DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. CONCORRENCIA Nº 003/2025 - ONDE SE
LÊ: CONCORRENCIA Nº 003/2025, LEIA-SE CONCORRENCIA Nº 004/2025. Pagina nº 234,
Seção 3, Nº 165, segunda-feira, 1 de setembro de 2025, e Pagina nº 260, Seção 3, Nº 177,
quarta-feira, 17 de setembro de 2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 128/2025. CONCORRÊNCIA 004/2025 - Obras. Secretaria
de INFRAESTRUTURA. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA 004/2025. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA
005/2025 e ONDE SE LER: Data de Abertura: 10 de outubro de 2025, às 08:00 horas. LEIA-
SE: Data de Abertura: 28 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Pagina nº 303, Seção 3, Nº
181, terça-feira, 23 de setembro de 2025. Pagina nº 263, Nº 183, quinta-feira, 25 de
setembro de 2025.
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada2025@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima
Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2025
OBJETO: contratação
de empresa
especializada para
a aquisição
de
equipamentos permanentes e material de consumo hospitalares para suprir as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, pelo período de 12
meses. VALOR ESTIMADO: R$ 56.251,25. O Agente de Contratação comunica que no dia
28/10/2025, às 09h, haverá Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão
estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o
Edital através do site da BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da
Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2025
OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo do tipo
caminhão plataforma 6X2, ano corrente (ZERO KM), equipado com prancha, em
atendimento ao convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975288/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº
024148/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria
Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município. VALOR ESTIMADO: R$ 622.666,67.
O Agente de Contratação comunica que no dia 28/10/2025, às 09h, haverá Pregão por
meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br.
Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com. Serrita - PE, 14 de
outubro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS AGENTE DE
CO N T R AT AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 012/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2025 - CONCORRÊNCIA N° 012/2025.
Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para a
reforma do CMEI (Centro Municipal De Educação Infantil), localizada no bairro do CAIC, no município
de vitória de santo antão - pe, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. Valor
Máximo Estimado: R$ 1.005.972,44 ( Um milhão, cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 14/10/2025, às 08:00h. Abertura das
Propostas: 03/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 03/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 13 de outubro de 2025
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo Administrativo CMPAPI nº 007/2025. Pregão Eletrônico CMPAPI nº 001/2025.
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22.
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, CNPJ nº 00.962.616/0001-
43. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo
Tipo Caminhonete Pick-Up, Destinado ao Suporte das Atividades Administrativas e
Logísticas da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 181.990,00
(cento e oitenta e um mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 09/12/2025. Fonte de
Recursos: Próprio. Data: 09 de outubro de 2025. Signatários: Carmo Alberto Fe r r e i r a ,
Presidente. Benedito Portela Leal Neto, Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônica nº 022/2025 PA nº 082/2025 e
Pregão Eletrônica nº 023/2025 PA nº 083/2025, publicado no DOU, em 13/10/2025, Seção
3, Página 306: ONDE SE LÊ: 23 de outubro de 2025; LEIA-SE: 27 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Angical do Piauí/PI, informa a realização de Chamamento Público
para cessão de uso não onerosa a título precário de espaço público, com vistas para
selecionar pessoa jurídica para exploração comercial de espaço público para a atividade
comercial de restaurante na Praça Governador Helvidio Nunes. Apresentação dos
interessados para entrega de documentação (CREDENCIAMENTO): 20 e 21 de outubro de
2025. Local: Sede da P.M. de Angical do Piauí. HORÁRIO: das 8:00 às 13:00. Período de
Análise: a Comissão fará a análise da documentação entre os dias 22 e 23 de outubro de
2025. Divulgação do Resultado Preliminar: 24/10/25. Interposição de Recursos Contra o
Resultado Preliminar: 27 e 28 de outubro de 2025. Análise dos recursos pela comissão de
seleção: 29/10/25. Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com
divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 30/10/25. Informações: através do
e-mail: cplangicaldopi@gmail.com ou na Sala de Licitações da P.M. de Angical do Piauí
Angical do Piauí/PI, 10 de outubro de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Barreiras do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação
supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, dia 14 de Outubro de
2025, Terça-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025 do tipo menor preço, que
tinha a data de encerramento de recebimento das propostas dia 24 de outubro de 2025 às
08:00 horas, data de abertura das propostas dia 24 de outubro de 2025 às 09:15 horas, e
data da rodada de lances dia 24 de outubro de 2025 às 09:30 horas, no Portal Licita
Barreiras PI (http://licitabarreiraspi.com.br/), ADIANDO a data de encerramento de
recebimento das propostas para dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, data de
abertura das propostas da mesma para o dia 27 de outubro de 2025 às 09:15 horas e data
de início da rodada de lances dia 27 de outubro de 2025 às 09:30 horas no site acima.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens comuns
(material de limpeza, copa e cozinha), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barreiras do Piauí/PI.
Barreiras do Piauí -PI, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/10/2025, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze)
Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de
Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30/10/2025 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 30/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 14 de outubro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025. Proc.
Adm. nº 108/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos
técnicos para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de
Coivaras - PI, I. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A
solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no
período de 17/10/2025 a 22/10/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 até 14:01 do dia
22/10/2025, 
e 
poderão
ser 
realizados 
através 
do
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de
Brasília. Quaisquer dúvidas
contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av.
Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail:
cpl.pmcoivaraspi@gmail.com.
Coivaras - PI, 14 de outubro de 2025.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Proc. Adm. n°: 106/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações
voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação
e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições
crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa, além
de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da
mulher, e Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de
Alerta e Intervenções Precoces". Menor preço Global. Fonte de Recurso: orçamento geral
do Município. Valor: R$ 252.000,00. Data da abertura: 30/10/2025 às 08:00H no sítio:
www.novobbmnet.com.br .Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão 
ser
dirigidos 
ao 
Pregoeiro 
no
endereço 
eletrônico:
licitacaoconceicaodocaninde@gmail.com.
Conceição do Canindé/PI, 14 de outubro de 2025
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2025. PROC. ADM. Nº 101/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 005/2025.
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Escola Municipal
Professora Helena Passos Matos, Município de Conceição do Canindé-PI" CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. CONTRATADA: B.L DE SOUSA SILVA ,
CNPJ N°42.097.016/0001-04 VIGÊNCIA: 90 DIAS. VALOR: R$ 145.765,29. FONTE DE RECURSOS:
FUNDEB, FUNDEB VAAF, VAAT E VAAR DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 038/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, visando
o atendimento às demandas do Município de Corrente - PI, PAR Nº 202101913-8. TIPO:
Menor Preço por Item. Abertura do certame: 30/10/2025 às 08:00hs. Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
clpcorrente2013@hotmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço Avenida Manoel
Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente.
Corrente (PI), 14 de outubro de 2025.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Pregoeira