DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.422.922/0001-85 - R$ 40.350,00; C DA SILV A
GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 13.895.847/0001-23 - R$ 857,21;
C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.538.267/0001-25 - R$ 8.000,00; GQS ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 7.753,27; LICITAX COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.867.026/0001-06 - R$ 2.010,00; ORIGIN SOLUCOES
EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 8.545,00; PLAYRIO
PARQUES INFANTIL LTDA - CNPJ: 33.492.887/0001-31 - R$ 2.800,00; RPS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98 - R$ 1.275,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49 - R$ 2.295,00;
TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.039.726/0001-97 - R$ 2.320,00.
Borborema - PB, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00018/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00018/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE 3)- TRANSMISSÃO MECÂNICA. PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 994.304,98.
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO
Secretária de Educação Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2025, que objetiva:
Aquisição de um (01) um veículo automotor terrestre 0KM, "Caminhão Pipa" , para compor
a frota e demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
46.135.499/0002-26 - R$ 449.900,00.
Cabedelo - PB, 13 de outubro de 2025.
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA
Secretário de Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2025, que objetiva: Aquisição
de eletrodomésticos, visando atender às necessidades operacionais das unidades escolares e
creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMENTICOS SA - CNPJ: 77.941.490/0195-06 - R$ 122.970,00; MAIS DISTR I B U I CO ES
PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 45.579.602/0001-83 - R$ 240.372,60.
Cabedelo - PB, 13 de outubro de 2025.
PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ESTUDO T ÉC N I CO
A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados
de Impostos:
VIGÊNCIA: até
03/10/2026. PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Camalaú e:
CT n°0077/2025 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS CNPJ:
49.479.069/0001-39 Valor: R$ 16.721,50 VG: 03/10/2026;
CT n°0078/2025 SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07
Valor: R$ 50.202,13 VG: 03/10/2026;
CT n°0079/2025 SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ:
93.577.427/0001-38 Valor: R$ 4.279,64 VG: 03/10/2026;
CT n°0080/2025 UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61 Valor: R$ 2.284,82 VG: 03/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16271/2025/Sms/Pmcg Oriundo da
Dispensa de Licitação Nº. 16026/2025. Partes: Sms/Pmcg e Odontomed Comercio Serviços
e Locações. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Substituição de Peças Em Equipamentos
Odontológicos Para Atender As Unidades da Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/02/2026) e Igual Valor
(R$ 255.780,00). Fundamentação: Artigo 107, da Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Daniel Dias de Oliveira. Data da
Assinatura: 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Wanderley Medicina
Diagnóstica Ltda (Mendes e Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telerradiologia, Com
Emissão de Laudos de Tomografia, Mamografia e Radiologia Geral, Incluindo O
Fornecimento de Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle e Armazenamento
Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Munic Ípio de
Campina Grande, Conforme As Especificações e Condições Constantes No Termo de
Referência, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo de Valor No Importe de R$ 334.875,00.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga
Júnior e Mauro Caldas
Mendes Filho. Data
da Assinatura:
13/10/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 2.08.018/2025. Partes: SECRETARIA DE OBRAS E CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CANALIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO PRADO E ÁREAS
CIRCUNVIZINHAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. PREÇO: R$ 38.554.542,31
VIGÊNCIA: 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO. 
LICITAÇÃO 
PÚBLICA 
INTERNACIONAL: 
Nº 
9.08.02/2025. 
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 15 451 1030 1041| 4490.51 | 17540000. FUNDAMENTAÇÃO: CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO BRA-042/2023, ART. 1º, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21,
RESOLUÇÃO RD 1394/2017. SIGNATÁRIOS: JOAB KLEBER LUCENA MACHADO E JOSÉ DE
ARIMATEIA ROCHA. Data de Assinatura: 22 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços com Pocket Show com diversos
personagens vivos e cativantes denominado Show da Criançada, com proposta pedagógica
e apresentação musical, em comemoração ao Dia da Criança que será realizado neste
Município pela Rede Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
30/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339030.00
- Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
145/2025 - 13/10/2025 - 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES - R$ 51.500,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico 038/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000
Litros para atender as demandas desse município.
Que tinha data de abertura prevista para o dia 14/10/2025 às 08:00 horas fica
adiado para as 08:00 horas do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Havendo a necessidade da
retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br
ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catolé do Rocha-PB, 13 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade
de retificação referente a Pregão Eletrônico RP nº 48/2025, do tipo Menor Preço por item,
para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas
para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Onde se lê:
Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da fase
de lances: 08:15 do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira); Leia-se: Abertura da sessão
pública: 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 27
de outubro de 2025 (segunda-feira). DOE, pág. 48, 14/10/2025. DOM, 049, 4051 pág. 01,
14/10/2025 e DOU, Seção 3, 15/10/2025.
Catolé do Rocha - PB, 14 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade
de retificação referente a Pregão Eletrônico RP nº 47/2025, do tipo Menor Preço por item,
para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão
pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município.
Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira).
Início da fase de lances: 08:15 do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira); Leia-se: Abertura
da sessão pública: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do
dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). DOE, pág. 48, 14/10/2025. DOM, 049, 4051 pág.
01, 14/10/2025 e DOU, Seção 3.
Catolé do Rocha - PB, 14 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Lote, para: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de
aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 13 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA

                            

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