DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato
106/2024-FUNDEB, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de
janeiro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato
107/2024-FME, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos termo
do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de janeiro de
2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024-SEMED
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato
108/2024-SEMED, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2025 à 31 de
janeiro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ao Contrato nº 396/2024-
PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023-PMON. Cujo Objeto é a Aquisição de
materiais diversos de metalurgia, chapas de ferro, aço e correlacionados para atender a
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal
de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI-EPP,
Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Prorroga-se pelo período de 12 meses, o aludido
contrato superior, a contar de 02 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 01/10/2025.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250224- Origem: Concorrência 90007/2025-PMP, Contratante: Prefeitura
Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor R$ 2.699.000,00 (dois milhões,
seiscentos e noventa e nove mil reais). Objeto: prestação de serviços de drenagem do
bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Projeto
0218.175120377.1.018 Projeto Integrado de Saneamento Básico, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 15/10/2025 a 29/12/2026. Data da assinatura:
14/10/2025. André Rios de Rezende, prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220454. Origem: Pregão Eletrônico nº
023/2022. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar,
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: ELIELSON S. BRITO
TECNOLOGIA SUSTENTAVEL, CNPJ 28.318.801/0001-19 Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026.
Data da Assinatura: 18/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90007/2025-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo
71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo
HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de drenagem do bairro
Novo Horizonte no município de Pacajá/PA e ADJUDICO à empresa vencedora: LE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor: R$ 2.699.000,00
(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais);
Pacajá/PA, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
AV I S O
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O município de Pacajá, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico Nº
90034.2025-PMP.
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres em trechos no território
nacional para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA e Fundos
Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. Nesse sentido, fica marcada a
abertura: 
06/11/2025,
às 
09h00Min, 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 14 de outubro de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2025-PMP. CONTRATO Nº 20250224. Origem: Concorrência
nº 90007/2025-PMP. Objeto: prestação de serviços de drenagem do bairro Novo
Horizonte no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-
MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
40.191.304/0001-06. Valor Licitado: R$ 2.699.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa
e nove mil reais). Data de início da obra: 16/10/2025. André Rios de Rezende,
prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 830/2025 - CARONA Nº A/2025-00021 - PMP/ INOVE EDUCACIONAL LTDA.
Objeto: "Adesão a ARP nº 008/2025 para Aquisição de Livros Didáticos de Língua
Portuguesa e Matemática para as turmas de 1º ao 4º anos do Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino". Valor: R$ 1.000.500,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
Recurso: 15690000 - Outras Transferências do FNDE - E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de
Paragominas.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00036-PMP
Objeto: "A Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de
comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de
tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das Secretarias
Municipais". Data de Abertura: 31/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada
via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-
feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Paragominas - PA. 13/10/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira -
Portaria Nº 050/2025- GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 828/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2025-00025 -SANEPAR/ INOVE
EDUCACIONAL LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
informática (microcomputadores, nobreaks, componentes de hardware), instalação e
configuração de softwares e rede lógica, bem como suporte técnico às atividades de
fiscalização de contratos de locação de sistemas informatizados da Sanepar". Valor: R$
39.999,96. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Edson Vinícius Sodré Machado - Agencia de Saneamento de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008 -SRP-PMP
Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços
contínuos de manutenção, recuperação e conservação de logradouros públicos no
município de Paragominas". Data de Abertura: 04/11/2025 às 9hs. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 14/10/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes
- Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 051/2025 - GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250638
ORIGEM: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 002/2025PROSAP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.
CONTRATADA: A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 08.054.995/0001-85.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de
pavimentação para a execução de recomposição asfáltica nas vias no entorno das obras do
Projeto, por
meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés
e Margens
do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 7.107.356,62 (sete milhões, cento e sete mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP -
Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas, Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 -
Infra.
Ambiental, Drenagem, Urbanização, Melhoria Habitacional e Sistema Viário na Área de
Intervenção
do Projeto, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subitem:
4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando em 09 de setembro de 2025 a 09 de maio de 2026.
DATA DE EMISSÃO: 9 de setembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230279
ORIGEM: CONTRATO nº 20230279
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004SEMED/A
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA: ALDO SANTANA SANTOS.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA VS-10, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO
PARQUE DAS NAÇÕES II, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL AURINO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ .
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 447.508,69 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterado
VALOR DO REAJUSTE NO 2º APT: R$ 6.586,30 (seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
trinta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 07/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as
Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde, Educação, Fundeb, Meio
Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Ficam cancelados os itens 79 e 80 do Termo de
Referência do Edital n° 026/2025. Houve alteração de caráter exclusivamente logístico.
Permanecem inalterados os demais termos.
Placas/PA, 14 de outubro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira