DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500312
312
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CE 007/25. PA 2123/25. Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de
Contenção da Ponte e do Canal da Av. Santa Catarina - Vl. Santa Cecília. Adjudico e
Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL COMERCIAL LTDA, CNPJ
23.284.551/0001-20, no valor global de R$ 2.831.576,44 (dois milhões, oitocentos e trinta
e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE Nº 59/2025 PC Nº 3081/2025
PE 059/2025. PC 3081/2025. Prest. Servs. Manut. Prev. e Corretiva, com Forn.
Peças e Mão de Obra, nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Saúde. O Pregão fica
revogado a partir desta data.
Mauá SP 13 de outubro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10724/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
66/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.025 - EDITAL Nº 23/2.025 - OBJETO: "Aquisição de
um veículo tipo VAN MINIBUS, de no mínimo 16 lugares, sendo 15 passageiros mais o
motorista, zero
km, ano/modelo
mínimo 2025, através
da Emenda
Estadual n.º
2024.089.55298, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo
Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas
Impositivas, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em
consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de
Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 90 - 25/04/2024, destinado ao Departamento Municipal de
Saúde". DECISÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital interposta pela empresa MABELÊ
VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, e considerando a necessidade de rever as especificações técnicas
do objeto, DECIDO, por bem, adiar sine die a realização do certame supra. A nova data da
Sessão Pública de Abertura e Julgamento das Propostas será divulgada na forma da Lei.
Mirandópolis/SP, 14 de Outubro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SL/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, decide pela REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 425/SL/2025, Pregão Eletrônico Nº 43/SL/2025, por razões de
interesse público, haja vista à necessidade "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES
CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ
(MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA
REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE
CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA
GARANTIR O ACESSO SEGURO E QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". INFORMAÇÕES: A integra da decisão
será disponibilizada no sítio eletrônico do Município ou poderá ser obtida pelo tel. (17)
3843-3850, ou pelo e-mail licitacao@ouroeste.sp.gov.br.
Em 10 de Outubro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1921/2025 - Objeto: Aquisição
de Veículos Zero Km, Tipo SUV, para integrar a frota da Guarda Civil Municipal. Data da abertura da
sessão pública: 30/10/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização
da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de
contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI
(http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às
11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 13 de outubro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº. 372/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 040/2025 - Torna
público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO INSUMOS DE DIABETES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE
SAÚDE E DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. Com isso, estará recebendo
de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em
epígrafe do dia 15/10/2025 às 08h00hrs até o dia 28/10/2025 às 08h30hrs e a Sessão
Pública será realizada no dia 28/10/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital.
Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do
site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à
disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e
pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos
seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em 14 de outubro de 2025
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Tipo: Menor Preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 077/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS, em atendimento a diversas
Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: PILHAS E
BATERIAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da
sessão pública: 31 de outubro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº.
73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 14 de outubro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 021/2025 - Processo licitatório nº 070/2025. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A
-
Simples Remoção
Tipo
Furgão.
PROPOSTA DE
EQUIPAMENTO
-
N° da
Proposta:
12803039000124003. Critério de julgamento: menor preço por item. Início de cadastro das propostas:
15/10/2025 às 8h30. Término de cadastro das propostas: 29/10/2025 às 8h30. Início da sessão
29/10/2025 às 9h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h00 no Setor de Licitações, telefone (14)
3405-2828, no site: www.dhspompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).
Pompeia/SP, 14 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE BARBOSA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
RETIFICADO
Credenciamento nº 01/2025; Processo nº 301/2025; Objeto: credenciamento de
empresa(s) especializada(s) na administração e gerenciamento de vale alimentação, com
fornecimento mensal, aos servidores municipais, por meio de cartão magnético com chip
de segurança ou similar, na modalidade de arranjo fechado, com taxa administrativa 0,00%
(zero por cento), para aquisição de gêneros de alimentícios em estabelecimentos
comerciais; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: 12 (doze) meses.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 13 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico 105/2025 Registro de preço para Aquisição de playgrounds
tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da
Secretaria Municipal de Educação.
Presidente Prudente, 13 de Outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 101/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: avaliação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de laudos
e peças, das câmaras frias ABERTURA: às 09h do dia 31/10/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 13 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 63/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 63/2025, em conformidade com o Processo nº
916/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 03 de novembro
de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico
plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para
consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar
Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica n. 002/2025, Processo Licitatório n. 036/2025. Foi
formalizado processo de licitação modalidade Concorrência Eletrônica acima referido tendo
como objeto contratação de empresa especializada para a execução de travessia em
aduelas de concreto armado seção (3,00m x 3,00m) linha simples, comprimento 3,00m e
largura 11,00m - Estrada Municipal RBI 010, km 14, afluente do Ribeirão Taquaraçu, no