DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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311
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
disposto no Anexo IV do Termo de Referência. As alterações estão detalhadas no documento de
ERRATA que segue anexo. As alterações estão disponíveis na plataforma BBMNET, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra:
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.
Fica
prorrogada a data da sessão para o dia 19 (dezenove) de novembro de 2025 às 09:00
horas. As demais condições permanecem inalteradas.
Itapecerica da Serra, 14 de outubro de 2.025.
EDNÉIA P. OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº 023/2025 - Processo nº 591/2025. Menor Preço. A Prefeitura
Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 31 de outubro de
2025,
no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br,
Contratação de
Empresa
Especializada para obras de Execução de Campo de Gramado Sintético - ITEM 1: Rua
Ubatuba com Rua Mongaguá - Jd. Montesano e ITEM 2: Rua Passo Fundo - Embu Mirim.
Itapecerica da Serra/SP; 14 de outubro de 2025.
TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Reeditado
- Processo Administrativo nº
1.271/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento - Objeto: Aquisição de moto bomba para irrigação. Recebimento das
Propostas a partir do dia 15/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 27/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline
Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e cortinas de ar. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de outubro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site:
https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
R EA B E R T U R A
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, incluindo instalação dos
cilindros de GLP 190 em regime de comodato, para o setor Central de Alimentos da
Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro
de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de Veículos: Hatch, Sedan, SUV,
Picape; e Ambulâncias. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025
às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO Nº. 081/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de 01
(um) veículo 0 KM (zero quilômetro), Ano/Modelo: 2025/2025 (no mínimo) - Tipo Van
de Passageiros, destinado ao Transporte Sanitário Eletivo de Pacientes do SUS -
Sistema Único de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - SP, com
Capacidade de Transporte Mínima de 10 (dez) Passageiros e 01 (um) motorista,
Garantia Completa de no Mínimo 36 (trinta e seis) meses para o veículo; e de no
mínimo 12 (doze) meses para a implementação, além dos respectivos acessórios
incorporados ao veículo. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 285.170,35 (Duzentos e
oitenta e cinco mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos); MODALIDA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 10 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10H00min do dia 31/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min
do dia 31/10/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as
referências
de tempo
será observado
o
horário de
Brasília (DF);
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900,
ou ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos
dias
úteis.
Jaborandi/SP, 14 de Outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ATA DE REGISTRO DE NOVOS CREDENCIADOS
PROCESSO Nº 464/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025,
QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDIMENTO À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos 14 (quatorze) dias do mês de
outubro do ano de 2025, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº
2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio,
nomeada pela Portaria nº 263 de 2025. Conforme estabelecido no Edital, trata-se de
credenciamento com fluxo contínuo, sendo permitida a apresentação de documentos de
habilitação a qualquer tempo, respeitados os critérios e exigências editalícias. Após análise
das novas documentações protocoladas, verificou-se que as seguintes novas empresas
atenderam integralmente
aos requisitos exigidos
e, portanto,
estão devidamente
habilitadas e credenciadas a partir desta data: 3ª Classificada: SERVIÇO NACIONAL DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 17.827.526/0001-42. 4ª Classificada: CLINICA
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DR. MAURO ARVALHO LTDA, CNPJ nº 00.415.094/0001-60
As empresas acima passam a integrar o rol de credenciados, estando aptas a prestar os
serviços/fornecer os produtos conforme as condições estabelecidas no edital e seus
anexos. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com
os demais documentos que a instruem, será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida
Adjudicação e Homologação, se for o caso. Jales - SP, em 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP. VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS: R$ 112,33
(cento e doze reais e trinta e três centavos) - Item 01, R$ 449,44 (quatrocentos e quarenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Item 02. ASSINATURA: 10/10/2025. OBJETO:
Reequilíbrio econômico financeiro na Ata De Registro de Preço nº. 167/2024 para eventual
aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas
Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de
Referência - ANEXO I. Fica reequilibrado o item 01 - Botijão de Gás (GLP) P 13 de 13 kg
recarga, passando de R$ 105,16 (cento e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 112,33
(cento e doze reais e trinta e três centavos) e o item 02 - Botijão de Gás (GLP) P45 de 45
kg recarga, passando de R$ 440,52 (quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 449,44 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), com base na Cláusula Quinta da Ata, bem como, art. 124, inciso II, alínea d, da
Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 26/09/2025, pelo Procurador-Geral do
Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Detentora da
Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 65/2024 - Processo nº. 194/2024 - Sistema de
Registro de Preço nº. 47/2024. VIGÊNCIA: Até 13/12/2025. Jales - SP, 10 de outubro de
2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Pregão Eletrônico nº 74/25 - Sistema de Registro de Preço nº 39/25 - Processo nº
466/25. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSO a
partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o
dia 29 de outubro de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as
adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 14 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 24287/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) - Sagrado Coração - Porte III - por meio do convênio com o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas
agendada para o dia 17/10/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances
agendada para o dia 27/11/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estarão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório N° 081/2025 - Edital nº 026/2025
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de pães, para diversos setores da
prefeitura de Lindóia, com entregas diárias, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento
do Envelopes: até as 13h00 do dia 30/10/2025, em seguida reunião de abertura da
licitação. O edital com a nova data, bem como maiores informações, poderão ser obtidos
a partir do
dia 14/10/2025, por meio
de download no site
da prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br, ou ainda
na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim
Estância Lindóia. Lindóia-SP, 14/10/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2025, tendo como
objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACAÍ -
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO GOVERNO FEDERAL", julgado em
13/10/2025, sagrando-se vencedora a empresa: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 263.221,76 (duzentos e sessenta
e três mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), que apresentou a
proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo.
Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.
Maracaí - SP, 14 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
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