DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 134.2025 - PREGÃO ELETRONICO N. 032.2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco - MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório n. 134.2025 na modalidade Pregão Eletrônico n. 032.2025, cujo objeto
prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios
(perecíveis), Hortifruti e Outros, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 29.10.2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO, Ass:
Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: 38 9-9231-
0052
ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta
ao
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 (ATO DE PROVIMENTO)
A Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ DAS LETRAS, Torna Público, O Pal
N°079/2025 Aviso
de Dispensa Eletrônica
N°016/2025 contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços de exames de mamografia em unidade móvel,
com fornecimento de equipamentos, equipe técnica, laudos e logística, visando atender
à demanda da população feminina do município de município de SÃO TOMÉ DAS
LETRAS - MG. O Certame será de realizado de modo eletronico na plataforma licitar
a data de abertura das propostas será as 09:00 do dia 20 de outubro de 2025 . O
Prefeito donizete
flauzino da
rocha, no
uso de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com a legislação em vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-
publicadas
São Tomé das Letras, 14 de outubro de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 147/2025, P.L 045/2025, P.E 012/2025
Obj: Aquisição de retroescavadeira e aeradores. Conforme plano de trabalho SEI/MAPA
39767671 - Ministério da Pesca e Aquicultura. Valence Maquinas e Equipamentos Ltda,
08.250.241/0001-09. Valor: R$ 469.000,00. Assinatura: 10/10/25. Vig: 10/04/26. José L.
Garcia Fernandez, Pregoeiro.
Contrato nº 148/2025, P.L 045/2025, P.E 012/2025. Obj: Aquisição de retroescavadeira e
aeradores. Conforme plano de trabalho SEI/MAPA 39767671-Ministério da Pesca e
Aquicultura. WEEMAC Maquinas e Equipamentos Ltda, 15.249.381/0001-14. Valor: R$
91.250,00. Assinatura: 10/10/25. Vig: 10/04/26. José L. Garcia Fernandez, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará
Inexigibilidade, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a realização oficina de
produção de artesanato em cerâmica com foco na confecção de vasos ornamentais,
conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto "Cuidando de Nossa Terra com
Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais -
FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo aditivo nº
19.16.2004.0109859/2024-59, no valor de R$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e cinquenta
reais) por módulo, sendo 02 módulos, totalizando R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos
reais), com validade de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 13 de outubro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria
nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 13/2025 - Processo Licitatório 057/2025, tipo Menor Preço - LOTE, para o
seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos
tecnológicos, incluindo drones agrícolas, baterias, carregadores, acessórios, software de
mapeamento e gerador de energia, destinados ao apoio operacional da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG, conforme edital
e anexos. Data início das Propostas: 15/10/2025 às 09:00 hs. Data Final das Propostas:
30/10/2025 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 30/10/2025 às
09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38)
3220-8620
-
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 14 de outubro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 079/2025 -Processo Licitatório nº 058/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 012-
2025
Contratada:
61.548.893
EUDUCINEY
MACHADO
SILVA,
inscrito
no
CNPJ
61.548.893/0001-07, no Valor unitário de cada módulo de R$ 4.250,00 (Quatro mil e
duzentos e cinquenta reais) e no Valor Global de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2025, Processo Nº 058/2025. Empresa Contratada:
61.548.893 EUDUCINEY MACHADO SILVA, CNPJ: 61.548.893/0001-07. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para a realização oficina de produção de artesanato em cerâmica com foco na
confecção de vasos ornamentais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto
"Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério
Público de Minas Gerais - FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e
Termo aditivo nº 19.16.2004.0109859/2024-59 no Município de Serranópolis de Minas para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente .VALOR TOTAL: R$
8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Ratificação em 14 de outubro de 2025, pelo Sr. Prefeito
Max
Vinicius
Aguiar
Martins.
Informações
pelo
fone:
(38)3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 14 de outubro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2025
Justificativa para anulação do certame - Processo 96/2025 - Obj: Aquisição
de veículo motor 1.0 a 1.6, novo 0km, fabricado no máximo a 6 meses, ano/modelo
mínimo 2025, potência mínima de 70cv, distância entre eixos mínima de 2.370mm,
câmbio manual ou automático, trio elétrico, com capacidade para 5 pessoas, com
tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros, equipado com direção
hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima
de 14 polegadas retrovisores com ajustes interno mecânico, para choque na cor do
veículo, limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e
motorista,
computador de
bordo
informativo
no painel
(apresentando
distância,
consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos
os itens obrigatórios homologado pelo Contran, atendendo a Resolução 10088/2025, da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para transporte de equipes da
Secretaria Municipal de Saúde. Durante a análise minuciosa do Termo de Referência e
demais documentos que compõem o presente certame, foram identificados erros
materiais em especificações técnicas e quantitativos, que podem comprometer a
correta
formulação
das
propostas
pelos
licitantes
e,
consequentemente,
a
competitividade e a lisura do processo licitatório. Diante disso, visando assegurar a
observância dos princípios da legalidade, transparência, isonomia, competitividade e
julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021, entende-se necessária a adoção
da medida de anulação do certame atualmente em andamento, para que sejam
promovidas as devidas retificações nos documentos convocatórios. Após as correções
cabíveis, o procedimento será republicado em nova data, de forma a garantir a ampla
participação dos interessados e a adequada conformidade técnica das contratações,
assegurando à Administração Pública a obtenção da proposta mais vantajosa. Tapira,
14/10/25.
ROSANGELA APARECIDA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de lotes de
medicamentos entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa CITY MED
DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Valor do termo aditivo de R$ 676.448,93 (seiscentos e
setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de lotes de
medicamentos entre o Município e a empresa DROGARIA B C V LTDA. Extrato de Termo
Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa DROGARIA B C V LTDA .
Valor do termo aditivo de R$ 272.227,50 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Timóteo torna público a republicação do Edital da Concorrência
Pública Presencial nº 01/2025, cujo o objeto é a prestação de serviços de publicidade para
realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo
da republicação: Informamos que a concorrência prevista para o dia 17/09/2025, às 13h,
foi suspensa, a decisão foi tomada em razão das adequações efetuadas conforme
apontamentos realizados pelo Sindicato das Agências de Propaganda - SINAPRO. A nova
data de abertura da sessão será no dia 19/11/2025, às 14:30h, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG.
O Edital republicado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Para mais informações, os interessados
podem entrar em contato com a Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 (31) 3847-4753, E-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 23 de setembro de 2025.
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do ITEM 19
do Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município
de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023
(Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do
Estado) e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio
Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a
Emenda Parlamentar
nº 202327560001, da
Secretaria Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social. Empresa vencedora ITEM 19: C E C Importação e Comércio de
Produtos Médicos Ltda, valor: R$13.860,00(treze mil, oitocentos e sessenta reais). A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo, 13 de Outubro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90016/2025, Processo Administrativo nº 0045/2025, que tem por objeto o Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde
municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme
estabelecido no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Abc Farmacêutico Ltda, pelo valor
de R$13.300,00; Alfalagos Ltda, pelo valor de R$121.500,00; Apotek Distribuidora De
Medicamentos e Mat. Hosp, pelo valor de R$ 412.592,00; Bedalm Pharma Do Brasil Ltda, pelo
valor de R$9.600,00; Belmed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$155.065,00;
Biomed Distribuidora De Medicamentos Ltda, pelo valor de R$1.530,00; Cofarminas Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, pelo valor de R$191.187,50; Comercial Cruz E Fonseca Ltda,
pelo valor de R$188.644,00; Conquista Distrib. de Med. e Prod. Hospitalares Ltda, pelo valor de
R$94.500,00; Dimaster Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$75.000,00;
Dismath Distrib. de Materiais Médicos e Hospitalar, pelo valor de R$5.370,00; Drogafonte Ltda,
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