DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500306
306
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - SEMSA/PMR-RR CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob o CNPJ Nº 01.613.031/0001-80.
CONTRATADA: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.167.403/0001-44.
Objeto: Prestação de Serviço Especializado No Serviço Em Relatórios Quadrimestrais,
Anuais No Digisus Com Assessoria e Acompanhamento Processual, Orçamentário e
Financeiro Com Base Na Legislação Aplicada A Saúde No Município de Rorainópolis (Rr).
Valor Global: R$ 31.800,00 (Trinta e Um Mil, e Oitocentos Reais). Prazo de Vigência: 12
(Doze) Meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rorainópolis-RR, 10 de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC
RETORNO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos
termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR
ITEM" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,
Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado
Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis
(Rr). Reabertura da Sessão Pública: Às 09h00 (Nove horas) do dia 29/10/2025, na sala de
reuniões do Setor de Licitação e Contratação-SLC/PMR (RR), no Palácio Antônio Carlos
Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º Piso. Bairro: Park
Amazonia I, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000, na forma que segue: A empresa JARAGUÁ
MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº 13.390.706/0001-59, encontra-se, DESCREDENCIADA, por não
apresentar o Relatório Nível 1 do Sistema de Registro Cadastral do Governo Fe d e r a l - S I C A F,
conforme exigência descrita no item 3.3 do Edital. A empresa VR HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº 04.768.293/0001-02, encontra-se DESCREDENCIADA, por não apresentar Relatório Nível
1 do Sistema de Registro Cadastral do Governo Federal-SICAF, conforme exigência descrita
no item 3.3 do Edital; não apresentar Garantia de Proposta, conforme exigência descrita no
item 6.1.4 do Edital. Ademais, as empresas CREDENCIADAS e aptas para próxima fase são:
AGNUS
BRASIL COM.
E
SERV.
DE ARTIGOS
LABORATORIAIS
EIRELI
- CNPJ
Nº
34.700.478/0001-46; AUDISERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ
Nº 00.497.262/0001-03; DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001-78; JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50;
PROSSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34; e W. M. COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77.
Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 - SEMSA
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO Nº 160-B/2025-SEMSA. Processo nº 072/2025 - Pregão Presencial nº 016/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e
Suprimentos de Informática Para Atender As Secretarias Municipais do Município de
Rorainópolis (RR).
Extrato de Contrato Nº 160-B/2025-SEMSA: PUBLICADOS: DOE Nº 4984, de
13.08.25, PÁG 67; DOM Nº 2460, de 12.08.25. PÁG 4; DOU Nº 151, de 12.08.25, PÁG 285.
Nas Informações de Valores: Onde Se Lê: Total dos lotes: R$ 121.483,04 - LEIA-
SE: Total dos lotes: R$ 246.243,70.
Nas Informações de Valores Fonte de Recurso: Onde Se Lê: Programa APS -
Projeto de Atividade: 10.301.0015. Ação 2172. - LEIA-SE: PROGRAMA APS - Projeto de
Atividade: 10.301.0015. Ação 2172; Incremento Temporário de Custeio (CAPs/SAMU) -
Projeto de Atividade: 10.302.0013 Ação: 2186.
Por Oportuno, Cabe Ressaltar Que A Retificação As Demais Informações
Continuam Mantidas.
Rorainópolis-RR, 13 de outubro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - PMC
Aquisição de troféus, medalhas e placas de homenagem para o Município de
Capinzal e entes vinculados, via SRP, valor estimado de R$ 237.712,00, sessão em
03/11/2025 às 8h, pelo menor preço em disputa aberta.Mais informações em:
https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO
PAC), PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROJETO DE
ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL, do tipo MENOR PREÇO, à qual será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Eletrônica no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das
propostas: até às 08:30 horas do dia 31/10/2025. Abertura: dia 31/10/2025, às 08:40 horas. O
Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caxambu do Sul - SC, 14 de outubro de 2025.
ELISANDRA LUCATELLI SANTIN
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 26 de novembro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é execução da pavimentação parcial da Serra do Figueiredo no
Município de Chapadão do Lageado/SC, Estaca 0 a Estaca 5+10,00m = 110,00m, vinculada
ao Plano de Ação: 09032024-075052/2024, em conformidade com o projeto, memorial
descritivo, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais
documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser
obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado - SC, 14 de outubro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025 (Processo
Administrativo n.º 707095)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo
indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o registro de
preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de
veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC, para
readequação da qualificação técnica.
CRICIÚMA-SC, 14 de outubro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 77/2025
O Município de Dionisio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, Usando de Suas
Atribuições Legais, Em Conformidade Com A Lei Federal 14.133/21, Demais Alterações
Vigentes, Promove: Processo Licitatório nº 77/2025, Edital de Concorrência Presencial nº
77/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Engenharia
Compreendendo Pavimentação Em Pedras Poliédricas, Serviços de Drenagem Pluvial
Urbana e Execução de Meios-Fios (Guias) No Distrito de Idamar e Sede No Município de
Dionísio Cerqueira - Sc, Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos.
Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 31/10/2025, no Setor de
Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413,
Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através
do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br.
BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Processo
Administrativo nº
128/2025; Menor
Preço
Por Lote.
Chave:
E012E4944B72FAC181A68B7A33C0151A104978D6.
Tipo:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida para
atender as demandas do novo Centro de Ensino Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro
de referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Irati/SC, de acordo condições
estabelecidas no edital e seus anexos conforme a Lei 14.133/2021. Apresentação de
propostas: 29/10/2025, às 8:30h. Sessão pública: 29/10/2025, às 9h. Edital e inf.: Rua João
Beux Sobrinho, nº 385, centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail:
licitacao@irati.sc.gov.br.
Irati/SC,14 de outubro de 2025.
ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
construção de centro de convivência, compreendendo a área de construção de 167,45 m²
(metros quadrados), com terraplenagem, fornecimento de mão de obra, maquinário,
equipamentos e materiais, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e
cronograma físico financeiro. Vencedor DIMENSAO 3A ARQUITETURA, ENGENHARIA E
DESIGN LTDA (40.071.711/0001-71), com valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e
oitenta e nove mil reais). Código TCE: 4B8F6D75EB0094C8B2C21887DE46EAD97DD61CD1
Itaiópolis, 13 de outubro de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 525/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras
para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre
surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria
de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Sueli
Bartnikowsky e 35.039.183 Ledir Cleri Dreher. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville, 13 de outubro de 2025.
FABIANE THOMAS
Agente de Contratação
Fechar