DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização e ambientação de eventos
institucionais, contemplando a execução de coquetel/buffet, com fornecimento de mão de
obra, locação de mobiliários (mesas, cadeiras e utensílios) e fornecimento de botão de
rosas, a fim de atender aos eventos dispostos na Resolução nº 007/2018 da Câmara
Municipal de Castanhal. ABERTURA: 29/10/2025, às 9h00min. LOCAL DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de
Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará
e Portal de Compras Públicas.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/CMON
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, divulga retificação do edital de
chamamento público com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de
serviços mecânicos em geral, incluindo peças, acessórios e mão de obra, para a
manutenção da frota da CÂMARA MUNICIPAL, sofreram alterações os itens 4.5.2; 4.6 e 4.8
do Edital, e item 10 do Anexo I- Termo de Referência e suprime do modelo de proposta
a previsão de desconto. Fica prorrogado do período de credenciamento para até o dia
05/11/2025, sendo permitido o credenciamento contínuo. Os demais itens permanecem
inalterados. O Edital Retificado está disponível na sala de licitações na Avenida das Nações,
nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-PA e no Portal Transparência da Câmara no link
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2025/proc_009_credenc
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 14/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º
11.089.980/0001-67. Contratos Nº 25-0207-002-SEMAF, Nº 25-0207-003 SESMA, Nº 25-
0207-004 SEMMA, Nº 25-0207-005-SEMAPS, Nº 25-0207-006 SEMED, Objeto: Contratação
Emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Provedor de
Internet, por meio de Infraestrutura de Fibra Óptica e instalação de ponto de acesso em
regime de comodato, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 6/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA. CNPJ: 29.187.356/0001-
68. Contrato nº 25-0227-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual,
contratação 
emergencial 
de
empresa 
para 
o 
fornecimento
de 
gás
medicinal(oxigênio/nitrogênio) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS. vigência 27/08/2025 a 27/02/2026. Ass.:
Altamira/PA, 09/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio de sua Pregoeira, informa
que o Pregão Eletrônico nº 032/2025, CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO
PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA, REFERENTES À VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO
DE 2021. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2025 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em:
https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0603-005, valor R$
44.573,04. Empresa: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 31.785.574/0001-46.
Vigência: até 03/12/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei 14.133/2021,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, de Altamira-PA .
Assi.: 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.003
SESAU.PMA - REPUBLICADO.
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
SESAU/PMA. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NATUREZA CONTINUADA DE CLÍNICA VETERINÁRIA OU HOSPITAL VETERINÁRIO PARA
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM ESPÉCIE CANINAS E FELINAS.
Período de divulgação do Credenciamento: de 15/10/2025 a 14/11/2025. Data de início do
envio das propostas: dia 15/10/2025, no Portal de Compras Públicas. Data final de envio
das propostas: dia 14/11/2025, às 09h59 (horário de Brasília), no Portal de Compras
Públicas. Abertura da Sessão Eletrônica: dia 14/11/2025, às 10h (horário de Brasília), no
Portal de Compras Públicas. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 14 de Outubro de 2025
LUCAS MARTINS BATISTELA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO FRACASSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. O Agente de Contratação da SML/PMA
e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que o CREDENCIAMENTO
Nº 4/2025.003 - SESAU.PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECI A L I Z A DA S
NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CLÍNICA VETERINÁRIA OU
HOSPITAL VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES VETERINÁRIOS EM
ESPÉCIE CANINAS E FELINAS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 09/10/2025 às 10h, foi
declarada FRACASSADA, por não haver empresa habilitada/classificada.
Ananindeua/PA, 15 de Outubro de 2025
LUCAS MARTINS BATISTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025-PMB
O Município de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a
licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-PMB, cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS
APOIADO E ELEVADO NA COMUNIDADE VILA DE JOANA PEREZ ZONA RURAL DO MUNICIPIO
DE BAIÃO DO PARÁ. Data de abertura: 29/10/2025 às 09h00min. Local da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 8 de outubro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025-SEMTDES
Processo Administrativo nº 041/2025
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025 - SEMTDES, Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de
Belterra/ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
TRABALHO 
E
DESENVOLVIMENTO - SEMTDES, CNPJ: 18.148.649/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Disponibilidade do Edital: A partir de
15/10/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão
ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br..
Belterra - PA, 14 de Outubro de 2025
HERICA SANTOS BECHARA
Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
para prestação de serviços terceirizados de exames de media e alta complexidade, para
atender nas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, que inclui o
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nas especificidades relacionadas no Termo
de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde- CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 392/2025-
Contratada: CLINICA BENEVIDES LTDA. CNPJ:24.282.757/0001-83.Valor: R$ 5.864.644,08
(cinco milhões, oitocentos sessenta quatro mil, seiscentos quarenta quatro reais e oito
centavos). Data de Assinatura: 02/09/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro- Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo
tipo pick-up, cabine dupla (5 lugares), com potência mínima de 190cv, cama de carga
traseira com capacidade de carga de mínima de 1.000kg, tração 4x4, motor a Diesel, com
reboque, todos os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito
Nacional e Manual em Português para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO CNPJ: 36.518.297/0001-29. Contrato nº 444/2025-Contratada:
BRANDÃO VEICULOS LTDA. CNPJ: 53.641.615/0001-63. Valor: R$ 279.000,00 (duzentos e
setenta e nove mil) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/09/2025. Ordenador
de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 414/2023 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico
SRP n°
019/2023. Partes: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
13.707.794/0001-70 e a empresa INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.036.096/0001-49. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 21/08/2025, prorrogando-se até 21/08/2026. b) Acréscimo de até
25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro
de R$ 39.657,88 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e oito
centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 185.126,70 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e vinte e seis reais, e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 224.784,58
(duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais, e cinquenta e oito
centavos). Data de Assinatura: 01/08/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BAT I S T A
BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 338/2022 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico n° 022/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e
a empresa A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Contratação
de
empresa especializada
para
prestação
do
serviço de
locação
de
digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 20/07/2025, prorrogando-se até 20/07/2026. Data de Assinatura:
29/05/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de
Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 457/2022 - PMB, referente ao
Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-36 e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
Contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de
Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender às
demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025. Data de Assinatura: 02.10.2024.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De
Benevides/PA .

                            

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