DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500301
301
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2025; Objeto: Retificação do Edital
de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul.;
Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 30 de outubro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da
Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou
através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul/RS, 14 de outubro de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
21/11/2025 às 14hrs.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 16/2024, Objeto: Contratação de
empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRO. O
Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARINDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 31 de outubro de 2025 às 8h30, realizar-se-á o Processo licitatório N° 190-2025, do tipo
menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para execução de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, conforme
projeto básico aprovado no âmbito do Programa Estadual "A CASA É SUA", celebrado entre
o município de Sarandi-RS o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de
Habitação e Regularização Fundiária, processo 24/1700-0001250-3, FPE nº5811/2024. A
cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 14 de outubro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 - RETIFICAÇÃO III
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal, RETIFICA o
presente Edital, conforme descrito no seu PRÊAMBULO, ALTERANDO A DATA DE ABERTURA
para o dia 30 de outubro de 2025 às 08h30min, na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 007/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a
execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade nas
Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J), no
bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA, de
acordo com as especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilha
orçamentária. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 14 de outubro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna pública a anulação da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 -
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento das
demandas essenciais aos Munícipes pelo Sistema Único de Saúde. Maiores informações
pelo
telefone
(55)
21201014,
Setor
de
Licitações,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site senadorsalgadofilho.atende.net.
Senador Salgado Filho/RS, 10 de outubro de 2025
HUGO JONAS NESKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 6/2025
O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a construção
do Pórtico, que realizará no dia 24/11/2025 as 14h, na sala do Departamento de Compras e
Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março,
1890. Informações pelo fone (51) 2349-0062, ou no site www.sertaosantana.rs.gov.br.
Sertão Santana, 14 de outubro de 2025
RENATO ADÃO BURCHERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Aquisição eventual de material permanente para uso nas Unidades de Saúde do
Município de Sobradinho/RS, especificamente no Posto Central, Posto de Saúde do
Gramado e Farmácia Municipal, conforme especificações do Termo de Referência. Início da
sessão de lances: 29/10/2025 ás 09 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
Contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de
borracharia, que englobam conserto de pneus, troca de pneus (desmontagem e
montagem), vulcanização, geometria e balanceamento, para a manutenção da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 30/10/2025
ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis no site www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Diário
Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 14 de outubro de 2025
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025
CONTRATO N° 122/2025. PROCESSO N° 2025/7018. LICITAÇÃO: Concorrência 029/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GASS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o n.º 04.077.268.0001/82. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de Reforma do Ginásio do Parque do Trabalhador, com recursos
oriundos do Edital SEL nº 04/2024 - AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA -
Convênio SEL 156/2024 - FPE nº 5398/2024. VALOR: O valor total desta empreitada importa
em R$ 566.315,21. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, LETIER GASS e SERGIO
SANTOS DE PAULA COUTO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N 101/2025
PROCESSO N° 2025/5142, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 101/2025, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: ACLARA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - CNPJ
14.228.157/0001-83, ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS - CNPJ 12.581.380/0001-84, B.
D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ 52.496.119/0001-09, CIRURGICA LAJEADENSE
LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES -
CNPJ: 38.408.899/0001-59, FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS - CNPJ: 20.065.097/0001-28,
IX MEDICAL - CNPJ: 59.131.363/0001-09,
MCARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO -
CNPJ: 45.827.291/0001-24. OBJETO: Aquisição de material permanente a serem utilizados
no Complexo Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta de emenda
Parlamentar nº 11940346000124010, conforme as especificações técnicas detalhadas no
Termo de Referência e Proposta do Ministério da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 78.177,00.
Taquara, 7 de outubro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e
Trânsito,
torna
público,
que
realizará
por
meio
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 6971/2025,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de engenharia destinados à construção de duas passarelas de acesso à orla marítima, no
Município de Terra de Areia/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme
especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento
das propostas comerciais até às 08 horas do dia 30/10/2025, início da sessão na mesma
data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em
Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
VINICIOS DE MATTOS NEGRINI
Secretário Municipal de Obras e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria
Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos
do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,e demais legislações aplicáveis, com
critério de julgamento pelo menor preço.
MODALIDADE: DISPENSA 168/2025
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 315/2025 - Requisição: 1004/2025
OBJETO: Aquisição de caixa térmica, conforme especificações do Termo de
Referência (Anexo III).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 ao dia 17 de outubro de
2025, até as 15h.
As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras,
Licitações
e
Contratos
ou através
dos
e-mails
comprastriunforgs@gmail.com e
comprastriunfors@gmail.com, até o prazo final de apresentação.
Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br
(Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços).
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
RETIFICAÇÃO E REABERTURA
Comunica-se a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 13/2025, que
objetiva a Contratação de empresa para aquisição, garantia e assistência técnica de 01
(uma) unidade de veículo do tipo VAN adaptada. Considerando que o processo
licitatório foi suspenso em 19/09/2025, procede-se à reabertura do mesmo, e com as
devidas correções a data para abertura das propostas passa a ser dia 29/10/2025, às
9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O edital retificado e seus anexos estão
disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL.
Mais
informações
pelo
telefone
(55)
3542
1022,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@tucunduva.rs.gov.br.
Tucunduva - RS, 14 de outubro de 2025.
JONAS FERNANDO HAUSCHILD
Prefeito