificou a declaração de Inexigibilidade de Licitação, nos termos a
seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Soró Silva, para apresentação na 30ª
Festa do Aniversário de Emancipação Política do Município de Ponto Chique/MG. Contratado: S PORTO
SILVA EVENTOS. CNPJ: 56.195.716/0001-46. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). PRAZO: 78 (setenta e oito) dias.
Justificativa: É inexigível a licitação para a despesa acima especificada, devidamente justificada, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso II - contratação de profissional do setor artístico,
diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou
pela opinião pública. Ponto Chique-MG, 14/10/2025, Geraldo Magela Flávio Rabelo-Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo nº 067/2025, registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
demandas do município de ponto chique/mg. Data de abertura 28/10/2025 ás 08h00min.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo nº 059/2025, registro de preço para futura e eventual
contratação de empresas para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares e de fisioterapia,
para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ponto Chique/MG. Data de
abertura 30/10/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 14 de outubro de 2025.
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência nº 002/2025, Processo nº 062/2025,
O Município de Ponto Chique-MG, torna público a Anulação do processo que tem
por objeto Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Na Execução De Obra De
Reforma Da Praça Sant'ana No Município De Ponto Chique/MG, pela ocorrência de Vicio
Insanável, conforme mencionado nos autos do processo.
Ponto Chique-MG, 14 de Outubro de 2025.
GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO
Prefeito
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