DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
03 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Setembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail:
cplcoxixola@gmail.com. 
Edital: 
http://www.coxixola.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Coxixola - PB, 15 de agosto de 2025.
JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS
LOCALIZADO NO SÍTIO JAQUES ZONA RURAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO -PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas
do dia 25 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-
mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de outubro de 2025.
JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS
PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA -
CNPJ: **.***.596/0001-** - R$ 122.718,50; ELO TEXTIL LTDA - CNPJ: **.***.636/0001-** - R$
113.367,00; MALU TECIDOS LTDA - CNPJ: **.***.848/0001-** - R$ 11.665,00; OR T H OV I DA
COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: **.***.054/0001-** - R$ 19.188,00;
RENATA DA SILVA LIRA LINS - CNPJ: **.***.291/0001-** - R$ 129.740,00.
Cuité - PB, 13 de outubro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de
Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br; 
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 13 de outubro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público que em virtude de motivos particulares de um dos membros da
Equipe de Apoio, fica adiada da Sessão Pública que seria realizada às 10h:00mim (dez horas), do
dia 15 de outubro de 2025, para às 10h:30mim (dez horas e trinta minutos), do dia 20 de
outubro de 2025, referente a Concorrência Presencial de Nº 005/2025. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para Execução dos serviços pavimentação em piso intertravado, da Rua
Manoel Jacome de Moura, na Sede do Município de Curral Velho/PB, Conforme a Emenda de
Transferência Especial de Nº 458/2024 do Governo do Estado da Paraíba, conforme planilhas
orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: 
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 14 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de
pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico.
Fundamento legal: Concorrência Presencial nº 00002/2025. Dotação: 22.90 - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo 26.782.0032.1044 - Pavimentação de Estradas Vicinais
500 - Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 700 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até
14/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00116/2025 -
14.10.25 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 841.330,64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO (ADL)
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2025
Programa João Pessoa Sustentável
Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PROJETO
E OBRAS
DE ENGENHARIA
PARA
REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS 8 COMUNIDADES QUE CONSTITUEM
O COMPLEXO BEIRA RIO (CBR), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Licitação Pública Nacional nº 82001/2025
Chave CGM U242-REEO-SXOZ-LY8L
1.Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições
para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019.
2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa
Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.
3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os
Licitantes elegíveis a apresentar propostas para Contratação de projeto e obras de
engenharia para requalificação da infraestrutura urbana nas 8 comunidades que
constituem o Complexo Beira Rio (CBR), conforme estabelecido no Termo de Referência.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de
Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação
adicional
de:
Unidade
Executora
do Programa
João
Pessoa
Sustentável,
no
email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e inspecionar
os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso.
6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR,
disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11479.Os Licitantes interessados
poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português,
disponível para download no referido link.
7. As propostas deverão ser enviada para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br.
A data limite para envio das Propostas é no dia 12/12/2025, às 23:59hs (horário de Brasília).
No dia 16/12/2025 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por
VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e
disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João
Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.
Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da
Proposta, conforme estabelece o Edital.
8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim,
nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-
873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .
João Pessoa, 9 de outubro de 2025.
VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8003/2025
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2025,
Proc.
Administrativo n.º
5.463/2025, destinada
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO - LARGO SANTUÁRIO DE N. SRA DA
PENHA, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA - PENHA - JOÃO PESSOA/PB, e com
base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa ENGETECH SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.114.499/0001-14, no valor de R$ 1.276.310,49 (Hum Milhão
Duzentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Nove Centavos),
compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 8 de outubro de 2025.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica nº 6/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma UBS - Unidade Básica de saúde na comunidade
rajada zona rural do Município de Quixaba PE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de Outubro de 2025.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Informações: das
08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 14 de outubro de 2025.
SIDNEY RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna 
público 
que 
fará 
realizar 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2025,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de um aparelho de
raios-x de alta frequência com sistema digitalização de placa dr para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de
Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Outubro de 2025.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-
mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital:
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 14 de outubro de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro

                            

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