DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a merenda escolar, para conclusão do ano letivo 2025. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.
E-mail:
licitacaosolanea2017@yahoo.com.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea-PB, 13 de Outubro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedo Rejuntado Com Argamassa
1:3 (CIMENTO + AREIA) em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro II e Centro,
Soledade/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2025. Início
da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3383-1725/1094. E-mail: licita.soledade2025@gmail.com.
Soledade - PB, 14 de outubro de 2025
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR. Abertura
da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2025.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 13 de outubro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo minibus,
com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista (15 + 1 lugares),
destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. Início da fase de lances para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal
nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:8399675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 14 de Outubro de 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a elaboração de projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais, incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação das casas:
rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica
e pavimentação. 0 projeto deve seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n°
1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto previsto no Convênio n°911851, no
Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00044/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. D OT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Executivo 2090 - Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 2090.04.122.0202.2036 - Manut. Ativi. Sec. Obras e Servicos Urbanos
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.3.90.36.00.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física 710 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 751 3.3.90.39.00.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 Executivo 2100 - Secretaria de
Trabalho e Assistencia Social 2100.08.122.0202.2037 - Manut. das Ativ. da Sec Trabalho
e Assis. Social 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.000,00 3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 706 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física 710
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica 500
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 707 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 710. Vigência: Até 14/10/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: Ct nº 00122/2025 - 14.10.25 - Gerlaine Pereira
Fernandes - R$ 145.000,00 Umbuzeiro - PB, 14 de Outubro de 2025. FERNANDA ISABEL
LEAL MORAES DUARTE. Prefeita.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025 PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00044/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo
para
construção de
25
(vinte
e cinco)
unidades
habitacionais,
incluindo toda a
infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede
coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve seguir as
diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto
previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obra e Serviços
Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 09/10/2025. Umbuzeiro - PB, 9 de Outubro de 2025.
FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2025
Aviso de Adjudicação e Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00044/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a elaboração de
projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, incluindo
toda a infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de
água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve
seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para
o objeto previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA
FERNANDES - R$ 145.000,00.
Umbuzeiro - PB, 9 de Outubro de 2025.
FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 074/2025. Tipo Menor Preço, regime de Empreitada por Preço
Global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ em estrada rural - (Estrada do Cedro) em trecho com extensão de
900,00m e área de intervenção de 5.400,00m²; Contrato de Repasse nº 954185/2023. Valor
Máximo: R$ 960.044,24. Envio das Propostas: Até as 08h30 do dia 06/11/2025. Sessão:
06/11/2025 às 09h (horário de Brasília - DF), na plataforma www.bll.org.br. Informações na
plataforma BLL ou e-mail licitacao@altamiradoparana.pr.gov.br, até 03 dias úteis antes da
Sessão.
Edital
site
e
e-mail
acima,
Portal
(PNCP);
https://altamiradoparana.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 29 de
outubro de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-
br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Minicarregadeira sobre rodas;
QUANTIDADE:
1;
VALOR
TOTAL:R$
367.666,67; PRAZO:
120
dias.
Informações
e
esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Bandeirantes-PR, 13 de outubro de 2025.
CLAUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 03/11/2025, às
08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a
licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de pessoa juridica para prestação de
serviço de Sonorização, Iluminação, carro de publicidade, telão, gerador, palco, camarim,
segurança desarmada e brigadista para realizações da competições e eventos para atender as
demadas de diversas Secretarias do município Bandeirantes/PR. A retirada do edital poderá ser
feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro
de 2025
Bandeirantes - PR, 13 de outubro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO: Nº 186/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, Menor Preço Global, que tem por objeto a Obra de
construção de ponte de aduela em concreto armado no Bairro Diogos, conforme especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Disponibilidade do edital: 15 de outubro de 2025
Início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 24 de novembro de 2025
Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar
exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br -
Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos
telefones:
(43)
3566.1291 -
Ramal
201
e
43-
99825-0137 e
através
do
e-mail
licitacoes2@carlopolis.pr,gov.br .
Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser
esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores)
(34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online
ou pelo e-mail: contato@licitanet.com.br/ financeiro@licitanet.com.br
Carlópolis, 14 de outubro de 2025.
NILTON DOUGLAS DE MEIRA
Prefeito
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