DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Equilíbrio Econômico Financeiro nº 001/2025
Pregão Eletrônico nº. 004/2025 Processo nº. 004/2025. Ata de Registro de Preço:
006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, endereço Av. Brasil Nº 390 -
Centro, CEP: 15.760-000 - Urânia/SP, CNPJ: 46.611.117/0001-02. Contratado: MERCEARIA
VIEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 58.293.838/0001-09, Rua Nova York Nº 1231, Jardim Brasil,
Jales/SP, CEP: 15704-252. OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de
Preços (SRP), visando Aquisições Futuras e Fracionadas de Gêneros Alimentícios, pelo
período de 12 meses, visando o Atendimento à Secretária Municipal de Educação
(Merenda Escolar), Valor do Aditivo é de R$ 29.529,11 - Prefeitura Municipal de Urânia
(SP), 13 de outubro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de CMEI
(Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia". Weber Maganhato Júnior,
Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº. 004/2025, à seguinte empresa: - HYPE CONSTRUTORA LTDA.
Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do
contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 13 de
outubro de 2025. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal.
Em, 14 de outubro de 2025
WEBER MAGANHATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
PROCESSO Nº 528/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com
serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo
fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro
Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social
e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.
Em, 14 de outubro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 15/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIAROBA. EMPRESA: SPORT NAUTICA E PESCA LTDA. CNPJ: Nº 03.479.517/0001-01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES UTILITARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.000,00 (duzentos e mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento é de 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua assinatura. Podendo ser prorrogado, mediante termo
aditivo, caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e
autorizado formalmente pela autoridade competente, na forma do Art. 107 da Lei nº
14.133/2021) DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2025. Indiaroba (SE), 13 de outubro de
2025. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTANA DO SÃO
FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que adjudicou e homologou o objeto que é
a Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - convenio: 946168/2023. A adjudicação e homologação é feita
com base no art. 71, inciso IV, da Lei no 14.133/2021, após a verificação de que a empresa
vencedora ENGETOP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 34.211.806/0001-40, cumpriu
todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global de R$
297.000,00(duzentos e noventa e sete mil reais). Autoriza-se a publicação deste termo para
fins de publicidade e transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São
Francisco/SE, 15 de setembro de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTANA DO SÃO
FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que adjudicou e homologou o objeto que é
a Contratação de empresa especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social - SUAS
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS - (conforme convenio: 945831/2023). A
adjudicação e homologação é feita com base no art. 71, inciso IV, da Lei no 14.133/2021,
após
a verificação
de
que a
empresa vencedora
REIS
CONSTRUCOES LTDA
-
36.178.439/0001-56, cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta
no valor global de R$ 635.627,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete
reais e setenta e seis centavos). Autoriza-se a publicação deste termo para fins de
publicidade e transparência, conforme a legislação vigente
Santana do São Francisco-SE, 4 de setembro de 2025.
MARIA DAS DORES SANTOS DE FRANÇA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No. 01/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência
social - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
- convenio: 946168/2023. A contratação foi feita com base na Lei no 14.133, de 1o de
abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar n.o 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, Lei Federal n.o 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, do Decreto Municipal N° 330/2024, Decreto Municipal N° 331/2024,
Decreto Municipal N° 580/2024., após a homologação e adjudicação da empresa
vencedora
ENGETOP SERVICOS
E EMPREENDIMENTOS
LTDA -
34.211.806/0001-40,
cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global
de R$ 297.000,00(duzentos e noventa e sete mil reais) e contratada no dia 16/09/2025
com duração de 12(doze) meses, com dotação orçamentaria: PODER: 2 - EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL UNIDADE: 70001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 1013 - CONSTRUÇÃO DO CRAS CONTA:
4490.51.00.00
/ 15000000
-
Recursos não
Vinculados de
Impostos
- OBRAS
E
INSTALACOES. Autoriza-se a publicação deste extrato para fins de publicidade e
transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São Francisco/SE, 16 de
setembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No. 02/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para "Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência
social
-
SUAS
-
CONSTRUÇÃO DE
CENTRO
DE
REFERENCIA
ESPECIALIZADO
DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS - (conforme convenio: 945831/2023). A contratação foi
feita com base na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.o 147, de 07 de agosto de 2014, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.o 8.078, de 11 de setembro
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Municipal N° 330/2024, Decreto
Municipal N° 331/2024, Decreto Municipal N° 580/2024., após a homologação e
adjudicação da empresa vencedora REIS CONSTRUCOES LTDA - 36.178.439/0001-56,
cumpriu todos os requisitos do edital e apresentou a melhor proposta no valor global
de R$ 635.627,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e
setenta e seis centavos) e contratada no dia 16/09/2025 com duração de 12(doze)
meses, com dotação orçamentaria: PODER: 2 - EXECUTIVO, ORGÃO: 7 - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ASSIST.SOCIAL,
UNIDADE: 70001
-
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 1014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DO
CREAS, CONTA: 4490.51.00.00 / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos -
OBRAS E INSTALACOES. Autoriza-se a publicação deste extrato para fins de publicidade
e transparência, conforme a legislação vigente, Santana do São Francisco/SE, 04 de
setembro de 2025. Maria das Dores Santos de França - Secretária Municipal de
Assistência Social
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/ADM
O MUNICÍPIO DE ALVORADA, Estado de Tocantins, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2025, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ENERGIA - ESCO, com vistas à celebração de termo de compromisso para representação da
Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos
responsáveis, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente
procedimento será regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.991/2000, Lei nº 13.280/2016,
Resolução Normativa ANEEL nº 556/2013, e demais legislações pertinentes. Lançamento do
Edital: 14 de outubro de 2025. Data final para envio da proposta e documentação
complementar: 23 de outubro de 2025. Publicação do resultado final: 29 de outubro de
2025. Os interessados poderão obter o edital completo e demais informações no site da
Prefeitura Municipal de Alvorada/TO.
Alvorada-TO, 14 de outubro de 2025.
THAINARA DE MELO MOURA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001,
celebrada no dia 13 de outubro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº
028/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de Araguaçu e a empresa WS CAVALCANTE LTDA , CNPJ nº 03.083.369/0001-01; vencedora
do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual contratação de
empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Materiais de Consumo) destinados ao
preparo da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de
Araguaçu/TO, visando garantir uma alimentação Equilibrada, Nutritiva e Planejada, em
conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Valor Global: R$ 693.014,65 (seiscentos e noventa e três mil quatorze reais e sessenta e
cinco centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Fichas: 1010, 834, 835 e 836;
Ações: 2.263 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar); 2.025 -
Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Fundamental); Elemento 3.3.90.30.00; Fontes:
1.552.0000.000000 - Transf Diretas do FNDE - PNAE, 1.500.0000.000000 - Resultante de
Impostos e 1.552.0000.000000 - Transf Diretas do FNDE - PNAE; Vigência: 12 (doze) meses.
Data: 14 de outubro de 2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna
público, REVOGAÇÃO DE PROCESSO: Pregão eletrônico 16/2025, menor taxa administrativa,
que teria abertura 24/10/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Administração, Fornecimento, Gerenciamento, Controle e Aquisição de
Combustíveis (Gasolina, Diesel S-10 e S500, Etanol), Lubrificantes e Filtros, Mediante
Sistema Informatizado Com Utilização de Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tarja Magnética,
Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal
de Araguanã-To e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00horas.
Em 14 de outubro de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Objeto: Registo de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Na Locação de Veículos Diversos e Maquinários, Para Atender As Necessidades Institucional
e Operacional da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/To, Pelo Período de 12 Meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 30.10.2025 às 9h
00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
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