DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 143/2025. OBJETO: A contratação de empresa
especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a
demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de
recebimento das propostas: 17/10/2025 às 23h53min; Fim do recebimento das propostas:
29/10/2025 às 09h30min; Início da Sessão Pública: 29/10/2025 às 10h00min; Endereço
Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa:
Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
São Raimundo Nonato - PI, 14 de outubro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa nº14/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Wilson Euzébio dos
Santos, empresa inscrita no CNPJ:58.954.799/0001-35. Objeto: Prestação de Serviços de
Lavagem, Higienização e Polimento de Veículos. Valor: R$60.486,00. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito
Dispensa nº11/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Polo Sustentável
Locações Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.727.003/0001-62. Objeto: Aquisição de
Conjunto com 4 Lixeiras para Coleta Seletiva com Suporte Metálico e Tambor Plástico
Aberto para Lixeira 200l reforçada. Valor:R$24.900,00. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2026. Simões/PI, 13/10/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da
Travessia Urbana Da Rodoviapl-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De
Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a
sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio çla
plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe. data e horário.de início pa sessão pública: a sessão de
processamento do presente certame será -realizada no portal de_ compras públicas - . com
início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 04/11/2025. ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma Do Estadio Municipal De
Futebol No Municipio De Simplicio Mendes- Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor
preço.
local: a
sessão
de processamento
do
presente
certame será
realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada
no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da
sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 05/ 11 / 2025. ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma Do Centro De Especialidades
Odontológicas (Ceo) E Do Centro De Assistência Psicossocial (Caps) Do Município De
Simplício Mendes - PI. fundamento legal: termos da lei nº 1 4._1 33, de 1 º de abril de
2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a
sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da
plataforma. eletrônica portal de compras públicas - www.portalde compraspublicas.com.br.
e será conduzida pelo agente de contratação _ com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública:
a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal. de compras
públicas, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 06/11/2025.
ocorrendo decdecretação deriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, p evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova
comunicação.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios,
Do Tipo Frios E Carnes
Congeladas, Destinadosaatenderàs Necessidades De Todas As Secretarias Que Integram A
Administraçã Pública Municipal De Simplício Mendes-Pi.fundamento legal: lei nº 14.133, de
1º d¸e ab r. il de 2021. modalidade: pregão.realização: eletrônica. critério de julgamento:
menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases:- não. local: a sessão de
processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma
eletrônica portal de compras públicas:https: //www.portaldetompraspublicas.com.br e será
conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, d sígnados nos autos do
processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia
07/11/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 045/2025. Objeto "contratação de empresa especializada para
reforma do Estádio Municipal do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 396.000,00.
menor preço global. Recurso: Transferência especial - plano de ação 09032025-
084623/2025. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no
endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e
cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:00h do dia 30/10/2025, no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Sussuapara-PI, 14 de outubro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.006017/2025-84
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/MEI
MENOR PREÇO POR ITEM
UASG 981219
Objeto:
Registro
de
Preços
com
vista
a
eventual
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de
Educação de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital:
08/10/2025
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09:30h do dia 29/10/2025. Valor Total: R$ 15.150.046,17 (Quinze
milhões, cento e cinquenta mil, quarenta e seis reais e dezessete centavos). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3198-2014.
Teresina-PI, 06 de outubro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48397.011/2025/PMU/PI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Implantação de Sistema Informatizado para Gerenciamento do
Programa Minha Casa Minha Vida no Município de União - PI.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
ABERTURA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2025
HORÁRIO: 08h01min (oito horas e um minuto)
LOCAL: ENDEREÇO
ELETRONICO DO
PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
União (PI), 23 de setembro de 2025.
TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
PROCESSO nº 094/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09h30min do dia 29/10/2025.
OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa destinada à aquisição de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do município de Vila Nova do
Piauí.
Valor: R$
2.047.260,62. Modo
de
disputa: Aberto.
Critério: Menor
Preço.
Adjudicação: Por Item. Fonte de Recursos: 500; 552. Edital e Anexos: Site do TCE/PI:
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional
(www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).
Vila Nova do Piauí, 14 de outubro de 2025.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
(90021/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 811016/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa
que, no dia 30 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à contratação de
Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos em atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por
meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo
Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta,
104, Centro, CEP:
59.780-000, no horário de
08h às 16h, ou
enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no
portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 13 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação