DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2025
Processo FMS nº20/2025.
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de um
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Tipo 1, a ser implantado no Bairro
Loteamento Vilela, no Município de Lajedo/PE, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 944200/2023 - Operação nº 1089690-45, celebrado entre o Município de
Lajedo/PE e o Ministério da Saúde (OGU/MS). Critério de Julgamento: Maior Desconto.
Valor máximo aceitável: R$653.199,56 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e noventa
e nove reais e cinquenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas e
documentação: 15/10/2025 às 15h. Recebimento limite das propostas e documentação até
o dia: 30/10/2025 às 07h; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas:
03/11/2025 às 10h. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço Praça
Joaquim Nabuco, nº 44, Segundo Andar, Centro, Lajedo/PE, pelo Tel:(87) 3773-4732 das
08h às 13h ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, edital e anexos disponíveis pelo site
www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo/PE, 14 de outubro de 2025
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Construção de Pavimentação no Município de Palmares/PE, com
recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e operacionalização e
gerenciamento da Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional de
Caruaru/PE. Convênio SIAFI 943501/2023 Contrato de Repasse 1.087.43883. Valor Global
R$ 1.356.242,96. Recebimento das propostas: até 03/11/2025 às 09:00h (nove) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 09:30h
(nove e meia) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoesou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através
do
Fone:
3662-2222,
Ramal
213,
Protocolo
de
Pedidos
Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de07:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares, 14 de outubro de 2025
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório FMEP nº 008/2025. Fundo Municipal de Educação de Passira. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche e Escola de
Educação Infantil Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Alto da Passira,
na cidade de Passira/PE, vinculada ao Termo de Compromisso FNDE nº 967790/2024, no
âmbito do novo PAC seleção nº 26298006379/2023 e contrato de repasse com a Caixa
Econômica Federal Operação nº 1.097.829-00. Vencedora do item global: C & M
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 17.331.335/0001-95. Valor total: R$
4.149.000,00. Informações: na Prefeitura em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail
licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 037/2025.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde - com recursos da Emenda Parlamentar
Estadual nº 28850003; Secretaria Municipal de Educação - com recursos do Programa
Escola em Tempo Integral destinados à Escola Municipal José Joaquim de Santana; e Fundo
Municipal de Assistência Social, no Município de Primavera/PE, dos itens classificados como
desertos ou fracassados, resultado do Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório
036/2025. O valor total máximo admitido estimado é de R$ 432.176,08. O RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20/10/2025: No e-mail - depart-licitacao@primavera.pe.gov.br.
Até às 23:59h; Presencialmente, Até às 13h, no Setor de Licitações, no Centro
Administrativo, na Rua
Coronel Brás Cavalcante, nº 42,
Centro. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2025, a autoridade competente deverá analisar e
apresentar o resultado em até 2 dias úteis após o recebimento das propostas; informações
disponíveis
no
quadro
de
avisos
do
Portal
da
Prefeitura
https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera/PE, 14 de outubro de 2025.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 172/2025. Concorrência Eletrônico nº 003/2025. Processo Licitatório nº
100/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços
pavimentação de vias públicas no Município de Riacho das Almas/PE, de acordo com o CR nº
945243/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratante: O Municipio de Riacho das Almas/PE.
Contratada: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor
total: R$ 240.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura. Data: 13/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
PROCESSO 050/2025- PREFEITURA -
Objeto: Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral natural, potável e sem
gás, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Formoso e suas
respectivas Secretarias, de acordo com as especificações constantes neste Termo de
Referência, anexo II ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de
abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de
Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/10/2025, às
08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-
1179, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor: R$ 284.650,10 (duzentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta reais e dez centavos).
Rio Formoso, 13 de outubro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses. R$
9.116.345,91 (nove milhões e cento e dezesseis mil e trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa e um centavos). Data e hora da abertura: 28/10/2025, às 10h00 (horário de
Brasília - DF), no sitio: ww.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
download
do
edital
e
anexos
nos
sites:
www.bnc.org.br,
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de compras e Licitações, situada
a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 08h00
às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço
eletrônico licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 14 de outubro de 2025.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - SEDUC
Processo Administrativo Nº 36/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP nº
015/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 036/2025/SEDUC. Objeto é o Registro de
Preços para aquisição de mochilas e estojos escolares padronizados, destinados à
distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados e professores na Rede Pública
Municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, de acordo com as
especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa VAG A LU M E
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.119.037/0001-25,
para os lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 valor global estimado de R$ 1.010.656,20 por
apresentarem os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 14 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO VAN, com
capacidade para 16 pessoas, visando qualificar e ampliar o serviço de transporte vinculado
às atividades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande/PE.
Orçamento estimativo R$ 766.533,34. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das
09:00 do dia 15/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS:
No dia 27/10/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos
disponibilizado
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES:
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 14 de outubro de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
Processo Nº: 061/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo
Graníticos em diversas Ruas Municipais, por período de 6 meses, visando atender a
Secretaria Municipal de Viação e Obras do município. DOTAÇÃO: Recursos Federais -
Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações previstas no QDD
2025.
Contratado:
Essencial
Construtora
Ltda.
CNPJ:
55.274.025/0001-75.
Valor
R$743.780,47. Vigência: de 14/10/2025 a 14/04/2026. São José do Egito, 14/10/2025 José
Jackson Gomes de Brito Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - Serviço. Secretaria
de Desenvolvimento Social.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Terceirizados de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme Emenda Parlamentar: 202544880002-
. Data da Abertura: 27 de outubro de 2025 às 09:00h. Valor estimado: R$ 308.820,12 (trezentos
e oito mil oitocentos e vinte reais e doze centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães,
125,
Nossa
Senhora
da
Penha,
Serra
Talhada
-
PE.
E-mail:
cplserratalhada2025@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima
Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
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