DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura CREDENCIAMENTO de
empresas para aquisição de Hortifrutigranjeiros em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 15/10/2025, pela plataforma
de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
da
internet
pelos
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro -
Resplendor-MG, 13 de outubro de 2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Empresas: 23.371.754 JOSUENY ALMEIDA LEAO - CNPJ: 23.371.754/0001-
53; CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.795.543/0001-91; FRANCINETE DE J ES U S
BARBOSA E SOUZA - CNPJ: 11.698.905/0001-01.
Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA AS
DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, ORGÃO GERENCIADOR:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Empresa: MAX VEÍCULOS LTDA CNPJ: 35.700.355/0001-78. Valor global: R$ 591.398,25
(quinhentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).
Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial
n° 009/2025, que se realizará no dia 30/10/2025 às 08:30h objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA ,
COM GARANTIA DE 91% DE VELOCIDADE DE ACESSO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus
anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-
mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.org.br.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 14 de outubro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 04 de novembro de 2025 às 08:00h, para
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Etapa 2
- Remanescente da construção da edificação do Centro Municipal de Educação Infantil -
CEMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 14 de outubro de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025, na plataforma da licitanet,
ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
E PAPELARIA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL MATRICULADOS NA ESCOLA
MUNICIPAL ROSALVO DE MIRANDA.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas -
PLATAFORMA - licitanet.com.br.
Romaria-MG, 13 de outubro de 2025.
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 14:00 horas do dia 27 de outubro de 2025, na plataforma da licitanet,
estará
realizando PREGÃO
ELETRÔNICO PARA
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL MATRICULADOS NA ESCOLA
MUNICIPAL ROSALVO DE MIRANDA.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas -
PLATAFORMA - licitanet.com.br.
Romaria-MG, 13 de outubro de 2025.
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de
Administração. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
materiais permanentes, visando o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 31 de outubro de 2025. DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 31 de outubro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs10min. do
dia 31 de outubro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-
feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia
15/10/2025,
ou
pelos
telefones
(31)
3875-1337
ou
(31)
3875-1349,
e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 134/2025 Adesão (Carona) Em Registro de Preços nº21/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, referente ao Processo nº 000/2024, Pregão
Eletrônico nº 022/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Leste de Minas - CIDES-LESTE, conforme as normas da Lei nº
14.133/2021.OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução e prestação de
serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de
projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço.
CONTRATADA: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.600.238/0001-
58, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2115, centro, Caratinga/MG, CEP
35.300-102. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, inscrito no CNPJ sob nº
18.385.112/0001-73, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.347,00 (um milhão, duzentos e
quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 09/10/2025a09/10/2026.
DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:
02.09.01.25.752.0040.1034.44905100.
Ficha1445.
Fonte
1751/1500.02.09.01.25.752.0040.1052.44905100. Ficha 1446. Fonte 1751/1500.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3893/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 114/2025, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo Objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para REESTRUTURAÇÃO DO
CENTRO DE ARTESANATO, gastronomia e cultura, com demolição e construção de
alvenarias, pintura interna e externa no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG, com
fornecimento de todo o material necessário.
Contratada: CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. Valor: R$ 283.900,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do
Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de
instituições
financeiras.
A
empresa
COOPERATIVA
DE
CREDITO,
POUPANCA
E
INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG foi considerada
HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08, perfazendo
o valor global estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:
02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039
339039, ficha 239, fonte 1500.
LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025 - Credenciamento nº 6/2025.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG,
conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG foi
considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08,
perfazendo o valor global estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Em 10 de outubro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 077/2025, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
Contrato nº 001.077/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de ponte em vigas metálicas sobre pegão de concreto armado apoiado sobre
estacas em estrada vicinal no Município de Santo Antônio do Grama/MG, com
fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projeto básico, a ser
custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 972034/2024/MIDR/CAIXA - Operação
1099493-74, com contrapartida do Município. Contratada: MG Leste Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 18.835.649/0001-98, vencedora do certame, no valor total de R$
374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 077/2025, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em vigas metálicas
sobre pegão de concreto armado apoiado sobre estacas em estrada vicinal no Município de
Santo Antônio do Grama/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais
insumos, conforme projeto básico, a ser custeada com recursos do Contrato de Repasse nº
972034/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1099493-74, com contrapartida do Município. Nos
termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com base nas informações
constantes do Processo Licitatório supramencionado, o Prefeito Municipal de Santo
Antônio do Grama, Sr. Marco Aurélio Raminho, Adjudica e Homologa o objeto da presente
Licitação à empresa MG Leste Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.835.649/0001-98,
vencedora do certame, no valor total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil
reais).
Santo Antônio do Grama-MG, 14 de outubro de 2025.
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito
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