DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Processo nº 22063/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação e recapeamento nas ruas: Manoel Cabral Sobrinho, José Altemir Pereira,
Barbosa, Santa Eliza, Guará, Alcides Caldeira, Domingos de Oliveira, Piquete e Ingá neste
município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 03/11/2025, às 09h.
Carapicuíba - SP, 14 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Edital Retificado.
Após suspensão e retificação do Termo de Referência, comunica-se a retomada
da sessão do Pregão Eletrônico nº 66/2025 - Processo Adm. nº 5.761/2025, cujo objeto é
a aquisição de microcomputadores completos e notebooks para as Secretarias Municipais.
Propostas até 29/10/2025 às 08h00. O edital completo encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: www.conchal.sp.gov.br, bnccompras.com, Portal PNCP.
Alternativamente, poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br. Vista dos
autos: Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 14 de outubro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 101/2025
Acha-se 
aberto
na 
Prefeitura 
Municipal 
de
Corumbataí-SP, 
PREGÃO
ELETRÔNICO- Nº 29/2025, do tipo menor preço, menor preço por lote, objeto: Registro de
preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de
mobiliário de escritório e mobiliário hospitalar, de primeira linha/qualidade, para atender
a demanda do PSF - Programa de Saúde da Família "Dorival Monteiro", localizado a
Avenida 3JD, 60, Residencial Iracema e da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene",
localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, conforme descrito no "Anexo I - Termo
de Referência". Recebimento das propostas: 23/10/2025 até o dia 28/10/2025 às
08h59min. Abertura da proposta: 28/10/2025 às 09h00min. Início da disputa: 28/10/2025
às 09h30min Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para
retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147,
Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para
gravação do respectivo edital, através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a
empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço
completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo
preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura
comunicação entre esta prefeitura e empresa.
Corumbataí, 13 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Cotia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
após análise da Comissão de Análise para Qualificação de Organização Social de Saúde dos
recursos interpostos em face da decisão de qualificação de organizações sociais decorrente
do Chamamento Público da Secretaria de Saúde n. 01/2025, torno público as instituições
consideradas 
QUALIFICADAS 
e 
NÃO
QUALIFICADAS 
como 
Organização 
Social:
QUALIFICADAS: Processo: 43.032/2025 - INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR MIRIAN E MÃE
CELITA - LAMI - CNPJ : 95.627.87/0001-35 // Processo: 43.089/2025 IRMANDADE BOITUVA
DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - CNPJ : 11.788.326/0001-41 // NÃO QUALIFICADAS: Processo:
43212/2025 INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE - INGEX
SAÚDE - CNPJ : 26.649.485/0001-32.
Cotia, 7 de outubro de 2025.
WELINGTON AP. ALFREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 072/2025.
No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa EL OBRAS E
SERVIÇOS LTDA EPP (13.460.978/0001-88), com proposta no valor global de R$ 2.789.999,95
(dois milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e
julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que
se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 14 de outubro de 2025.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Concorrência nº
002/2025 (Presencial), que dispõe sobre a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE
01 (UMA) SALA COMERCIAL, QUE CONTEM UMA ÁREA PARA COZINHA E UMA ÁREA PARA
DEPÓSITO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
ECHAPORÃ,
CONTRATAÇÃO QUE
ENGLOBA
A
RESPONSABILIDADE DE
REALIZAR
A
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA SALA DE ESPERA E DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO
ORA EXISTENTES NO MENCIONADO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ECHAPORÃ/SP,
LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, S/N, CENTRO, ECHAPORÃ-SP. ESTA SENDO LICITADO UMA
ÁREA TOTAL DE 59,4875 METROS QUADRADOS. O início da sessão pública dar-se-á no dia
30/10/2025, às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail
licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br.
Echaporã, 14 de outubro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A.
MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 354/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão
Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o
prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 358/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por
mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data
de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 357/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por
mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data
de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 355/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por
mais 01 ano, a partir de 14/10/2025 a 14/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data
de Assinatura: 08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL
FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 359/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES
DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de
15/10/2025 a 15/10/2026, o prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura:
08/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI
ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 360/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão
Eletrônico n° 005/25, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 15/10/2025 a 15/10/2026, o
prazo do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 10/10/2025; Processo Digital: 6.273/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
E21-581/ESP E F21-003/CEO"
Processo Administrativo: 25.185/2024-D
Data e Hora do Pregão: 05/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação diferenciada - Modo exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA GRÁFICA"
Processo Administrativo: 17.404/2025-D
Data e Hora do Pregão: 06/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM
Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP e
EXCLUSIVA PARA ME E EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde
Pública, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data,
horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de outubro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
EDITAL Nº 62/2025. PROCESSO Nº 7.519/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 062/2025 - PROCESSO Nº
7.519/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços para
realização do Programa de Formação Continuada, em serviço, para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas
- DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ
SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE
COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por
meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal
de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 14 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito

                            

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