DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº
4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp.
de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis;
balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e
consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na
área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ:
05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ
17/10/2026, Assinatura 13/10/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de
Administração Interino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000354/2024-20/PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS
UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F
SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens:
04, 39, 53, 83, 86, 113, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 143, 148, 169, 171, 191, 210,
211, 212, 214, 229, 234, 240, 242, 248, 249, 250, 288, 307, 308, 322, 349, 350, 351, 358 e
359 perfazendo o valor total de: R$ 916.629,08 (Novecentos e dezesseis mil, seiscentos e
vinte e nove reais e oito centavos), ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.772.464/0001-75, vencedora dos
Itens: 77, 78, 93, 95, 107, 108, 109, 122, 142, 151, 173, 174, 175, 188, 194, 202, 221, 243,
244, 245, 246, 282, 283, 284, 285, 309, 352, 353 e 354 perfazendo o valor total de: R$
648.752,30 (Seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta
centavos), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 19.848.316/0001-66, vencedora do Item: 81 perfazendo o valor total de:
R$ 39.517,50 (Trinta e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), CARE
MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
51.142.284/0001-91, vencedora dos Itens: 40, 42, 203, 204, 205, 206, 207, 216, 217, 218,
219, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 271, 272, 273, 274,
275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 297, 298, 300, 301, 303, 304, 310, 311, 312, 313, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 338, 339, 340, 341, 342,
343, 346, 347 e 348 perfazendo o valor total de: R$ 589.013,80 (Quinhentos e oitenta e
nove mil, treze reais e oitenta centavos ), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 01, 32, 220, 228, 230, 232 e 255 perfazendo
o valor total de: R$ 2.239.425,00 (Dois milhões duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais), FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
10.468.162/0001-02, vencedora dos Itens: 08, 13, 73, 97, 98, 99, 100, 103, 223, 224, 225 e
233 perfazendo o valor total de: R$ 1.795.923,75 ( Um milhão, setecentos e noventa e cinco
mil,
novecentos e
vinte
e três
reais
e setenta
e
cinco centavos),
INSTRUMED
INSTRUMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o Nº
24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 28, 34, 41, 71, 79, 85, 94, 201 e 314 perfazendo
o valor total de: R$ 3.006.695,60 (Três milhões, seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e sessenta centavos), INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 37.052.250/0001-85, vencedora dos Itens: 29, 31 e 33 perfazendo o valor total de:
R$ 1.756.200,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais ), MAZZETTO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 19, 20, 63,
138, 139, 140, 146, 149, 150, 161, 162, 163, 193, 199, 200, 209, 226, 227, 247, 258, 259,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 299, 302, 321, 323, 332, 333, 334, 335,336, 337,
344, 345, 360, 361, 362, 363, 364 e 365 perfazendo o valor total de: R$ 648.448,08
(Seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos),
NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82,
vencedora dos Itens: 167, 215 e 231 perfazendo o valor total de: R$ 48.381,00 (Quarenta e
Oito mil, trezentos e oitenta e um reais), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.803.998/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 27, 36, 37, 38, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 74, 75, 76, 80,
82, 84, 87, 88, 92, 96, 101, 102, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 114, 115, 121, 123, 124, 125,
127, 135, 136, 141, 144, 145, 147, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 195, 196, 197, 198,
208, 213, 235, 236, 237, 239, 270, 286, 287, 356, 357, 366, 367, 368 e 369 perfazendo o
valor total de: R$ 2.305.816,20 (Dois milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis
reais e vinte centavos ), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos Itens: 166, 168 e 170 perfazendo o
valor total de: R$ 228.187,50 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº : 37.676.047/0001-80, vencedora dos Itens: 17, 26, 64, 116, 172, 192,
260, 261, 305 e 306 perfazendo o valor total de: R$ 211.885,10 (Duzentos e onze mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens:
30, 65, 68, 70, 72, 117, 118, 119, 120, 137 e 222 perfazendo o valor total de: R$
3.185.560,04 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e
quatro centavos ), T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.696.932/0001-74, vencedora dos Itens: 69
perfazendo o valor total de: R$ 91.350,00 (Noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais),
UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.330.520/0001-
86, vencedora dos Itens: 22 e 24 perfazendo o valor total de: R$ 7.380,00 (Sete mil e
trezentos e oitenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá, 14 de outubro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 45/2025-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000080/2025-66-PMM Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 06/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Fornecedor: BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.766/0025-00, vencedor dos Lotes:
03, 04, 05 no Valor Global: R$ 2.663.184,55 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil,
cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o
resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.
Marabá - PA, 13 de outubro de 2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de
Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2023.10.06.001-SEMMAS-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº DO CONTRATO: 2023.10.06.001-SEMMAS-PMM
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LUZINETE DUTRA GOMES.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025
VIGÊNCIA: 11/10/2025 A 10/10/2026
VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
OBJETO: locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra
Falcão, nº 1939, Decouville, Marituba/PA, CEP 67214-035, destinado ao funcionamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ 11.401.857/0001-30, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os
interessados o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 3/2025, em conformidade com o Edital
3/2025 e a Lei Federal 14.133/2021. Que visa prestação de serviços médicos especializados na
área da saúde ocular, abrangendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos
ambulatoriais, com o objetivo de atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde. EMPRESA
VENCEDORA: MEDCO LTDA, CNPJ: 52.068.638/0001-68. Portaria 591/2025.
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 19.2025-PMNI -
SRP. Processo Administrativo nº 100/2025. Tipo: menor preço por item - valor global, ampla
concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS E PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das
Propostas: até às 18h00min do dia 30/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/11/2025 às
09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e
anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br;
Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal
Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-
mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 14 de outubro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 21.2025-PMNI -
SRP. Processo Administrativo nº 121/2025. Tipo: menor preço por lote - valor global, ampla
concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 18h00min
do dia 29/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/10/2025 às 09h00min, horário de
Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações
Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024
e
demais
legislações
aplicáveis.
Informações
pelo
e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 14 de outubro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01609001/25-PMNT.
O Município de Nova Timboteua, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas através do Secretário Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse
e conveniência da Administração, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT, com
fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os
princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do
Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do
mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Publique-se na imprensa oficial.
ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-017PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública
Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 27/10/2025, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Materiais De
Expediente, Armarinho E Decoracão Destinados A Atender As Necessidades Das
Secretarias E
Fundos Do
Município De Novo
Repartimento -
Pará, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência,
e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Fe d e r a l
nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural
de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 14 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
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