DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
Extrato de Contrato n° 103/2025
Partes: Município de Porto União e Hotel Nelo LTDA.
Objeto: contratação de empresa do ramo de hotelaria do Município de Jaraguá do Sul, nas
proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam
tratamento de saúde via TFD.
Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na
forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 084/2025, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: FA9E6F43C50DD9561D13120ECA7CD4625B4B193E Porto União SC, 18 de
setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO 038/2025- EDUCAÇÃO
Partes: Município de Porto União e Marcos Ribas Empreiteira de Obras LTDA.
NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ:
"[...] O Município de Porto de União, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ 83.102.541/0001-58 situada na Rua Padre Anchieta, nº 126, Centro, município de
Porto União, Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Juliano Hassan, a
seguir denominada CONTRATANTE [...]"
LEIA-SE:
"[...] O Município de Porto de União, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no
CNPJ 83.102.541/0001-58, representado por seu Prefeito, Sr. Juliano Hassan, através do
Fundo Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ
11.257.464/0001-02, situado na Rua Frei Rogério, nº 367, Centro, município de Porto
União, estado de Santa Catarina, neste ato representado por seu Secretário Municipal de
Educação, Sr. Edson Twardowski, a seguir denominado CONTRATANTE [...]".
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: 05771445B97114F0F48677E781B8FB9F22AD093C Porto União SC, 8 de
setembro de 2025.Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde, CHAMAMENTO
DE INTERESSADOS
PARA CREDENCIAMENTO,
A FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA.
O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo
período de 12 (doze) meses a contar da publicação deste aviso. A íntegra do Edital e
esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida
Primo Alberto Bodanese nº 791, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das
segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049)
3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br.
QUILOMBO,13 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
Secretário Municipal da Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. nº 90/2025. Referência: "Contratação de Empresa para Execução de Obras de
Adequação de Arquibancada para Aprovação de AVCB Junto ao Corpo de Bombeiros na
Quadra da Escola Municipal José Jabur, Neste Município". Despacho: Processada a presente
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, dentro das normas da legislação em
vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da
ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham
seus legais efeitos à empresa: Caroline Maira Bernardes da Silva - EPP. Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Américo de Campos-SP, 14 de outubro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 335/2025
Resultado de Dispensa Eletrônica.
DISPENSA ELETRONICA Nº 335/2025 - Classificação pelo critério de menor preço
global, perfazendo o valor total de R$ 5.850,00 a favor da empresa FORT PRINT
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
Arujá, 13 de outubro de 2025.
JULIANA DE SOUZA DANIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Dispensa de Licitação nº 022/2025 - Processo nº 073/2025
Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação,
com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações
aplicáveis. OBJETO: REFORMA SANITÁRIOS ALUNOS - E.M.E.I. JOÃO JACOB ALVAREZ. PRAZO
PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10h00 do dia 20/10/2025. A proposta de preço
deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua
São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m,
em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@barbosa.sp.gov.br até a data limite. LINK PARA
ACESSO DO PROCESSO: https://www.barbosa.sp.gov.br/portal/editais/1
Barbosa-SP, 14 de outubro de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/25, referente à aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/25, às 09h00min, junto a respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras e
Licitações, situada na Avenida Maria José de Siqueira Melo, nº 340, Jardim Takebe, Biritiba
Mirim/SP, com a sessão pública iniciando-se às 09h15min na mesma data.
O edital está disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes. Informações/esclarecimento poderão ser obtidos através do
e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
Biritiba Mirim-SP, 10 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de castração de animais (cães e gatos), com esterilização cirúrgica e
implantação de microchip, no âmbito do programa de castração animal do município de
Borborema, utilizando recursos oriundos de transferência especial, conforme a emenda
parlamentar nº 202430640003, vinculada ao plano de ação: 09032024-066135 / 2024,
visando à contratação certa durante os 12 meses de contratação, em conformidade com as
características e quantidades especificadas no Anexo I do Edital. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE INICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
14/10/2025 às 09h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às
08h30min INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 04/11/2025 às 09h01min. PLATAFORMA
ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL
COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município:
www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de
Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto
Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através
do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 13 de outubro de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PA 1681/2025 - Chamamento Público Nº 05/2025
OBJETO: Credenciamento de interessados na pré-seleção de empresa do ramo da
construção civil interessada em apresentar projetos arquitetônicos e complementares e
construir empreendimento habitacional de interesse social em área a ser cedida ao Fundo
de Arrendamento Residencial (FAR) pelo Município de Cajamar - SP, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 com a possibilidade de articulação com
programas habitacionais do Governo do Estado de São Paulo, conforme condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
I - À vista do resultado de habilitação e pontuação técnica, publicado no DOM
(Diário Oficial de Município) do dia 26/08/2025, proferido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torno pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto em
nome da licitante:
ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.700.079/0001-99
Cajamar, 13 de outubro de 2025.
LEANDRO MORETTE ARANTES
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
Pregão Eletrônico nº 64/2025. Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-
02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro
para veículos. Valor Global: R$ 2.412,00. Dotação orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2010
3.3.90.39.19-01. Vigência: 12 meses (14/10/2025 - 14/10/2026). Assinatura: 14/10/2025.
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
Pregão Eletrônico nº 122/2025 - Edital nº 138/2025. Objeto: Registro de Preços de
materiais de expediente. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 28/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 14 de outubro de 2025.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 40.169/2025 - OBJETO RESUMIDO: Piso Salarial de
Enfermagem. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris - TERMO ADITIVO N.º 63 -
Autorizar o repasse de recursos financeiros à CONVENIADA, no valor global de R$924.487,87,
destinado ao custeio do complemento do novo piso salarial da enfermagem.
CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 39.773/2025 - OBJETO RESUMIDO: Autoriza a utilização de
saldo para pagamento de energia elétrica. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella
Maris - TERMO ADITIVO N.º 62 - Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº. 51
ao Convênio nº. 01/2022, firmado entre a Municipalidade de Caraguatatuba e o IPMMI -
Casa de Saúde Stella Maris, pelo período de 01/09 a 31/10/2025, assim como autorizar a
conveniada a utilizar o saldo remanescente do repasse referente ao Termo Aditivo nº. 51
e seus rendimentos financeiros para custeio de despesas com energia elétrica da Casa de
Saúde Stella Maris, conforme Plano de Trabalho específico.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2025
Leilão Público Presencial nº 02/2025 - PI 35.609/2025 - PC 706/2025 - Edital
91/2025 - Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA -
Comunicamos aos interessados em participarem do Leilão supramencionado, que foi realizada
a alteração nos itens 2.2, 10.3 e Anexo A do Termo de Referencia (Anexo II) do edital.
O Comunicado de Alteração encontra-se na íntegra, disponível no site
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia
17/10/2025 às 10h00min.
Caraguatatuba, 13 de outubro de 2025.
FLAVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
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