DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 530/2022, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 039/2022. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e
a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001-15. Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de decorações,
produção de shows e eventos) e locação de elementos para decoração natalina externa, a
fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 16/12/2024, prorrogando-se até 16/12/2025. Data
de Assinatura: 23/10/2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA -
Prefeita Municipal De Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 220/2024 - SEMMAT, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA G ES T ÃO
DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
contrato a Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados com fornecimento
de peças afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio
Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo
contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 06/08/2025, prorrogando-se até 06/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025.
Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da
Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 216/2021 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico n° 022/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica
com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos
referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro,
cada ponto recebe um IPv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta
de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos
pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual
por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
01/09/2025, prorrogando-se até 01/04/2026. Data de Assinatura: 18/09/2025. Ordenador de
Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV com
7 (sete) lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025 ou superior, cor
preferencialmente branca, com características mínimas: capacidade mínima de 6 (seis)
passageiros + 1 (um) motorista, quatro portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção
eletrônica, 6 (seis) air bargs, câmbio automático, assistente de partida em rampa, potência
mínima de 111 CV, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de
53 litros, porta malas de no mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos (no mínimo
dianteiros), trava elétrica em todas as portas, ar-condicionado, sensor de estacionamento,
todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Nacional e
Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do
Meio
Ambiente 
e
Turismo.
Data:
29/10/2025. 
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA
NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA
WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES
Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-016.
O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a retificação no Termo de Referência, o Processo Licitatório nº 3.2025-016
- Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 24/10/2025 às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 21/11/2025 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada execução de obra de Reforma da Praça Antônio Pereira no município de
Bragança/PA. O novo Termo de Referência poderá ser retirado no Local: Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança/Pa, 14 de outubro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240305. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-014.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bragança. Contratado: D.A.S Construções e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.842.458/0001-44. Objeto: Rescisão do contrato alusivo
a Reforma da Unidade de Saúde da Família Nova Canindé no município de Bragança/PA .
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato
e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 01/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-092. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-092: Objeto: Registro de
preço para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de
Bragança/PA. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 003, 018, 022, 027, 035, 048, 049, 050, 053,
055, 060 e 061; Valor: R$ 158.890,40. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 002, 004, 007, 012,
028, 039, 041. Valor: R$ 124.213,00. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 006, 013, 015, 016,
023, 034, 047, 063, 065, 066. Valor: R$ 217.671,00. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 005, 008,
014, 017, 019, 020, 024, 025, 026, 030, 031, 032, 033, 036, 037, 038, 042, 043, 044, 045, 052,
054, 056, 057, 058, 059, 062, 067, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077. Valor: R$
279.783,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-092. Data da assinatura: 16/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-092. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 36.284.019/0001-54. Contrato nº
20250852. Valor Global: R$ 78.445,20. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art.
Ortopedicos Ltda, CNPJ: 31.709.294/0001-59. Contrato nº 20250853. Valor Global: R$
62.106,50. Contratado: Agora Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 56.378.236/0001-10.
Contrato nº 20250854. Valor Global: R$ 108.835,50. Contratado: Supermix Comercial Ltda,
CNPJ: 11.447.712/0001-70. Contrato nº 20250855. Valor Global: R$ 139.891,65. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza,
destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do
Município de Bragança/PA. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/09/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R RIGONI LTDA -
CNPJ nº 83.669.416/0001-24, CONTRATO Nº 073/2025 VALOR TOTAL: R$ 117.188,60.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos; destinados a demandas da Secretaria de
Administração e Finanças. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA,
03 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2025 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico,
destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo,
itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do
município de Brasil Novo, empresas: BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-
59.542.653/0001-45, Itens: 1, 7, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 50, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 118,
130, 131, 132, 134, 138, 143, 152, 155, 156, 158, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 197, 199, 201, 204, 206, 211, 227, 229, 232, 234, 235,
237, 239, 240, 252, 253, 254, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270,
272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281. no valor Global de R$ 857.635,02 (Oitocentos
e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), R F BARILE LTDA
- 29.230.269/0001-46, Itens: 2, 8, 14, 15, 17, 19, 140 e 210, no valor Global de R$
646.887,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais), ALMEIDA
DISTRIBUIDORA LTDA - 17.035.133/0001-04, itens: 3, 4, 5, 6, 21, 22, 46, 47, 48, 49, 51, 79,
86, 88, 89, 91, 94, 99, 103, 104, 114, 123, 124, 126, 128, 129, 139, 146, 147, 148, 149, 154,
157, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 173, 174, 209 e 285 no valor Global de
R$ 665.311,60 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e sessenta
centavos), DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA - 03.782.783/0001-09, itens: 9, 10, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 52, 60, 69, 70, 85, 87, 92, 93, 95, 96, 97,
98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 121, 125, 127, 145, 150, 170,
188, 203, 207, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 261
e 282 no valor Global de R$ 205.772,40 (Duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos) MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, itens: 44, 61,
78, 90, 109, 116, 117, 119, 120, 122, 133, 135, 136, 137, 141, 142, 144, 151, 153, 161, 165,
171, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 200, 202, 205, 208, 213, 214, 230, 231, 233, 236,
238, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 255, 256, 266, 271, 274, 283, 284,
286, 287 no valor Global de R$ 412.320,44 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte
reais e quarenta e quatro centavos), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-37.556.213/0001-04, item: 115 no valor Global de R$ 33.648,00 (Trinta e três mil,
seiscentos e quarenta e oito reais), BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - 06.175.908/0001-
12, item : 172 no valor Global de R$ 4.062,00 (Quatro mil e sessenta e dois reais),
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - 54.860.907/0001-50, item: 241 no valor Global
de R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais)
Brasil Novo, PA, 14 de outubro de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo
pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento
remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens
destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA:
27/10/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-20 FME
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por global. / OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel s-10, destinado ao
abastecimento da frota de veículos utilizados no serviço de transporte escolar da Secretaria
Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir
o deslocamento seguro e contínuo dos alunos da rede municipal de ensino, entre as zonas
rural e urbana, e assegurar a regular execução das atividades educacionais. / ABERTURA:
27/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital
disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM
(www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 14 de Outubro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em
27/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras -
BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa, para
futura e eventual confecção de uniformes para servidores (camisetas, coletes, bolsas, mochilas
e bonés), camisetas personalizadas para campanhas oficiais e eventos em geral e camisetas
personalizadas para programas sociais, roupas para centro cirúrgico e roupas de cama
hospitalares, em atendimento às demandas das secretarias e fundos municipais de breu
branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de
referência, anexos I e I-A do edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras
- 
BNC 
(www.bnc.org.br),
portal 
PNCP 
(https://pncp.gov.br), 
mural
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 14 de outubro de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação

                            

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