DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 56/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: DISMED -
Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor: R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos
e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 07/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 250923DE00140
OBJETO: Fornecimento de impressoras multifuncionais destinadas ao Programa Escola
Tempo Integral deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
Eletrônico
nº
00001/2025.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
12.122.4000.2.52 - Ações de Outros Programas do FNDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10130/2025 - 13.10.25 - DENYS KELVIN AMARAL
DA SILVA - R$ 20.025,00. Riacho de Santana/RN, 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
DPE Nº 55/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ
08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ:
40.480.094/0001-68. Pelo valor global de R$10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais).
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película
para vidros, de alta qualidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Prazo de Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº
2742/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 055/2025. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0036 2.060 -
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096 2.061 - Manutenção das ações e Serviços
públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica.
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e
Serviços Públicos de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0036.2067 - Manutenção de
Atividade de Média e Alta Complexidade - MAC. FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde.
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e
Serviços Públicos de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN -
Contratante; CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 530.002/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº.
15/2025, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers,
bebedouros, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos aparelhos de
ar-condicionado. Recebimento das propostas: De 15/10/2025 das 08h00min até as 09h00min
do dia 30/10/2025. Abertura das propostas: Dia 30/10/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 30/10/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 9 de outubro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº 12100.000313/2025 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra
Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão
PAR/FNDE, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através
do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 13 de outubro de 2025
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9002.000014/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a
quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo
MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 24/11/2025 às 09h:00m, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para a construção de um Hospital no Município de
Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 às 09:00 horas.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025 às 08:30h. O Edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/CPMP-1-2025-2025-424685,
https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2025/17,
www.upanema.rn.gov.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 029/2023, atualizado
pelo Decreto Municipal nº 023/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos
horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
Upanema, 14 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PE/SRP
Processo: 13100001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
destinada a prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/10/2025.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 14 de outubro de 2025
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna pública a realização da licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto:
Pavimentação com Blocos de Concreto do Tipo Unisten, na Rua Imigrantes. Data: 03 de
novembro
de
2025,
às
09h01min.
A
sessão
pública
ocorrerá
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no
mesmo site. Informações: Fone 0800 090 2091.
Arroio do Padre-RS, 14 de outubro de 2025.
JULIANO HOBUSS BUCHWEITZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Realização: dia 3/11/2025,
às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão/RS, 14 de outubro de 2025.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 78/2025, Processo nº 8889/2025, Registro de Preço referente a contratação
de empresas para prestação de serviços de horas máquinas e caçambas. As atas da
licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição
dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465
8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de Outubro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N°68/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi
Adjudicado e Homologado no dia 25/09/2025 o PE n° 68/2025, referente a aquisição de
uma ambulância tipo a, simples remoção, tipo furgão e uma ambulância tipo a, simples
remoção tipo pick-up 4x4, recursos Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS
provenientes do governo federal e Recursos não vinculados de impostos. Com a empresa:
IESA VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.304.136/0017-15, no valor total de R$372.900,00, conforme
contrato n° 134/2025, assinado em 03/10/2025. Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Canguçu/RS, 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de serviços
gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e
sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em
Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11
horas (horário
de Brasília), ambas
no dia 29 de
outubro de 2025,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 28/2025 - PA 199/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de arbitragem durante o 16º campeonato de futebol 7 de Chuvisca. Abertura: dia
30/10/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
Prefeitura,
Avenida 28
de
Dezembro, nº
3365, fone:
0800
090 1025,
site:
www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito