DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/CP/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00015
Objeto:
Contratação
de mão
de
obra
especializada
para executar
os
serviços
remanescentes de Requalificação do Mercado Municipal de Óbidos-PA, conforme convenio
nº
139/2022/DIPLA/CCCT, nas
condições
estabelecidas
no Termo
de
Referência.
CONTRATADO: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89. CONTRATO N°
005/2025/CP/PMO. Valor: R$ 717.335,16. Vigência: 13/10/2025 a 11/04/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/CP/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00008
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Urbana no Município de
Óbidos-PA, conforme Convênio nº 963056, celebrado entre o Ministério das Cidades e o
município de Óbidos-PA. CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°:
30.105.618/0001-87. Valor: R$ 1.495.710,42. Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00014 - REP
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa para Execução do
Projeto
Técnico
Social
-
PTS,
a
ser realizado
com
as
famílias
no
entorno
do
empreendimento, objeto do convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o
sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato
de Repasse nº 951400, Município de Óbidos-Pará. Adjudicado a Empresa HIBRIDA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 83.339.796/0001-39, com o lote: 1 no valor total
de R$ 268.775,00. Data de Adjudicação dia 10/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00009
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a Obra de Pavimentação em Concreto, Drenagem e Contenção no Município de
Óbidos/PA. Adjudicado no dia 25/09/2025. Homologado a Empresa I B COMERCIO DE
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
E
SERVICO
DE
CONSTRUCAO
LTDA-EPP
-
CNPJ:
13.109.110/0001-38, com o lote: 1 no valor total de R$ 5.708.814,40. Data de
Homologação: 13/10/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 -SRP
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e
futura "Contratação de uma Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos,
visando atender as necessidades dos Fundos Municipal de Educação do Município de
Óbidos/PA. Adjudicado no dia 01/10/2025. Homologado a Empresa LOTUS REPRESENTANTE
COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.184.552/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$
447.417,95. Data de Homologação: 13/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025/00025 - SRP
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação
de empresa para o fornecimento de lanches e refeições, visando atender as necessidades
das Secretarias, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM
- SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E
SEMED. Adjudicado no dia 24/09/2025. Homologado a Empresa G M M DE AZEVEDO
31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$
1.104.376,50. Data de Homologação: 13/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00015
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00015, divulgado no dia
14/10/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 196, PAG 276.
ONDE SE LÊ: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00009.
LEIA-SE Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00015.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024/PE/PMO e CONTRATO Nº 014/2024/PE/PMO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO, divulgado no dia 14/10/2025, no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 196, PAG 276.
ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/SEMED - Contratado:
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão
Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO.
LEIA-SE: Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/PMO - Contratado: BATISTA
AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico
SRP N° 030/2024/PMO.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011 - REP
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaborar
Projetos Técnicos para Requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música
do Município. (Conforme o termo de compromisso transferegov.br nº 962257 que entre si
celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº 2, número
da Proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. A abertura do certame ocorrerá no dia 31/10/2025 às
08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00013 - REP
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do
Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo nº 2022/888735 - Convênio nº 303/2022. A
abertura do certame ocorrerá no dia 21/11/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250326,
Origem: Pregão nº 9/2025-00023,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982701/0001-
10, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos
alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$
4.024.020,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil, vinte reais), vigência: 03 de outubro de
2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250327,
Origem: Pregão nº 9/2025-00023,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-
30, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos
alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$
3.491.220,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte reais),
vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de
outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250328,
Origem: Pregão nº 9/2025-00023,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-
81, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos
alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$
1.974.430,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais),
vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03 de
outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250329,
Origem: Pregão nº 9/2025-00023,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ:
11.203.578/0001-61, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor
total: R$ 1.988.520,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte
reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03
de outubro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250330,
Origem: Pregão nº 9/2025-00023,
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
Contratada(o):
GRAN
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
11.215.772/0001-67, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará. Valor
total: R$ 1.777.720,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte
reais), vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, Data da assinatura: 03
de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da
agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as
demandas da sec. municipal de infraestrutura. Contrato: 20250161. Contratado: R. C. DE
PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44. Fundamento Legal: art. 139 da Lei
14.133/2021. Data de Rescisão: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025-PMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-010-PMO/2025
Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº-010-PMO/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA
LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84. CONTRATO Nº 093/2025-PMO, no valor de R$
1.032.368,76 (um milhão trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Regularização Fundiária
(REURB-S) com fornecimento
de material
e mão-de-obra,
localizado no bairro do São Lázaro 2 na zona urbana no município de Oriximiná/PA ,
conforme o Termo de Referência em anexo, em atendimento ao Termo de Compromisso
n.º 966257/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 14/10/2025
à 14/10/2027. Data da
assinatura: 14/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-PMO/2025
No dia 14/10/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 013-PMO/2025. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Creche/ Escola Infantil
Tipo I (padrão FNDE) localizada no residencial Tia Ana, município de Oriximiná/PA, em
atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960655/2024/FNDE/CAIXA. Empresa vencedora:
A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.709.948/0001-
70, no valor de R$ 6.389.983,31 (seis e milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e
oitenta três reais e trinta e um centavos). RECURSOS PRÓPRIOS e FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor do Município
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 042/2023-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada:
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência
até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 14/10/2025.
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