DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
município de Ribeirão dos Índios - SP, compreendendo mão de obra com fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital, tendo sido marcada sessão de
abertura para o dia 14/10/2025. Na data de ontem, em pesquisa junto ao site do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, foi verificado processo de representação TC-
19150/989/25 contra este certame, sob alegação do preço orçado estar defasado. Foi feita
uma verificação junto ao processo sendo preliminarmente constatado que havia
necessidade de uma análise mais aprofundada quanto ao valor da planilha orçamentária
no intuito de constatar se a mesma reflete corretamente o preço de mercado, conforme
exige artigo 23 da Lei n. 14.133/21. Assim em respeito aos princípios da legalidade,
moralidade, probidade, bem como artigo 23 da Lei n. 14.133/21, decido SUSPENDER O
CERTAME, afim de analisar a inexequibilidade ou não do preço orçado por esta
Administração.
Ribeirão dos Índios-SP, 14 de outubro de 2025.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
Pregão Eletrônico nº 0151/2025 Processo Administrativo nº 121129/2025
Objeto: Contratação de serviços de seguro para 07 veículos 0 Km, conforme
edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
de Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90151/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 26 de setembro de 2025, Seção 3, página 390.
Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2025
Processo Administrativo nº 168798/2025
OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos para
cumprimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.693.663,36 (um milhão, seiscentos e noventa
e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90179/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
Processo Administrativo nº 178608/2025
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 56.531,40 (cinquenta e seis mil e quinhentos e
trinta e um reais e quarenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90190/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto,10 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 90034/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90034/2025 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO - TONIM
AMICI - LOCALIZADO NA ESTRADA SRV200 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO -
TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL - REPASSE 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste
Edital e demais anexos.CONTRATO Nº 71/2025 - 19/09/2025 CONTRATADA: RIBEIRÃO SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA LTDA - CNPJ :27.739.027/0001-57 - VL TTL: R$ 748.000,00 ITEM 1- VIGÊNCIA
19/09/2025 A 19/09/2026 Santa Rosa de Viterbo, 14/10/2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Objeto - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 90034/2025 - Contratação de
Empresa de Engenharia Para A Reforma e Ampliação do Centro de Exposição - Tonim Amici
- Localizado Na Estrada Srv200 No Município de Santa Rosa de Viterbo - Transferencia
Governo Federal - Repasse 2368/2024/MTUR/CAIXA, nos termos da Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo, estabelecidos neste Edital e
demais anexos.Adjudico e homologo o presente processoCONTRATADA RIBEIRÃO SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA LTDA - CNPJ :27.739.027/0001-57 - VL TTL: R$ 748.000,00 Homologado
em 18/09/2025
Santa Rosa de Viterbo, 14 de Outubro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMAS E MELHORIAS NO ENTORNO DA QUADRA NA ESCOLA IRACEMA
MARCONDES ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ. Vencimento: 05 de novembro de
2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 05 de novembro de 2025 às 08h00;
Abertura da fase de lances: 11 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$
199.812,06 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e doze reais e seis centavos); Edital
disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura -
licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA AMÉLIA DE CASTRO, NO
CONJUNTO RESIDENCIAL TODARO MARIA VEDOVA NASTASIA, EM SARUTAIÁ. Vencimento:
07 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 07 de novembro de
2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 13 de novembro de 2025 às 09h00; Valor
Estimado: R$ 1.390.778,68 (Hum milhão trezentos e noventa mil setecentos e setenta e
oito
reais
e sessenta
e
oito
centavos);
Edital
disponível no
sítio
eletrônico
www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 14 de Outubro de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO Nº 200/2025 EDITAL Nº 070/2025.
Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Aferição de Glicemia,
Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Pelo
Período de 12 (Doze) Meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de
novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará
disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 10 de outubro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2021 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021 PROCESSO Nº 177/2021. EMPRESA CONTRATADA
KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº
27.413.455/0001-95. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE OUTSOURCING
IMPRESSÕES COM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS
NOVAS EM
COMODATO,
INCLUINDO
SEU
FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE
TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS,
EXCETO
PAPEL, CONFORME
DEFINIDO
NESTE
INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em
04/10/2025 e findando-se em 04/01/2026, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do
contrato administrativo
originário. O
valor originariamente
contratado permanece
inalterado, valor 0,07 por PÁGINA IMPRESSA / DIGITALIZADA, resultando no valor total
estimado deste 6º termo aditivo em R$ 41.562,50 (quarenta e um mil e quinhentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da
assinatura 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 049/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SERRANA/SP.
CREDENCIADA A.C.DINIZ & DINIZ LTDA, CNPJ nº. 10.620.408/0001-10. Data 02 de
setembro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S
NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP.
CREDENCIADA
EDUARDA
ABDUCH
SANCHES SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
37.074.035/0001-85. Data 02 de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 051/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
SERRANA/SP.
CREDENCIADA ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18. Data 02
de setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 052/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S
NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP.
CREDENCIADA POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56. Data 02 de
setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 053/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S
NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP.
CREDENCIADA MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72. Data 02 de
setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 054/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA
GIBANESTESIO E DOR CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 12.004.217/0001-59. Data 02 de
setembro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 055/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S
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