DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO
O Município de Peixe - TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas
atribuições legais e
na forma do disposto
na Lei Federal nº.
14.133/2021, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos
interessados, que o credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de
hotelaria, pousada, restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem
e fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura e demais
órgãos desta municipalidade, Peixe - TO, publicado no Diário Oficial da União, em
10/10/2025, Edição 194, Seção 3, pagina 372, está SUSPENSA para retificação no Edital e
anexos. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Peixe-TO, 14 de outubro de 2025
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 717/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.068.329/0001-55. Contratada: EXPRESSO J A EIRELLI-
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.621.860/0001-07. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de veículo para a realização do transporte
escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/ T O.
Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total - R$: 94.500,00. Santa Maria
do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse
em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N°
14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 001/2025 - FME,
visando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Pedagógicos
Destinados Ao Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/To. Os interessados
deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE
PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2025 às 8h.
HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas
fone (63) 99241-1111, no horário de expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com ou
pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/
Santa Maria do Tocantins/TO, 14 de outubro de 2025.
GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta
interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da
Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N°
002/2025 - FME, visando a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de
Materiais Pedagógicos Destinados à Educação Especial, Consistentes Na "Coletânea
Desenvolvendo Criatividade", Contendo Conjunto de Jogos e Atividades Artesanais Voltados
Ao Desenvolvimento Cognitivo, Sensorial e Motor de Crianças de 4 A 10 Anos, A Serem
Utilizados Pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/To. Os
interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/.
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 às 8h, DATA ABERTURA DA
SESSÃO: 22/10/2025 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL:
www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUI P A R A DA S :
SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99241-1111, no horário de
expediente,
por
e-mail:
licitacaostamaria@gmail.com
ou
pelo
site
https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/
Santa Maria do Tocantins/TO, 14 de outubro de 2025.
GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União - Edição nº 150, Seção 3, página 341, de 11 de agosto de 2025.
No Extrato de Contrato nº 045/2025 e no Aviso de Adjudicação e Homologação
da Concorrência Pública nº 002/2025, publicados na edição supra citada, onde se lê:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação,
manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao
Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 976488/2024, Leia-se:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação,
manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao
Município de São Bento do Tocantins, sob o convênio n° 973488/2024".
São Bento Do Tocantins -TO, 13 de outubro de 2025.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda
sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 -
Centro, Talismã - Estado do Tocantins, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos
preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 006/2025. A presente licitação tem como
objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva automotiva com menor valor hora homem trabalhada, e empresa para o
fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento,
nos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Talismã-TO, e dos Fundos
Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio
do endereço www.bnc.org.br - recebimento das propostas até: 12:h00 min do dia 28/10/2025. abertura
da sessão pública :às 14h00 min do dia 28/10/2025. As propostas e documentações de habilitação serão
recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. O Edital e anexos estarão
disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e também no portal
www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no
sistema, junto a comissão de contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com.
Talismã-TO, 14 de outubro de 2025.
ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO
Agente de Contratação