DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a realização
dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado
no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de
fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro
Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 037/2025 SRP, com
início em 26 de setembro de 2025, com sessão realizada em 10 de outubro de 2025 (sexta-
feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas
a seguir: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu
vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos reais).
JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu
vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais).
63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu
vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais).
Cerro Corá/RN, 13 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos
serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no
ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento)
com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN.
Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação. Contratado(s): JOSE ADRIMARIO DE
FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SI LV A
07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88. 63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA
FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01
de abril de 2021. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52,
saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos
reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu
vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais).
63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu
vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais).
Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
Cerro Corá/RN, 14 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
D ES P AC H O
Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 037/2025, realizado em
10/10/2025, a saber: Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a
realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional
especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob
regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de
Cerro Corá/RN. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52,
saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cnquenta e oito mil, quinhentos
reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu
vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais).
63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu
vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais).
Cerro Corá/RN, 13 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1803 de 12 de setembro de 2025, torna público aos interessados
que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa
especializada para execução da reforma e adequação de sala no Hospital Regional Mariano
Coelho para instalação de um tomógrafo, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal
n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus
anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 31 de outubro de 2025,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Currais Novos/RN, 14 de outubro de 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira
Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade do Município de Encanto/RN, conforme descrição da Tabela de
Itens. O leilão terá início às 09:00h do dia 7 de novembro de 2025 através do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Encanto/RN, 14 de outubro de 2025
ANA PAULA DIAS BEZERRA
Leiloeira Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
O Município Florânia/RN torna público que a Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo
objeto é a registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se
publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia
29/10/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia/RN, 14 de outubro de 2025
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2025.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica
visando o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas das
secretarias municipais do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da
data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data
da Sessão Pública: 24/10/2025 às 14h01min.
Ipanguaçu/RN, 9 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1100001/2025
Revogo com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a Dispensa
Eletrônica nº 01100001/2025, "Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e Eletrodoméstico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto" nos termos
do parecer da assessoria jurídica anexo aos autos deste processo.
José da Penha/RN, 13 de outubro de 2025
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 1909/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em locação de veículos de pequeno porte, com seguro total, sem
motorista e sem combustível, com manutenção por conta da contratada, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das
propostas está prevista para o dia 30 de outubro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº
305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira),
em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br 
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 14 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO
PROCESSO DE DESPESA Nº 1551/2021. CONTRATO Nº 56/2021. Objeto: O quinto termo
aditivo de prorrogação de prazo por um período de 03 (três) meses, respectivamente, do
contrato n° 56/2021 que tem como objeto locação de imóvel situado no endereço Rua
Clóvis Jordão de Andrade, S/N, Alfredo Mesquita- Macaíba/RN, para abrigar as instalações
UBS CAMPO SANTO. Locatária: Secretaria Municipal
de Saúde - CNPJ sob n°
29.470.568/0001-58.
Locador:
Adriano
Giliarde 
da
Silva
-
CPF:
031.***.***-40
Fundamentação Legal: Art. 57, § da Lei 8.666/93. Assina como locador: Adriano Giliarde da
Silva - Responsável pelo imóvel. Data da assinatura: 13/10/2025 Sâmara Bridget Monteiro
de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025; INTERESSADA: PONTA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
70.163.605/0001-89. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA ,
LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela
impugnante foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela PROCEDÊNCIA do
pedido formulado pela empresa PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 70.163.605/0001-89. Aviso ainda que a resposta ao pedido de
impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
bem
como 
no
site 
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 14 de outubro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.03.015.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.03.015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR
SALES/RN CONTRATADA:
J.D
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.495.347/0001-55 OBJETO: Execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria
da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa
Maria Mafaldo de Oliveira Sales, ambas na Zona Urbano do município de Major Sales/RN,
com recursos do Plano de Ação 11o 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda
Parlamentar n° 202137790002, consignados na LOA - 2025. Valor R$ 122.999,86 (Cento e
Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) Vigência:
12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes- CONTRATANTE Jorge Augusto Chaves Damião - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 09/2025. Processo Administrativo n° 121/2025. Inexigibilidade n° 06/2025 -
SMS. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito
ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas
subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Life Aparelhos Auditivos LTDA,
CNPJ: 34.699.024/0001-00. Valor: R$ 1.313.133,90 (um milhão e trezentos e treze mil e
cento e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 13/10/2025 a 13/10/2026. Data da assinatura do contrato: 13/10/2025.

                            

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