DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de renovação ao Contrato Nº. 20230553. Origem:
INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-018. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
MAGISTERIO e a Pessoa Jurídica: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 20.478.051/0001-30. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos de assessoria, consultoria com ênfase no acompanhamento, orientação,
treinamento educacional/tecnológico e específico aos técnicos da Secretaria Municipal de
Educação de Ponta de Pedras/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no
âmbito municipal do sistema educacenso-censo escolar municipal.
Vigência: até 08/10/2026 Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 031-2/2025-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011-
2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2/2024 - FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:30.148.602/0001-51
EMPRESA CONTRATADA: I DE L PONTES & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98.
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Uma Escola de 05 Salas de Aula e
Uma Quadra de Esporte Com Parquinho Infantil, Vila Vilarinho do Monte, Rio Xingu, Zona
Rural no Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$
250.276.,44 (duzentos e cinquenta mil e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
equivalente a 10,34 % do valor contratual, em 14 de outubro de 2025, nos termos
previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal
nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No
dia 14/10/2025. Porto de Moz - PA, 14 de outubro de 2025.
Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de artigos de malharia e rouparia
hospitalar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura:
01/10/2025. Vigência: O registro de preços terá vigência inicial de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01/10/2025 e terminando em 01/10/2026.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 048/2025
Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2025
H R DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. CNPJ sob o nº
17.151.464/0001-00. CONTRATO Nº 165/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$
400.660,00 (Quatrocentos mil seiscentos e sessenta reais).
J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80.
CONTRATO Nº 166/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.070,00 (Cinco mil
e setenta reais).
M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 167/2025. Valor:
O valor total da contratação é de R$ 9.701,00 (Nove mil setecentos e um reais).
MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA. CNPJ sob o nº 02.762.178/0001-03. CONTR AT O
Nº 168/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 277.510,00 (Duzentos e setenta
e sete mil quinhentos e dez reais).
T P DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82. CONTRATO Nº 169/2025.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 13.110,50 (Treze mil cento e dez reais e
cinquenta centavos).
V S COMPANY LTDA. CNPJ sob o nº 35.273.974/0001-23. CONTRATO Nº 170/2025. Valor: O
valor total da contratação é de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais).
Redenção - PA, 9 de outubro de 2025. WHATINA LEITE DE SOUZA.
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de artigos de malharia e rouparia
hospitalar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinatura: 01/10/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2025
Processo Licitatório nº 048/2025
Ata de Registro de Preços nº 037/2025 - empresa: H R DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS
DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.151.464/0001-00, no
valor total previsto e estimado em: R$ 400.660,00 (Quatrocentos mil seiscentos e sessenta
reais);
Ata de Registro de Preços nº 038/2025 - empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e
estimado em: R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais);
Ata de Registro de Preços nº 039/2025 - empresa: M. L .MESQUITA SILVA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.952.932/0001-46, no valor total previsto e estimado em: R$ 9.701,00 (Nove mil
setecentos e um reais);
Ata de Registro de Preços nº 040/2025 - empresa: MALHARIA E CONFECCOES MARISOL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.178/0001-03, no valor total previsto e estimado em:
R$ 277.510,00 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e dez reais);
Ata de Registro de Preços nº 041/2025 - empresa: T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.262.414/0001-82, no valor total previsto e estimado em: R$ 13.110,50
(Treze mil cento e dez reais e cinquenta centavos);
Ata de Registro de Preços nº 042/2025 - empresa: V S COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.273.974/0001-23, no valor total previsto e estimado em: R$ 197.000,00 (Cento
e noventa e sete mil reais). Redenção - PA, 9 de outubro de 2025.
Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E ADEQUAÇÃO na EMEI ARCO IRIS, sede
do Município de Rondon do Pará. Abertura: 31/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília-DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de
Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-
99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br
Rondon do Pará, 14 outubro de 2025.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DOSADOR EM
REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Santana do Araguaia - PA.
Data de abertura dia 28/10/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 143/2024 - Concorrência Pública nº 005/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a
08/04/2026, conforme o art. 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
SRP n° 009/2025, que tem como OBJETO: "registro de preço para aquisição de material de
higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e
órgãos a ela vinculados". Tendo como vencedoras as empresas: G. S. COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 39.774.154/0001-76, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; B.Q. S.
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.613.876/0001-62, nos itens 13 e 16; BRANCO & CO R R EA
LTDA, CNPJ n° 03.751.669/0001-03, nos itens 03, 22, 27, 28 e 38; B.C. DOS SANTOS DE
ALMEIDA, CNPJ n° 09.508.519/0001-50, no item 21; I. C. MAGALHÃES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 31.106.345/0001-58, nos itens 04 e 36; R. SOUSA COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no item 15.
Santarém, 14 de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025-SEMINFRA
Processo nº 2.620/2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMINFRA .
Contratada: Eder Coelho - Sociedade Individual e Advocacia.Objeto: Contratação de
Consultoria Técnica Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação,
Implementação e Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 186.000,00 (cento e
oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.39.00.
Prazo: 12 (doze) meses, 16.09.2025 a 16.09.2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO. Secretário
Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EDER COELHO -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Consultoria Técnica
Especializada em Licitações, Contratos e Convênio, na Regulamentação, Implementação e
Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, "c" da Lei n.º
14.133/21. Ratificação em: 16.09.2025. - SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.Ordenador de despesas:
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 002/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Nº Contrato:
011/2025 Contratado: EDER COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF:
46.794.207/0001-86.
Ordenador
de
despesas: Sérgio
Gouvêa
de
Melo.
Vigência:
16/09/2025 a 16/09/2026 Valor: R$ 186.000,00. Objeto: Contratação de Consultoria
Técnica Especializada em
Licitações, Contratos e Convênio,
na Regulamentação,
Implementação e Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do Contrato nº 078/2024-SEMSA. Inexigibilidade n°
003/2024-SEMSA, publicado no D.O.U em 15/04/2024, Seção 3, N° 72, pág. 195. ONDE SE
LÊ: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). LEIA - SE: R$ 43.333.33 (quarenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Santarém/Pa, 14 de outubro de 2025.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-
GAP/PMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2024. Credenciamento Eletrônico nº 016/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Santarem Pediatria Servicos Medicos
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2025 a 01/10/2026.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 30/09/2025 - Everaldo
de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 041/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R G S Alimentacao Ltda. Objeto
Contratual: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de
Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e
Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de
Santarém Pronto Socorro UPA 24 e Ambulatório de Especialidades. Objeto do Aditivo: 1º
Termo de Aditivo de Prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Data e
Assinatura: 10 de outubro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de
Saúde de Santarém - SEMSA.
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2024-SEMSA. Credenciamento Eletrônico n°
017/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho Ltda -
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - Nir, Por Meio de Profissionais
Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e
Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (meses) meses, do dia 07/09/2025 até o dia 07/09/2026. Fundamento Legal: artigo
107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 05/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
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