DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500300
300
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Súmula do Contrato - Passo do Sobrado/RS - Contrato Administrativo nº 054/2025.
Contratada: N. Felten, inscrita no CNPJ sob o nº 25.371.621/0001-02. Tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção nos ginásios
esportivos municipais situados em áreas urbanas e rurais, com o fornecimento de material e
de mão-de-obra para execução de todo o trabalho, além de todos os encargos sociais,
impostos e demais despesas decorrentes da execução, além das demais exigências constantes
no edital. Valor global R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Tem fundamento na Ata
de Concorrência Presencial nº. 004/2025, Processo Administrativo nº. 074/2025.
Súmula do Contrato - Passo do Sobrado/RS Contrato Administrativo nº 056/2025.
Contratada: Viga Pré Moldados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.365.151/0001-84. Tem
por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de uma
Rua Coberta, localizada à Rua Rodolfo Antônio Bruckner, Bairro Centro, Passo do
Sobrado/RS, de área 42,00 (quarenta) x 25,00 (vinte e cinco) = 1.050,00m² (mil e cinquenta
metros quadrados), com o fornecimento de material e de mão-de-obra para execução de
todo o trabalho, além de todos os encargos sociais, impostos e demais despesas
decorrentes da execução. Valor global R$ 971.084,00 (novecentos e setenta e um mil e
oitenta e quatro reais). Tem fundamento na Ata de Concorrência Presencial nº. 006/2025
- Processo Administrativo nº. 076/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de
abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 43/2025 -
PROCESSO 25.0.000129952-5, para a Contratação de empresa para execução de obra de
construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente
Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de
Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de outubro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 14 de outubro de 2025.
LETICIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço n° 07/2025. Pregão Eletrônico n° 07/2025.
Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Objeto: Fica autorizado o Município de Protásio
Alves/RS a aquisição de 01 rolo compactador tipo A, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras. Valor equipamento: R$ 549.000,00. Contratado: Shark
Máquinas para Construção Ltda. Registro de Preço Municipal: 0995/2024 e 1.023/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Decreto Municipal:
995/2024 e suas alterações. Data da assinatura: 09/10/2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025.
Processo Licitatório Nº 0181/2025, Concorrência Eletrônica Nº 010/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade básica de
saúde, Distrito de Xarqueada, Município de Putinga/RS, com 266,27m² do tipo menor preço
global, com recursos do Min. da Saude, Proposta Nº 1207597300012400. Abertura:
03/11/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51)992427121. Edital no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.putinga.rs.gov.br.
Lei Federal nº
14.133/2021. Putinga/RS, 14/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025.
Processo Licitatório 178/2025, Concorrência Eletrônica 009/2025. OBJETO:
EXECUÇÃO DE 3.680,00M² DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO
NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DA USINA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, com
recursos do Min. do Turismo/CAIXA e do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DISPUTA: Aberto. Abertura: 30/10/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone:
(51)992427121,
e-mail:
licita@putinga.rs.gov.br.
Edital
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal
nº 14.133/2021.
Putinga/RS, 10 de Julho de 2025
JULIANO MORETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025.
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1590/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2025, que tem por objeto a
aquisição de máquinas de costura e prensa para sublimação, destinados à Associação
Amigos do Projeto Crescer. Início da disputa às 09h do dia 29/10/2025. Maiores
informações
e
Edital
disponíveis
através
da
plataforma
BLL
Compras
(https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site
www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 14 de outubro de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Execução
da
Pavimentação
da
Travessa
Rabuske.
DATA:
25/11/25.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos
no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 13 de outubro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Abertura: dia
29/10/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 13 de outubro de 2025
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça
Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com
recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado
Federal Osmar Terra. Abertura: 30/10/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (15/10/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 14 de outubro de 2025.
ALDEMIR EDUARDO ULRICH
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0009/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS ARMOUR. CONTRATO DE
REPASSE CONVÊNIO Nº 946704/2023/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) - POLITICAS PÚBLICAS
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Contrato de repasse convênio nº 946704/2023/ministério do
desenvolvimento social e combate a fome - estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social(suas)
Contrato Nº 0058/2025 (vigência 12 meses a contar da ordem de início)
Empresa
Contratada:
TRANSPORTE
E
COMERCILA
REGAZON
LTDA,
CNPJ
nº
88.083.795/0001-90
Lote 01: Valor total do contrato de R$ 601.427,50 (seiscentos e um mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 147/2025.
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
nº
019/2025.
CONTRATADA:
CIMENTEC
PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 31.982.969/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia
para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo,
no município de Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar
2024392000006 - Deputado Federal Bibo Nunes.. VALOR TOTAL: R$ 319.144,13 (Trezentos
e dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
Tipo: Menor Preço por Item. O Município de São José dos Ausentes, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h dia 29/10/2025, junto ao Portal
de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado",
realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição de uma mini escavadeira, conforme Proposta SICONV nº 037459/2023, e Termo de
Convênio SICONV nº 942033/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e
Abastecimento - MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS, podendo as propostas
serem enviadas até às 08:29h dia 29/10/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo
e-mail: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (54) 3698-5400.
São José dos Ausentes/RS, 14 de outubro de 2025
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de
informática. Sendo abertura dia 22 de outubro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL,
no site www.bll.org.br. Sec. Municipal de Assistência Social. Maiores informações, através
dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações
das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 13 de outubro de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025, para a patrulha agrícola mecanizada da Secretaria da Agricultura e
Meio Ambiente do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da
União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-067458/2024 do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Sessão
virtual:
http://pregaobanrisul.com.br/,
no dia
27
de
outubro,
às
08h30min.
Informações:
com
a
Pregoeira,
pelo
fone
55-3563-1122
e
no
site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 14 de outubro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito