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DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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317
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - ADM
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPUEIRAS -
TO
través
da
secretaria
de
infraestrutura e serviços urbanos da prefeitura municipal de ipueiras em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 24 de
outubro de 2025 às 10h:30m horário de Brasília, licitação na modalidade PREG ÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objetivando LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 M³, PARA A COLETA,
TRANSPORTE E DESCARTE DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO. O edital pelo
site do município www.ipueiras.to.gov.br. A partir das 09h00m dia 15/10/2025 horário de
Brasília. Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail
licitacoes@ipueiras.to.gov.br na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta
cidade. Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES.
PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-
TO través das secretarias de
infraestrutura e serviços urbanos, Educação e Administração em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e
demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos torna público que fará realizar a licitação no dia 24 de outubro de 2025
às 11h:30m horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor
Preço Por Item, Objetivando Registro de Preços Para Locação de Veículos Leves E
Pesados, Pick-Ups 4x4 E Maquinários (Caminhão-Pipa, Retroescavadeira, Motoniveladora,
Caminhão Caçamba, Etc.), Com/Sem Motorista (Conforme Item "Especificações Técnicas"),
Com Manutenção Preventiva E Corretiva, Substituição Por Indisponibilidade, Seguro Total
E Assistência 24h Incluídos, Para Atendimento Das Demandas Das Secretarias E Órgãos do
Município de Ipueiras-To, Nos Termos do Termo de Referência (ANEXO I) E DO ETP
(ANEXO I-A). O edital pelo site do município www.ipueiras.to.gov.br. A partir das 09h00m
dia 15/10/2025 horário de Brasília. Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à
sexta-feira através do e-mail licitacoes@ipueiras.to.gov.br na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro,
Cep: 77.553-000 nesta cidade.
Ipueiras - TO, 14 de outubro de 2025.
RAIMUNDO AIRES NETO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 820/2025 Objeto: Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais
de Construção, Hidráulico, Sanitário, Pintura, e Ferramentas, Para Atendimento As
Demandas da Prefeitura Municipal (Órgãos Vinculados) e Fundos Municipais de Saúde,
Educação e Assistencia Social, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I
(Termo de Referência).
O Município de Marianópolis do Tocantins/TO, informa a retificação do edital, em
seu Anexo I, em razão de inconsistências relacionadas a valores estimados e descrição de
itens do termo de referência. Em razão da alteração, a sessão pública designada para ocorrer
no dia 20 de outubro de 2025 fica ADIADA para o dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas,
na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000. Edital
e Anexos retificados poderão ser retirados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal
de Marianópolis do Tocantins de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pelo site:
https://marianopolis.to.gov.br.
ou 
solicitados
pelo
e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com. Maiores informações pelo telefone: 63 98500 - 2322.
Marianópolis do Tocantins TO, 10 de outubro de 2025.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/FMS
Proc. nº 1189/2025. Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços em confecção de próteses dentaria, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Vencedor: ODONTO ALFA LTDA - CNPJ:
40.900.404/0001-56, vencedor dos itens, no valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro
mil e quatrocentos reais).
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições
que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa
acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2025. Proc. nº 1299/2025. Pregão
Presencial Nº 006/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços médicos de especialidades
(pediatria,
urologia,
genecologia
e 
cardiologia)
e
exames
complementares
(Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e PSA total) para o Fundo Municipal de Saúde de
Nazaré-TO. Vencedor: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º
35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total de R$ 282.600,00 (duzentos e
oitenta e dois mil e seiscentos reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO,
usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo
licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025.
Nazaré-TO, 14 de outubro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 1189/2025. Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços em confecção de próteses dentaria, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025/FMS, fornecedor LABORATORIO CLINICO
CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total
de R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Nazaré-TO, 14 de
outubro de 2025. Gestor do Fundo Municipal de Saúde GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 37/2022 PROCESSO: 2022032092 PROCESSO DIGITAL NUP: 071821/2024
ESPÉCIE: Termo aditivo de valor/reprogramação.
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
obras
de
terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas
acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável
distribuídos em todas as regiões de Palmas, fazendo parte do Programa de Requalificação
Urbana Palmas para o Futuro.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado o ACRÉSCIMO de 11,87% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 1.903.692,07 (um milhão novecentos e três mil seiscentos e noventa e
dois reais e sete centavos), sendo o valor final do contrato de R$ 19.341.216,79 (dezenove
milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove
centavos), em função do ACRÉSCIMO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da
Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 17540000000338, Ficha: 20250902 e Nota de
Empenho Nº 25060 de 05 de setembro de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, neste ato
representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº
159041, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº
38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Fe r r e i r a
Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 055/2021 PROCESSO: 2019041700. NUP: 016531/2024
ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual e execução.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
supervisão técnica, ambiental e social das obras de infraestrutura urbana a serem
Implantadas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro,
conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital
e demais exigências editalícias.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses, a partir
do seu vencimento, contemplando–se o período de 16/12/2025 a 16/08/2026, bem como o
prazo de execução por mais 289 dias, com início em 30/08/2025 e encerrando em
16/08/2026, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art.
57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e
Processo Nº 2019041700.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, neste ato
representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº
159041, bem como da empresa Consórcio ECR/PAULO OLIVEIRA - TO, neste ato
representada por seu Líder ECR Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.161.372/0001-40,
representante legal do Consórcio o Senhor Roberto Soares de Novaes Filho, CPF
XXX.464.048-XX.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min
(horário
de 
Brasília-DF)
do
dia 
31
de 
outubro
de
2025, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia voltada à
construção de um Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar (CPNp), em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), de acordo com as condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.038623/2025, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado 
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7244/7243, 
em 
dias 
úteis 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Palmas/TO, 8 de outubro de 2025.
GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min
(horário 
de 
Brasília-DF) 
do 
dia 
04 
de 
novembro 
de 
2025, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia voltada à
construção
de Unidade
de
Atenção Especializada
(Policlínica
da
Região Sul), em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas -TO, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), de acordo com as condições e
especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.
038618/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7244/7243, 
em 
dias 
úteis 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Palmas/TO, 9 de outubro de 2025.
ENEAS RIBEIRO NETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, por meio da
Superintendência de Licitações, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de
drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária no Setor Jardim Aureny
III e Loteamento Machado, no Município de Palmas, instruída no Processo administrativo
NUP:
00000.0. 068698/2024,
sendo
Adjudicado/Homologado
o objeto
à
Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ: 25.050.261/0001-47, melhor classificada e
vencedora do certame com o valor de R$ 21.362.160,73 (vinte e um milhões, trezentos e
sessenta e dois mil e cento e sessenta reais e setenta e três centavos).
Palmas - TO, 8 de outubro de 2025.
GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO
Agente de Contratação
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Superintendente de Licitações

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