DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Contratante: Prefeitura
de Batatais; Contratada: Sigma Sistemas Integrados p/ Gestão e Modernização Administrativa
Eireli;
Valor: R$
188.568,00;
Objeto: Contratação
de
empresa especializada para
fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde; Assinatura: 07.10.2025; Vigência:
12 meses. Bts, 10.10.2025 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação nº 68/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Batatais; Contratada: DMW Engenharia e Construção LTDA EPP; Valor Total: R$ 70.225,71;
Objeto: execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos bairros Vila
Maria e Vila Cruzeiro. Assinatura: 08.10.2025; Vigência: 3 (três) meses código do PNCP
45299104000187-2-000112/2025. Bts, 10.10.2025 - Riolando de Lollo Neto - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 43/2025
foi adjudicado à empresa: M2M Confecções Ltda, o lote nº 01, no valor total de R$
251.988,73. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita no lote nº 02, que
deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
que recebeu o nº 43/2025, objetivando a aquisição de uniformes para os servidores da
Administração Municipal.
Batatais, 14 de outubro de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-1050
Edital: Pregão Eletrônico nº 50/25-1050; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação escolar, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de
preços: dia 03/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-1052
Edital: Pregão Eletrônico nº 52/25-1052; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
04/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 10 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2025 - Processo nº 18.071/2025 - Registro de Preços para a Aquisição
estimada de Obras Literárias - Projeto Leitura na Nossa Cidade das Artes, Destinados aos
Estudantes da Rede Municipal de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia
30/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 30/10/2025.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. nº 117/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2025 -
Encontra-se aberto o Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo objeto é a
Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada
global, para execução de reforma da Rampa e acessibilidade à praia do parque "O Figueiral",
com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e Contrapartida Municipal. A
concorrência
ocorrerá
no 
dia
24/11/2025
ás
08:30 
hrs,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em
horário
normal
de
expediente
e 
disponível
também
por
meio
do
site:
http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres.
Epitácio, 14 de outubro de 2025.
ANDRÉ YOSHIMI KUBA
Secretário Municipal de Turismo
ANTÔNIO DOMINGOS DAL MAS
Secretário de Planejamento
ANDRÉ FERRAZ LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Administrativo nº 4510/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação
para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço),
incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura
Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Na qualidade de Pregoeira, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025,
comunico a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do
Estado referente ao processo TC-19244.989.25. Os interessados deverão acompanhar o
tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações,
Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de
Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 14 de outubro de 2025.
MARIA CLARA NEVES BALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 31/2.025 - Processo Administrativo N° 4.186/2.025
Prefeitura Municipal de FERNANDÓPOLIS/SP. Extrato de Contrato nº 157/2025. Processo
nº. 90/2025. Contratante: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: IMPLEMENTOS
BH - MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA. VALOR: R$ 10.690,00 (dez mil seiscentos e noventa
reais). ASSINATURA: 06/10/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ,
PARA APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS RURAIS, COM
RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 941689/2023, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)". MOD. Pregão Eletrônico nº 31/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - Extrato de Contrato nº 180/25 - ADRIANA MAROUVO DOS REIS-
CNPJ N.º 09.622.667/0001-09, no valor total de R$ 169.932,00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência 10 (dez) meses; Ass: 01/10/25;
modalidade Pregão Eletrônico 34/25, Processo nº90/25. Guaíra/SP, 10 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Processo n° 099/2025 - Pregão Eletrônico n° 023/2025 - Edital n° 026/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo zero
quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço
por Item. A realização da sessão será no dia 24/10/2025, às 09h00 no endereço eletrônico:
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 23/10/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em
dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na
Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP,E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 9 de outubro de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n° 042/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
038/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero-quilômetro, tipo pick-up, na cor
branca,
cabine simples-4x2,
2025/2025
ou
superior, adaptado/transformado em
ambulância de simples remoção, através da Secretaria Municipal de Saúde. CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRATADA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. DO
VALOR: R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGENCIA:
09/10/2025 a 08/10/2026 - 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 98/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de
Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA.
O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A
sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia
03/11/2025. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.
Em 14 de outubro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2025
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 284/2025
A Prefeita Municipal de Iracemápolis, AUTORIZA e RATIFICA a situação de
DISPENSA DE LICITAÇÃO 284/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de
2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo
377/2025. Do Objeto: Aquisição de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo
das vias urbanas municipais (Serviços Urbanos). Justificativa e razão da escolha do
fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor,
atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de
habilitação. Contratada: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA CNPJ: 60.087.399/0001-11. Valor Total
da Contratação R$ 18.990,00. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste
Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o
mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O
presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do
público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis/SP, 14/10/2025.
NELITA CRISTINA MICHEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - TÉCNICA E PREÇ O
O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio do Departamento de
Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados
que ALTERA e PRORROGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 570/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Assistência Téncica para Ações Jurídicas, Administrativas, Sociais,
Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do Carmo II, no Município de
Itapecerica da Serra, em virtude de questionamento apresentado por uma empresa interessada
na participação, identificou-se a necessidade de correção dos critérios da pontuação do
Assistente Social Pleno de Campo e do Engenheiro Ambiental/Florestal/Biólogo, constante

                            

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