DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 44/2024
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº
001/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. CONTRATADO: CB ENGENHARIA
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.353,557/0001-74, com sede na rua
Desembargador Adalberto Correia Lima, nº 1520, Ininga, Sala 02, Teresina - PI,
representada
neste ato
por
Bruno
Castelo Branco,
denominado
simplesmente
CONTRATADO. Objeto: a Contratação de empresa para a Prestação dos Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção predial das escolas municipais.
FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA terceira, paragrafo
único, as dotações Orçamentárias prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade Orçamentária
02.09.01
Programa
de
Trabalho
12.361.1161.2081.0000;
12.361.1161.2082.0000;
12.361.1023.1068.0000 Elemento de Despesa = 33.90.39.00; 44.90.5100
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PMMC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0530/2025/PMMC
Município de Morro do Chapéu - PI, torna público, que realizará licitação
Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
os serviços de ampliação da Escola Municipal Conrado Fenelon no municipio de Morro do
Chapéu do Piaui-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento
das propostas até:
28/10/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 28/10/2025 às 09h00min.
Orçamento Estimado: R$ 220.929,73. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; COSIP; FEP;
EDUCAÇÃO 15%. FUNDEB; TEMPO INTEGRAL. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa,
379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, de 08h às 13h.
Morro do Chapéu do Piaui-PI, 10 de outubro de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo
nº 063/2025. Tipo
menor preço
global, em
conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Manutenção
de patrimônio público do Município de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 30/10/2025
às
08h;
Horário
de
Brasília.
Edital:
sites
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, e e-mail licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze)
Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para
Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios- Pi. legislação
aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 28/10/2025 às
09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, A Prefeitura Municipal de Novo
Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no
dia 04 de novembro de 2025,
às 09h30min realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de
pessoa juridica para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais na zona rural
do município de novo santo antônio- pi, conforme convênio nº: 919847/2021. fundamento
legal: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores
das
referidas
normas.
o
edital
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do tribunal de contas do estado do piauí
(mural de licitações abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
prefeitura, na sala do setor de licitações, sediada na rua manoel Vitório de Sousa, 500-
Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min
em dias úteis.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
global, adjudicação global, para Registro de Preços para aquisição de materiais de
pintura para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e
logradouros públicos do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/10/2025. Abertura das
propostas: 30/10/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às
10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br
e
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 14 de outubro de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 023/2025. Contratação Direta nº 023/2025. Processo
Administrativo nº
0310.001/2025. Republicação. Tipo Menor
Preço. Preferência
ME/EPP/Equiparadas. Contratante:
A Prefeitura. Objeto: contratação
de empresa
especializada para elaboração de projetos básico de engenharia para a execução de obras
e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pimenteiras/PI (Proposta
047643/2025). Valor Total: R$ 17.297,01. Sessão: 17/10/2025. Fase de Lances: das 08h às
14h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site acima, site do TCE-PI,
site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, e e-mail prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 107/2025 - Concorrência Eletrônica nº 07/2025
(90007/2025 - nº no COMPRAS.GOV) - Adjudicação e Homologação. Objeto: Execução de
serviços de construção de uma escola de tempo integral no Bairro Novo Horizonte, com 9
salas de aulas, padrão FNDE, no município de Santa Filomena-PI, conforme as
especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e
demais). Após a análise dos autos e do julgamento da presente licitação pelo Pregoeiro
WIGO NERIS VIEIRA, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos,
ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
07/2025 (90007/2025) em favor da empresa MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
14.190.481/0001-50, pelo valor total de R$ 8.937.828,35 (oito milhões, novecentos e trinta
e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), ficando autorizada a
emissão do instrumento contratual, bem como da Ordem de Serviço.
Santa Filomena - PI, 10 de outubro de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Aviso de Notificação para apresentação de contrarrazões aos Recursos
Administrativos apresentados. Ficam notificadas as empresas participantes do certame
licitatório em epígrafe para se desejarem, apresentar contrarrazões aos recursos
interpostos, no prazo legal, a teor do § 4º do art. 165 da lei 14.133/21. Os autos do
processo administrativo estão franqueados aos interessados na sede da CPL, na Avenida
Vicente Augusto, S/N, Centro, São João do Arraial-PI, bem como, no site da prefeitura,
através
do
link:
https://transparencia.saojoaodoarraial.pi.gov.br/saojoaodoarraial/licitacoes/avisodelicitacao.
São João do Arraial (PI), 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 106/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A
Locação de Brinquedos Temáticos e Recreativos, Destinados à Realização da Festa Em
Comemoração Ao Dia das Crianças, Visando Proporcionar Lazer, Diversão e Integração
Social às Crianças Participantes do Evento Promovido Pelo Município. CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E
ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.705.289/0001-73. VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE - PSB
(CRAS e SCFV) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS -
ARRECADAÇÃO
-
IPVA
-
SNA
-
ITR
PROGRAMA:
04.122.0005.2040.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2151.0000 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AV I S O S
REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2025, Processo Administrativo nº 066/2025.
Tipo: Menor preço por item, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo
tipo caminhonete pick, 0 km, capacidade 05 lugares, para atender as necessidades do
município de
São Julião-PI. Suporte Legal:
Lei Federal nº
14.133/2021, Lei
Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 28 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de outubro de
2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de
outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
O
Edital
completo
estará
à
disposição
dos
interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica - nº 004/2025, Processo Administrativo nº 069/2025.
Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na urbana do município
de São Julião-pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilhas
orçamentária anexas ao edital, referente ao convênio 919980/2021 - CODEVAS F.
Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06.
Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de outubro de 2025. Abertura
e avaliação das propostas: Dia 30 de outubro de 2025, a partir das 08h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de outubro de 2025, a partir das
08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar
via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 14 de outubro de 2025.
VALTANIA MARIA DE SOUSA
Agente de Contratação