DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E futura aquisição de eletrodoméstico e
móveis, objetivando
atender as demandas do
Fundo Municipal de
Educação de
Babaçulândia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA:
31.10.2025 às 9h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CHAMADA PÚBLICA
O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de
Babaçulândia/TO, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará
Credenciamento, a partir do dia 16 de outubro de 2025 às 9h00min, no prédio da
Prefeitura
Municipal de
Babaçulândia/TO,
com
vistas ao
CREDENCIAMENTO
para
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Serralheria, Comprrendendo
Fabricação de Estrutura Metálicas, Manutenção, Pequenos Reparos, e Remoção, Montagem
de Artefatos, Com Fornecimentos de Todos os Insumos Necessários. A Presente Demanda
Fundamenta - Se, Na Necessidade de Assegurar A Manutenção, Conservação e Adequação
de Bens Públicos, Como Escolas, Unidades de Saúde, Prédios Administrativos e Espaços
Públicos do Município de Babaçulândia/To. Edital: Disponível no portal da transparência
deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento
de Licitações, e pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 14 de outubro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por
meio
da
INTERNET,
através
do
site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº018/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em
micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas
do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência, Projeto de Recapeamento (MICRO), na Planilha Orçamentária, no
Cronograma
Físico-Financeiro,
na
Planilha
de
Composição,
na
Planilha
de
Mobilização/Desmobilização, na Memória de Cálculo, no Memorial Descritivo, e nos demais
anexos deste Edital, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo:
Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura:
31/10/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria
Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23,
Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99204-6338.
Colinas do Tocantins-TO, 10 de outubro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FMASCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 29 de outubro de 2025
às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br)
a
abertura
do
Pregão
Eletrônico
Nº003/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para futura, eventual e
parcelada aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e aquisição de vestuários de
enxoval de bebê ambos para distribuição gratuita (Kit de enxoval de bebê) e (Cesta
Básicas), para atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
seus programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do
Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais
anexos, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa:
Aberto.
O
edital
e
seus
anexos
estarão
no
site
oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), www.bnc.org.br,
ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 98439-0067.
Colinas do Tocantins/TO, 10 de outubro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 005/2025, com o objeto:
Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e
serviços de engenharia com vistas a conclusão do Espaço Educativo Infantil Tipo B - Pró Infância. ID
18323. Do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins - TO, conforme especificações
constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o
edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 039/2025 Processo Administrativo n° 1544/2025
Pregão Nº 024/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20
Contratada: DENTAL IPO LTDA - CNPJ - 50.567.060/0001-69
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 23.384.022/0001-06
MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 42.377.383/0001-61
ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 37.676.047/0001-80
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos odontológicos, conforme demanda,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde Bucal do Município
de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025.
Preço: R$ 67.282,36 (Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis
Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
4.12.10.301.10.2047/33.90.30/1.600.0000 .1.500.1002
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 038/2025 Processo Administrativo n° 1227/2025
Pregão Nº 025/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53
Contratada: ALFA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 59.903.006/0001-11
AMPLA COMERCIAL EIREL - CNPJ - 05.891.838/0001-36
OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ - 25.344.776/0001-50
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ - 56.004.897/0001-86
VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ - 36.435.916/0001-11
LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ - 27.490.577/0001-85
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ - 11.175.931/0001-47
RLUX ILUMINACAO LTDA - CNPJ - 23.535.805/0001-35
Objeto: aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, hidráulicos
e diversos, destinados à realização de reparos, reformas e serviços de manutenção
preventiva e corretiva
na estrutura física das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação,
abrangendo as escolas
da rede municipal de ensino, incluindo Educação Básica, Creche e Centro de Educação
Infantil (CEMEI).
Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.
Preço: R$ 684.284,92 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro
Reais e Noventa e Dois Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.122.18.2.014/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000
8.16.12.365.41.2.312/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000
8.16.12.365.41.2.313/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000
8.16.12.361.18.2.016/3.3.90.30/1.500.1001. 1.540.0000
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de
Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025
Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 145/2025 Processo Administrativo n° 799/2025
Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: LUCIANA PEREIRA DE MIRANDA - CNPJ: 44.006.927/0001-04
Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee
break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia.
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025.
Preço: R$ 3.065,66 (Três Mil, Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.00000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde
de Formoso do Araguaia- TO
Luciana Pereira de Miranda - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
Contrato: 166/2025 Processo Administrativo n° 1724/2025
Pregão Nº 026/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: MW MOTORS - CNPJ: 50.205.792/0001-09
Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, tipo VAN, para atender as
demandas das equipes de Atenção Primária à Saúde do município de Formoso do Araguaia
- TO, com recursos provenientes da reprogramação de saldos remanescentes de
investimento disponíveis em contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes às Propostas
nº 11429603000122013 e nº 11429603000123007, oriundas de emendas parlamentares
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme legislação vigente e
diretrizes do Ministério da Saúde.
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025.
Preço: R$ 314.000,00 (Trezentos e Quatorze Mil Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.1.083/4.4.90.52/1.601.0000.1.500.1002
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde
de Formoso do Araguaia- TO Formoso do Araguaia/TO, 14 de outubro de 2025
Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - TO, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na
íntegra deste Edital e em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 24
de outubro de 2025 às 09h:00m horário de Brasília, licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivando o Contratação de Prestação de
Serviços Para Locação de Licença de Uso de Software de Gestão Pública, Sistematizado
Em Ambiente 100% Web, Com Hospedagem De Dados Em Internet Data Center - Idc,
Suporte Técnico Mensal Em Softwares E Manutenção, Incluindo A Implantação, A
Migração de Dados, A Customização, A Parametrização E Treinamento, Para Atender A
Demanda Dos Órgãos do Poder Executivo De Ipueiras/TO. As propostas comerciais serão
recebidas e julgamento das propostas EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através
do site (BNC (Banco Nacional de Compras) - disponível no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br). E o edital pelo site do município www.ipueiras.to.gov.br. A partir das
09h00m dia 15/10/2025 até as 09h:15m dia 24/10/2025 horário de Brasília. Mais
informações das 07:00 as 13:00 de
segunda à sexta-feira através do e-mail
licitacoes@ipueiras.to.gov.br na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta
cidade. Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES.
PREFEITO
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