DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP 19/2025
Proc. VR-12.064-00002037/2024 SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Chromebooks Para
Atender As Demandas da SME Empresa: I9 TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ
19.289.203/0002-59 - Valor: R$ 1.502.100,00 (Um milhão, quinhentos e dois mil, cem reais
e zero centavos ) - Info: (24) 3345-4444.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do 1º Termo de Substituição de Detentor ARP 018/2025 P.E N. º 040/2025 PROC.
ADM. 761/2025 Objeto "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos Injetáveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um
Período de 12 (Doze) Meses", transferindo a detenção do item 91, outrora pertencentes à
empresa GOLDENPLUS - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Sendo
o item 91, transferido para a empresa Jamari Comercio e Empreendimentos LTDA.
O valor global da Ata de Registro de Preços 018/2025 previsto inicialmente era
de R$ 996.723,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos), entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo
montante será de R$ 996.726,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e
seis reais
e cinquenta
centavos). A
ata se
encontra na
integra no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: C0EA9043 data de circulação 15/10/2025.
Alto Paraiso, 14 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2121/2025, a despesa com:
"Contratação de Empresa Especializada Para A Atualização da Base de Dados do Cadastro
Imobiliário e da Gestão Tributária, Territorial e Fiscal do Município de Alto Paraíso/Ro", em
favor da empresa: WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA- inscrita sob o CNPJ nº
05.831.807/0001- 90 no valor de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais).
Alto Paraíso-RO, 14 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2970/2024, a despesa
relativa à: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção
Civil Em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Paraíso - RO, em favor
da empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.297.841/0001-97, no valor
total de R$ 938.600,00 (Novecentos e trinta e oito mil, seiscentos reais).
Alto Paraíso-RO, 13 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA
A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 761/2025, a despesa com:
"Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis,
Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze)
Meses." Onde lê-se:8) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA 17.472.278/0001- 64, com o valor de R$ 32.261,00. Valor total
homologado de R$ 996.723,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três
reais e cinquenta centavos). Leia-se: 8) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
inscrita sob o CNPJ - 13.287.059/0001-54, no valor total de R$ 2.100,00. Valor total
homologado de R$ R$ 996.726,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e
seis reais e cinquenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.
Alto Paraiso, 14 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025
PROC. N.º1429/SEMPOG/2025
A Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, no exercício de
suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN
n°16/2022 legislação vigente, com base Relatório Final PE 90101/2025 de 30/09/2025 (ID
3507109) e com razões remissivas Parecer 1116 de 08/10/2025 (ID 3524947) ADJUDICA o
objeto, qual seja: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sacos Plásticos
Gerais e Dispenser, para atender as necessidades das secretarias e entidades pertencentes
à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e
HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90101/2025, referente ao
Processo Administrativo n.º 1429/2025, em favor das empresas: ADRIELSON FERREIRA
PINHEIRO CNPJ: 13.559.782/0001 -45, itens: 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 ,14, valor total:
R$113.752,30, ECOLIM LTDA CNPJ: 17.221.558/0001 -08, itens: 15, 16, 17, 18, valor total:
R$ 138.693,48, NORTE CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 60.475.768/0001 -
43, itens: 2, 3, 4, valor total: R$ 15.062,60, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 60.475.768/0001 -43, itens: 19, 20, 21, valor total: R$ 85.348,05, BRIT INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA CNPJ: 36.525.831/0001 -24, itens: 1,9, valor total: R$ 20.830,00, SSG
SOLUCOES LTDA CNPJ:46.973.126/0001 -43, item: 7, valor total: R$ 900,00. Ficando o
processo homologado com o valor total homologado de R$ 374.586,43 (trezentos e setenta
e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Ariquemes-RO, 9 de outubro de 2025.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº
34/2025, contratante Prefeitura Municipal
de Cacaulândia,
contratadas: CONSTRUTORA ROMANA LTDA - 30.196.030/0001-86, no valor de R$
327.990,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais); que tem como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ALTERNATIVO MUNICIPAL. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses a partir da
publicação no PNCP; VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviços; Transferência Especial - Plano de Ação: 09032024-
066991 / 2024. Ficha recurso: 381 - 515. Amparo legal CE 04/2025. Cacaulândia - RO, 13
de outubro de 2025 - DANIEL MARCELINO DA SILVA - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21 e
alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento com a merenda
escolar das escolas municipais. Proc. 1547/2025/SEMED, Vencedores: 19.634.357/0001-50,
R$ 311.589,08; 36.172.448/0001-30, R$ 253.817,04; 11.110.685/0001-45, R$ 72.054,43,
44.806.174/0001-11, R$ 5.360,00, 47.561.770/0001-77, R$ 4.533,00. CNRO, 14/10/2025.
WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Concorrência Eletrônica
nº 002/2025 Tipo Menor Preço por Global processo sob o N° 591/PMC/2025, cujo o
objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Construção Civil com
Serviços de Mão de Obras, para Construção Implantação de 01 (uma) Ponte Definitiva de
Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural
do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda Especial
Programa 09032025 - Plano de Ação: 09032025- 078881/2025, tendo como vencedor do
certame a empresa, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54, no valor:
2.143,834,45 (dois mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 Processo: nº 4317/2024
Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA TRIPLO LTDA CNPJ
40.230.475/0001-99 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DE VALOR O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de valor do Contrato nº 064/2025, no valor de R$
1.991.694,48 (um milhão novecentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos) sendo suprimido R$ 63.539,05 (sessenta e três mil
quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos) do valor total do contrato, mediante
justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº
4317/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 064/2025 do Processo 4317/2024 e seus aditivos,
que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos
e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima
especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Data: 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90035/SUPECOL/PMJP/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 22/10/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição emergencial de material de
consumo odontológico, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às
necessidades da atenção básica de saúde bucal. Valor Total Estimado: R$ 50.433,50
(Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente ao
Processo Administrativo nº 1-8230/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se
disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto
é a Aquisição de materiais consumo de tecnologia, com o objetivo de atender às demandas
de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e infraestrutura
de rede das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo n° 1-
8731/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 185.185,71 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data de Abertura: 28/10/2025.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025
WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto
é Aquisição de materiais permanentes de tecnologia, com o objetivo de atender às

                            

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