DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o ITEM 05 do Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90161/2025 - UASG 453230, destinado a Locação de equipamentos de
oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes do
SIAVO - Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia, conforme solicitado
pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da
Saúde de Joinville, através do Memorando SEI Nº 27112478/2025 - SES.UAD.ACM.
Joinville/SC, 10 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 81/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025, destinado ao
Credenciamento credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de
Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da
demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise das exigências
do edital, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Mind Fisioterapia e Pilates Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville - SC, 13 de outubro de 2025
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 318/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90318/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de
serviço continuado de manejo de resíduos sólidos dos serviços de saúde, do Grupo A
(infectantes) e Grupo B químicos (líquidos e sólidos), incluindo as etapas de coleta,
transporte, tratamento ou incineração e destinação final, na Data/Horário: 31/10/2025 às
08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 6F18F9124772462456B9CD626FDB5F9466CC4741.
Joinville/SC, 10 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 - SMS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Sem Gás,
acondicionada em bombonas de 20 litros, em regime de comodato, para uso e distribuição
em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.
Data da
Homologação: 13/10/2025
Vencedor: JULIO
CESAR RODRIGUES
DELFES.Total Fornecedor: R$ 79.860,00 Valor Total: R$ 79.860,00 Da retirada do Edital:
www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2025 - PML
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de fornos e fogões
industriais, para o atendimento das unidades escolares do município de Lages.
Abertura: 31/10/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 67.895,10.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 SMS
Rerratificação I
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 SMS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução
de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção
e ampliação da UBS Bairro São Pedro, com área total de 289,74m², em Lages/SC.
O Município de Lages neste ato representado por sua Secretária de
Administração, 
presente 
a 
supremacia 
do 
interesse 
público, 
para 
efeito 
de
conhecimento, de registro e de publicidade, torna notório aos interessados que a
Concorrência Eletrônica marcada inicialmente para o dia 29/10/2025 ás 09h00 passa a
ser dia
30/10/2025 ás
14h00 (horário
de Brasília).
Da retirada
do Edital:
www.lages.sc.gov.br
Lages-SC, 14 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025
Extrato de Contrato n° 057/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e a Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu -
CO OAV I .
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: Valor total: R$ 161.735,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e trinta e cinco
reais).
Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: CF9DED008577377B8FAEB6287EF1BAC6AF571130
Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025
Extrato de Contrato n° 058/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e a Cooperativa Central Sabor Colonial.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: Valor total: R$ 196.595,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e cinco
reais).
Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: A4AB26E093F396CEFF852921E76A0210ED73E3BA Porto União SC, 15 de
setembro de 2025. Juliano Hassan.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025
Extrato de Contrato n° 059/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar
do
Interior de Canoinhas - COOPAFIC.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: Valor total: R$ 134.375,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco
reais).
Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 0B92D0E8BDF4A32611D4C8F755E3B31AE5A096D7Porto União SC, 15 de
setembro de 2025.Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025
Extrato de Contrato n° 060/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Fernanda Aparecida Bleixuvehl.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: Valor total: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).
Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 887033D10D16F42D4AF6ED195958C59136B1DE57 Porto União SC, 15 de
setembro de 2025.Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025
Extrato de Contrato n° 061/2025-EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Sílvia Márcia Bleixuvehl Gregolin.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses.
Valor: Valor total: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).
Base legal: Dispensa de Licitação 001/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 0123A552EE7B1337B3D3C1333763A2F4B307D59B
Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2025 - EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato n° 063/2025
Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.
Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de fechamento do refeitório e
ampliação do N.E.I. São Pedro do Timbó, na estrada São Pedro do Timbó em Santa Cruz do
Timbó, no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 002/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 40E56A8AF29E5FAC5C09C6AC44B04B5325D8CA75 Porto União SC, 30 de
setembro de 2025.
Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 064/2025 - EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato n° 064/2025
Partes: Município de Porto União e Engeobra Engenharia e Infraestrutura LTDA .
Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e ampliação do N.E.
do Legru, localizado na Colônia Legru, no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir
da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 1.363.000,01 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil reais e um centavo).
Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 7ACB422D642EE5825E05AABE2765F77829014F1D
Porto União SC, 30 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025 - EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato n° 065/2025
Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação do N.E.
Jornalista Hermínio Millis, no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão
do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na
forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 399.850,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 003/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: DE076FF35063A251AFD6EFF2E1E1910714EF80C9 Porto União SC, 1 de outubro
de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.