DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500286
286
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Mamanguape torna público para conhecimento dos
interessados que a CONCORRÊNCIA N° 008/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada Para Executar Serviços de Construção de Passagem Molhada No Município de
Mamanguape - PB, restou FRACASSADO, tendo em vista que nenhum dos licitantes
atendeu integralmente às exigências de habilitação e/ou às condições estabelecidas no
edital. Maiores informações no Departamento de Licitação, localizada no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro,
MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas.
Mamanguape-PB, 13 de Outubro de 2025.
MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de piso de quadra poliesportiva com
alambrados na Escola Municipal Fernando Pessoa do Sítio Águapaba, no Município de
Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1002 Construção,
Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares
12 365 1002 1004 Construção,
Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 361 1002 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2017 Manutenção
das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/10/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00123/2025 - 14.10.25 - RENOVA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 123.985,95.
AV I S O
DISPENSA Nº DV00011/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00011/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de empresa para implantação de piso de quadra poliesportiva com alambrados
na Escola Municipal Fernando Pessoa do Sítio Águapaba, no Município de Natub a / P B,
conforme projeto básico; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 123.985,95.
Natuba - PB, 14 de Outubro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA-PB,
CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO:
965033/2025 MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA-PB,
CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO:
940725/2023 MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, no
endereço supracitado
E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de
outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 14 de outubro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: construção de praça pública no conjunto Lúcia Braga no município de Olho D'água
-PB, através de emenda individual nº 343/2025.
Vencedora: CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-CNPJ 22.057.226/0001-
61, com o valor global de R$ 188.231,52 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um
reais e cinquenta e dois centavos). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo,
nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.
Olho D'Água-PB, 14 de outubro de 2025.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055
Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras
e Instalações Fonte de Recursos 544. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00240/2025 - 06.10.25 -
DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 1.821.939,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-
22 - R$ 1.821.939,00.
Remígio - PB, 6 de Outubro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00099/2024-CPL - Concorrência
Eletrônica nº 00005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Ferreira
Construtora Eireli, CNPJ Nº 42.667.200/0001-42. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de
Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização, em
conformidade com a Planilha Orçamentária deste certame. O Aditivo corresponde à
prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/10/2025 até 09/04/2026, o
aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas, documentais e de
projeto, como também a execução da obra ainda se encontrar em andamento. Assinaturas
do Aditivo Contratual: 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades
do Fundo
Municipal de Saúde de
São Bentinho/PB, proveniente
da Emenda
Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1250-01, conforme Termo de Referência,
Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 28 de Outubro
de
2025,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail:
saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.
Edital:
www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Bentinho - PB, 14 de Outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme
tabela da ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00053/2025. DOTAÇÃO:
Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº
00172/2025 - 06.10.25 - FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - CNPJ: 07.241.360/0001-24 -
Valor Total Estimado: R$ 900.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de Veículo Tipo Ônibus Para Atender às Necessidades de Deslocamento
dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino; e Passageiros Munícipes Em Geral.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00021/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipú e: CT Nº 00096/2022 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/0001-09 -
5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição de Plataformas de Recreação Infantil, destinados a atender as necessidades da
Educação Infantil do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 14 de Outubro de 2025
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro