DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
demandas de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e
infraestrutura de rede das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Processo
Administrativo n° 1-8732/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 22.995,35 (vinte e dois
mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de Abertura:
30/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 13 de outubro de 2025
WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO GLOBAL Nº 901/SEMSAU/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da
internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para
download gratuito. Início da sessão: 29 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Executar O Serviço
de Reforma do Telhado da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde João Paulo. O Valor
Estimado: R$ 72.694,94 (Setenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-
mail
e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.
ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 14 de outubro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e licitações, Torna Pública a
realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90082/2025/SMCL/PVH - SRPP N°061,
deflagrado no Processo nº 00600-00047010/2024-16-e, cujo objeto é Sistema de RP
Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Computadores (Workstation Engenharia e
Workstation Administrativo), visando atender as unidades administrativas participantes do
Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h (hora do DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto.
Disponibilidade
do
Edital: www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto
Velho, CEP 76.820.152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário
local
de
RO).
Tel:
(69)
3901-6270,
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com.
Valor
Estimado:R$26.987.409,56 (vinte e seis milhões novecentos e oitenta e sete mil
quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 SRP
Processo n° 003698/2022-SMSA
O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA,
torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão
supracitado, conforme justificativa acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025-SRP
Processo nº 009138/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90073/2025 oriundo do Processo
n° 009138/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Médico
Hospitalar na Especialidade - Máscaras Diversas, para Atendimento aos Munícipes Usuários
do Atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde - SMSA por um período de 12 (Doze) meses. Cuja vencedora dos itens 3, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 foi a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59, pelo valor total de R$ 124.700,00 (cento e
vinte e quatro mil e setecentos reais), os itens 2 e 4 foi vencedora a empresa RCO M
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.459.124/0001-70, pelo valor total de R$ 10.725,60
(dez mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), o item 1 foi vencedora a
empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor
total de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), o item 18 foi vencedora a empresa
DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 6.175,00 (seis
mil cento e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 152.320,60
(cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Informo, ainda,
que os itens 5, 6 e 19 procederam fracassados.
Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025-SRP
Processo nº 015955/2025 - SMSA
A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90076/2025, oriundo do
Processo nº 0015955/2025 - SMSA, que tem por objeto o Registro de Preços para a
eventual aquisição de cadeiras de rodas infantil manual adaptadas, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja vencedora dos itens 01,
02 e 03 foi a empresa VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 20.515.304/0001-07, pelo valor total de R$ 179.028,00
(cento e setenta e nove mil e vinte e oito reais).
Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso
Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O
"Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS declara concluído o
processo de seleção
instituído pelo
Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, e DECLARA
SELECIONADA para o LOTE I - RESIDENCIAL NOVA VIDA, a empresa de construção civil
abaixo qualificada: Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
04.236.920/0001-64, com sede à Rua Pacaraima, nº 304, Bairro São Vicente, na cidade de
Boa Vista - RR, neste ato representada pelo Sr. Eloy José dos Santos Junior. 2. A empresa
selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias
após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e
documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme
especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de
todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não
executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer
motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e
compromisso. - O prazo de entrega das 212 unidades habitacionais tipo apartamentos,
devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de
construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a
empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do
Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções
previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa
Vista/RR. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Obras - Interina
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso
Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O
"Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS declara concluído o
processo de seleção
instituído pelo
Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, e DECLARA
SELECIONADA para o LOTE II - Residencial Airton Rocha III, a empresa de construção civil
abaixo qualificada: Empresa: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
17.324.167/0001-00, com sede à Quadra ACSV SE 41, Avenida LO 11, Lote 04, Sala 04- A,
Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Regis Feitosa. 2. A
empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30
(trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta
e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme
especificado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de
todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não
executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer
motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e
compromisso. - O prazo de entrega das 160 unidades habitacionais tipo apartamentos,
devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de
construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a
empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do
Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções
previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa
Vista/RR. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Obras - Interina
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Comunicado de Termo de Seleção e Compromisso
Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Visando Implementar O
"Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal 1.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
OBRAS declara concluído o
processo de seleção
instituído pelo
Chamamento Público nº 001/2025, ao qual se vincula o presente termo, DECLARA
SELECIONADA para o III - Residencial Airton Rocha V, a empresa de construção civil abaixo
qualificada: Empresa: AGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
08.800.285/0001-57, com sede à Avenida Ville Roy, n° 5618, Centro, Boa Vista - RR, neste
ato representada pelo Sr. Alexandre Rodrigues Melo. 2. A empresa selecionada deverá
contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão
deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da
operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela
Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis
doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não
entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o
Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. - O prazo
de entrega das 80 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é
de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o
prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido
as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será
considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a
reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR.
Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Obras
Interina
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90073/2025/Processo nº 009138/2025 - SMSA O Secretário
Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01
de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 009138/2025 - SMSA, Pregão
Eletrônico nº 90073/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Máscaras Diversas, para
Atendimento aos Munícipes Usuários do Atendimento Básico e Especializado das
Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12
(Doze) meses, cuja vencedora dos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e
20 foi a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
38.408.899/0001-59, pelo valor total de R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil
e setecentos reais), os itens 2 e 4 foi vencedora a empresa RCOM COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.459.124/0001-70, pelo valor total de R$ 10.725,60 (dez
mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), o item 1 foi vencedora a
empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo
valor total de R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), o item 18 foi
vencedora a empresa DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor
total de R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total
dos itens de R$ 152.320,60 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e
sessenta
centavos). Informo,
ainda, que
os itens
5, 6
e 19
procederam
FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário
Municipal de Saúde
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