DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Autorização de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, proveniente do
Concorrência Pública nº 007/2023-SEGOV/MA do Secretaria de Estado de Governo -
SEGOV/MA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - CSL/SEGOV/MA Para
a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e
Adaptação de Prédios E Logradouros Públicos, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78.
Cametá/Pa, 14 de outubro de 2025
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMC/SMS. Reconheço a Ata de Registro de Preços -
Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa
Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus de 28
Lugares, Com Motorista e sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do
Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa. Vencedores: ARP Nº 01.28/2025-PMC - Y de
C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº 27.178.542/0001-05, Valor Total R$
1.204.500,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito
Interino de Cametá.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 1.AD.10/2025-PMC/SEMED.
Contratante: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo
Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 16/2023 Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos,
visando atender
às demandas
da Secretaria Municipal
de Educação.
Valor Total
R5.260.487,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação
de Empresa Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-
Onibus de 28 Lugares, Com Motorista e Sem Combustível Destinados ao Translado dos
Pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.28/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada Y de C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº 27.178.542/0001-05,
Valor Total R$ 1.204.500,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/09/2026. Ordenador: João Batista
Monteiro Neto.
AVISO DE HOMLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 - PMC/SMS.
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025-
PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa
Especializada Para Locação Continuada de Ônibus de 48 Lugares e Micro-Onibus de 28
Lugares, Com Motorista e sem Combustível Destinados ao Translado dos Pacientes do
Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), Para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão
Permanente
de
Contratação
e
Parecer
da
Assessoria
Jurídica
do
município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Y de C Barreiros Servicos de Transportes Ltda, CNPJ nº
27.178.542/0001-05, Valor Total R$ 1.204.500,00. Data da Homologação: 1/10/2025.
Cametá/Pa, 14 de outubro de 2025
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025.
O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 15/10/2025. Realizará
início
do recebimento
dos
envelopes,
a partir
da
publicação
deste Aviso
para
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames de Tomografia e
Ressonância Magnética, destinados às Demandas Agendadas Pelo Setor de Regulação,
Sendo Beneficiários os Usuários de SUS do Município de Capanema/PA. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações
junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025.
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve revogar a
licitação na modalidade Credenciamento nº 008/2025, que objetiva o Credenciamento de
Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames de Tomografia e Ressonância
Magnética, destinados às Demandas Agendadas Pelo Setor de Regulação, Sendo
Beneficiários os Usuários de SUS do Município de Capanema/PA. A presente REV O G AÇ ÃO,
deu-se mediante a constatação da necessidade de adequação do Termo de Referência e da
relação de exames a serem contratados. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor
atender ao interesse público e administrativo.
Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PE SRP.
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva o registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes
a frota da prefeitura municipal de Capanema-PA. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PE.
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 10:00h do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global,
no modo de disputa aberto, que objetiva a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores,
sendo 01 (um) utilitário tipo picape cabine dupla com carroceria aberta e 01 (um) veículo
utilitário de passeio, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de
Assistência Social de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações
e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 14 de outubro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTE
DA DISPENSA
N°
7.2025-006
PMCP-PE-SRP. Objeto
dos
contratos:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva Para a Prestação de
Serviços Técnicos de Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização, Elaboração de Projetos e
Consultoria aos Programas Sociais Voltados Para Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária. CONTRATO Nº 2025100701. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço: MVF Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ n° 23.964.040/0001-59. Valor total
registrado: R$ 125.040,00 (cento e vinte e cinco mil, quarenta reais). Vigência: 10/07/2025
a 10/07/2026.
DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-011-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos:
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Emergencial de Cesta Básica Kit
Higiene, Kit Limpeza Domiciliar e Kit de Cuidados Femininos Para Atender as Fa m í l i a s
Afetadas OR Chuvas Fortes Na Zona Urbana e Rural do Município de Capitão Poço.
CONTRATO
Nº 2025300702.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Capitão
Poço.
Contratado: R Moura Brito de Paulo - Me CNPJ n° 15.082.022/0001-15. Valor total
registrado: R$ 233.317,44 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência 30/07/2025 à 30/07/2026.
DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-007-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos:
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Emergencial de Cadeiras de Rodas
Adultas Tipo Padrão Destinadas ao uso nas Unidades Básico de Saúde do Município de
Capitão no Intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025210802. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio - Me CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor total
registrado: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Vigência
21/08/2025 à 21/02/2026.
DECORRENTE DA DISPENSA N° 7.2025-015-PMCP-PE-SRP. Objeto dos contratos:
Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Assento de Encoste de Cadeiras
Para Ônibus Escolar. CONTRATO Nº 2025101001. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratado: 62.779.084 Gleison Oliveira de Sauza CNPJ n° 62.779.084/0001-60.
Valor total registrado: R$ 56.516,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais).
Vigência 10/10/2025 à 10/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-018-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2025-018-PMC-TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do município de Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de
outubro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br-15 de outubro de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250482
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
outubro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°005/2025-PMDE
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS
LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO(A): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ 08.909.903/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 96.525,00 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-140801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108001/25/
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia
14/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: WM MOTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 641.468,43
(seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três
centavos);
Em 14 de outubro de 2025
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação