DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades de
manutenção, reparo, substituição e adequação das unidades físicas pertencentes ou
locadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Assinatura
da Ata: 19/09/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos
fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e
homologadas: no item 0103 a empresa A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ 06.164.562/0001-57
com valor global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); no item 019 a empresa AGRO
COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08 com valor global de R$ 338,00 (trezentos
e trinta e oito reais); nos itens 002, 003, 004, 006, 008, 010, 047, 078, 079, 0108 e 0118
a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30 com valor global de R$
5.318,80 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos); nos itens 001, 011, 014,
039, 043, 060, 062, 063, 064, 065, 075, 076, 086, 088, 093, 095, 096, 0100, 0101 e 0121
a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85 com valor global de R$
4.941,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); nos itens
048, 049, 050, 051, 053, 059, 069, 070 e 071 a empresa RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ
23.535.805/0001-35 com valor global de R$ 11.098,35 (onze mil, noventa e oito reais e
trinta e cinco centavos); no item 0020 a empresa TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ
56.004.897/0001-86 com valor global de R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais); nos
itens 007, 009, 012, 015, 017, 018, 054 e 087 a empresa V DA S LIMA, CNPJ
51.575.692/0001-37 com valor global de R$ 4.654,25 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos); nos itens 005, 013, 016, 021, 022, 023, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 041, 042, 044, 045,
046, 052, 055, 056, 057, 058, 061, 066, 067, 068, 072, 073, 074, 077, 080, 081, 082, 083,
084, 085, 089, 090, 091, 092, 094, 097, 098, 099, 012, 0104, 0105, 0106, 0107, 0109, 0110,
0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0119, 0120 e 0122 a empresa WC COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49 com valor global de R$
62.624,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinte e quatro reais e trinta centavos). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico
www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEFIN, Processo nº 217/2023-SEFIN, Dispensa nº
217/2023-SEFIN contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem de sites
e aplicações de tecnologia da informação por meio do "servidor cloud dedicado" (em
nuvem), para hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Santarém.
Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M&M Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ:
37.962.808/0001-60. Vigência 19/01/2026 a 19/01/2027. valor R$ 21.796,88. Fundamento
art. 57, § 2º e art. 65, II da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores.
Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEFIN, Processo nº 218/2023-SEFIN, Dispensa
de Licitação nº 218/2023-SEFIN contratação de empresa especializada em serviços
continuados de ferramentas de apoio ao desenvolvimento de software, para atender a
Secretaria Municipal de Finanças. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e M & M
Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Vigência 03/01/2026 a
03/01/2027. Valor R$ 21.026,30 Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II da Lei de Licitações
e Contratos 8.666/93 e alterações. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº
002/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PE-SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. OBJETO: Contratação de
empresa para Aquisição de combustível (gasolina e diesel s10) para atender as
necessidades Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADO:
RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 39.383.026/0001-00. VIGÊNCIA:
15/09/2025 à 15/09/2026. VALOR: R$ 68.574,00 Emir Machado de Aguiar Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - SEMDEC. Contrato nº 005/2025 - SE M D EC .
Contratado: PARÁ 2000 CNPJ: 03.584.058/0001-18. Assinatura: 13/10/2025. Vigência:
23/10/2025 a 23/11/2025. Valor R$ 44.000,00 Objeto: Locação de Estande do "pavilhão
Pará" no contexto realização da 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças
climáticas - COP30. MICHELL DE SOUSA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura
Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma
Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
09h00min 
(nove 
horas)
do 
dia 
28/10/2025, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição
de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré -
Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda
Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de
2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS,
CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Abertura: 30/10/2025 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22
de
março 
nº.
915
-
Centro 
no
horário
das
7h30m 
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 28/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento
de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário 
das
7h30m 
às
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 269/2025. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto Fornecer Serviços de Licença de
uso Anual, Conforme Item 2 Objetivo Específico da Proposta Comercial n° 269 /2025.
Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Tic,
Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - PMSEP e a Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - PMDE. Vigência: Prazo de Vigência da
Contratação é de 12 (Doze) Meses, Contados a partir da Assinatura. Data da Assinatura: 24
de setembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMAS/2025
Processo Administrativo nº 085/FMAS/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e
Prestação de Serviço de Translado Funerários Para Atendimento das Demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pá.
Vencedor: R.G.S. de Menezes Ltda | Tipo: Me - LC123: SIM - Documento 19.970.959/0001-
88 - Endereço: R Padre Vale - CEP: 68760000 - UF: PA - Município: Marapanim - Telefone:
(91) 98292-2808. Valor Global: R$ 887.480,00(oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos
e oitenta reais). ADJUDICAÇÃO: 07/10/2025. HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2025.
São Francisco do Pará/Pa,14 de outubro de 2025.
GISELE DE SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Administrativo Nº 20250021. O município de São João da Ponta/PA, através do
Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº18.180.988/0001-83, e a empresa CARLOS ALBERTO
DE JESUS DA SILVA (TRANS SÃO JOÃO DA PONTA), Cnpj nº 38.230.309/0001-40, resolvem,
de comum acordo, rescindir o Contrato nº20250021, firmado em 15/04/2025, cujo objeto
é Locação de 07 (sete) ônibus para transporte escolar - especificação: (veículo tipo ônibus,
com capacidade mínima para 48 (quarenta e oito) lugares sentados e com elevadores para
cadeirantes, não poderão ter mais de 10 (dez) anos de fabricação, com assentos
acolchoados, todos os itens de segurança previstos em lei (art. 136; capt. xiii, da ctb,
anexo), devidamente vistoriados, em boas condições de trafegabilidade e documentação
regularizada, com fundamento no Art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Ficam as partes,
portanto, exoneradas das obrigações assumidas, ressalvados os direitos decorrentes do
período de vigência contratual e eventuais pendências financeiras devidamente apuradas.
São João da Ponta/PA, 10 de outubro de 2025. José Claudio Rabelo Chaves, Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação circulada no dia 14/10/2025, Edição: 196, Seção: 3, Página: 278
- DOU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP-PE
Aonde se lê:
às 08:00h (Horário de Brasília).
Leia-se:
às 14:00h (Horário de Brasília). , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP-PE
Aonde se lê:
às 08:00h (Horário de Brasília).
Leia-se:
às 14:00h (Horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0210001-SRP. Tipo menor preço por item.
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento de pacientes da
rede municipal de saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 28/10/2025 às 09:00 h no
site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no
Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e
no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Tomé Açu, amparado nos termos do Art. 165, inciso I, d, da Lei
14.133/21, e das Súmulas 346 e 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2908002-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços de prestação de serviços de gerenciamento de frota, para serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais e
lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas para atender as demandas da
prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA e suas secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de
sistemas similares ou superiores que dispensam o uso de cartões magnéticos, de natureza
continuada, com abertura no dia 16/10/2025 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da
Administração, conveniência administrativa e da autotutela, em virtude da divergência quanto
às opções de lances no cadastro da Plataforma, e posteriormente publicação da nova data do
certame. Data de Revogação 14/09/2025.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito