DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 177/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que fará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
com recebimento de envelopes até o dia 14 de outubro de 2025 às 18hs45min, conforme
Edital de nº 174/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por
meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 24 de outubro de 2025 às 9hs ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇ ÃO
FUTURA DE TESTES RÁPIDOS EPIDEMIOLÓGICOS, conforme Edital de nº 181/2025. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
Executivo
por
meio
dos
sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 10 de outubro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 184/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 14 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá chamamento público para
credenciamento de empresas na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais
de emergência 24h, conforme Edital de nº 184/2024. Maiores informações poderão ser
obtidas
junto
ao
Executivo
por
meio
dos
sítios
www.xangrila.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 8 de outubro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo: 5051/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:15/10/2025 - 09hs
FIM REC. DE PROPOSTAS:14/11/2025 - 16hs ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 17/11/2025 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - dotada de
personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos - para celebrar Termo de
Colaboração com o Município de Guapimirim, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, visando à implantação física, gestão
educacional e administrativa e à manutenção dos espaços do Programa GuapiTech, com
oferta de cursos de novas tecnologias, preparatórios para vestibulares e concursos,
capacitações e atividades complementares, incluindo a disponibilização de sistema de
gerenciamento das instalações, dos colaboradores e do monitoramento de atendimentos,
indicadores e resultados, conforme Plano de Trabalho Referencial.
O Edital completo para apreciação encontra-se disponível no Portal da Transparência
do Município https://guapimirim.rj.gov.br/transparencia, para consulta e download.
Guapimirim-RJ, 14 de outubro de 2025
CLÁUDIO VICENTE VILLAR
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
Aquisição de 1 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 10
passageiros (além do motorista), adaptada para transporte confortável e seguro, destinada
ao uso exclusivo do centro de referência de atendimento à mulher do município de
Itatiaia/RJ, conforme edital. P.A. n° 8993/2025. Data/Hora 29/10/2025 as 11:00 horas.
Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ E-
mail licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.
JEAN CARLOS COSTA
Diretor Geral de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2025 Fornecedor: TRANSRIO CAMINHÕES,
ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.521/0018-95.
Responsavel Legal: Emílio Nunes de Carvalho. Endereço da Contratada: Av. Carlos Alberto
Chebabe nº 1853, Bairro Parque Guarus, Campos dos Goytacazes-RJ. Objeto: Aquisição de
caminhão com caçamba basculante. Valor de R$ 463.900,00 (Quatrocentos e sessenta e
três mil e novecentos reais). Natividade, 24 de Setembro de 2025. Marcos Antonio da Silva
Toledo. Prefeito Municipal de Natividade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Serviços de Obra de Contenção
de Talude Em Cortina Ancorada e Sistema de Drenagem de Água Pluvial, Localizada Na
Rua Rio Grande do Sul, Próximo Ao nº 400 - Bairro Quitandinha - Petrópolis/Rj, Valor
estimado: R$ 317.572,79. DATA/HORA: 08/12/2025 às 12:00 horas. Edital completo e
maiores informações a partir de 14/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 3 de outubro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Município - Campo de
Futebol na Av: Beira lago, s/nº - Ponte das Laranjeiras - Piraí - RJ - Contrato de Repasse MESP
874431/2018. Data/Hora: 31/10/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da
Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ. Informações: Este edital e seus anexos estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR,
podendo
alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima
referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou
por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.
ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Prestação de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso - Arrozal -
Piraí - RJ - Contrato de Repasse MDASCF 948038/2023. Data/Hora: 31/10/2025 às 09horas
Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J.
Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria
Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de
segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico
https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.
ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Construção de quadra poliesportiva, Fazendinha, Santanésia, 4º distrito, Piraí - RJ
- Contrato de Repasse MESP 911400/2021. Data/Hora: 03/11/2025 às 09horas
Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J.
Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria
Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de
segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico
https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.
ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PORTAL DE COMPRAS- PROCESSO Nº:000134/25 OBJETO: Aquisição de Automóvel. DAT A :
24/10/2025 HORÁRIO: 10:00. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações,
localizada na Praça São Fidélis -151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de
8:00
às
13:00.
Ou
através
do
portal
da
Transparência
da
Prefeitura:
saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - , na entidade: Fundo Municipal de Assistência Social; ou no
endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/; ou, no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas). INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou
pelo e-mail: licitacao@saofidelis.rj.gov.br
MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE
Assessor Executivo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
00001.000180/2025;
Acordo
de
Cooperação
Técnica
023/2025;
Contratante:Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ;
CNPJ:29.138.393/0001-86; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2025 AGEVAP,
que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul - AGEVAP e a prefeitura do Município de Sapucaia/RJ, para a realização conjunta de
atividades vinculadas à revisão e atualização de Plano Municipal de Saneamento Básico
conforme a priorização dos Municípios da RH-IV para receber investimentos do plano de
recursos hídricos do Comitê Piabanha; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo Administrativo Nº: 14151/2025 Objeto: Aquisição futura de UTENSÍLIOS DE
COZINHA, destinados ao uso nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Valença, com a finalidade de apoiar o preparo e o fornecimento de lanches
e refeições durante o desenvolvimento das atividades escolares. Tipo De Licitação: Menor
Preço por Lote. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00
Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 04 de novembro de 2025, Às 10:00
Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do
Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo Administrativo Nº: 10398/2025 Objeto: Fornecimento e instalação de vidros,
destinados à reposição e manutenção das instalações físicas dos prédios que compõem a Rede
Municipal de Ensino de Valença/RJ. Tipo De Licitação: Menor Preço por Lote. Informações: E-
Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da
Licitação:
Dia
03
de
novembro
de
2025,
Às
10:00
Horas,
Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se
Disponível
No
Site
Da
Prefeitura
Municipal
De
Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira