DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e visto o que consta no Processo
SEI nº 01400.031149/2025-57, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão V, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura, ocupado por
JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1809952, do quadro permanente do
Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 34676, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, a contar de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127,
para exercer o encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria
de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura, no período de 19 a 25 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOARES CRUZ DE AMORIM, matrícula Siape nº
1005556, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUI MOREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Diretor do Centro de Dança da Fundação Nacional de Artes -
FUNARTE, para participar da Reunião Anual da Plataforma Ibero-Americana de Dança - PID,
na Cidade do Panamá / Panamá, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, incluindo
trânsito,
com
ônus
para
a 
FUNARTE
(somente
passagens)
-
Processo
nº
01400.030511/2025-72.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA,
ocupante do cargo de Diretora de Música da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para
participar do Worldwide Music Expo - WOMEX 2025, em Tampere / Finlândia, no período
de 20 a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo
nº 01400.030425/2025-60.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DEIVISON BRANCO NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Coordenador de Ópera e Música de Concerto da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, para participar do XXXIII Conselho Intergovernamental do Programa
Iberorquestras Juvenis e XII Encontro de Reflexão, em San Salvador / El Salvador, no
período de 21 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
FUNARTE - Processo nº 01400.030210/2025-49.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na
delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva/MinC:
I. Cassius Antonio da Rosa, CPF ***.009.240-** - Ordenador de Despesas;
II. Roger Roque Cassimiro de Oliveira, CPF ***.513.018-** - Ordenador de
Despesas substituto;
III. 
Lúcia
Maria 
Magalhães
Prates, 
CPF
***.666.378-** 
-
Gestora
Financeira;
IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Daniela Pinna de Souza,
CPF ***.860.365-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Daniela Hallwass, CPF: ***.666.351-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 43, de 08 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2025, seção 2, página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Atendimento, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 536, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000161/2024-30, resolve:
Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM SILVA, matrícula SIAPE nº
2088342, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.10, UORG
657, da Superintendência
do IPHAN no estado de
Roraima, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, a contar da data de publicação desta portaria até 18 de
outubro de 2025, ficando dispensado o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA DE MESQUITA ,
matrícula SIAPE nº 1816222 no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 46, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023, Portaria IPHAN Nº 253, de 08 de maio 2025, publicada no DOU
de 14 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 41 a 43 da Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da SEGES/MP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3xxxxx8, como Gestora Financeira do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA BARRRETO DA SILVA COUTO,
matrícula SIAPE nº 3xxxxx5, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 32, de 08 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Osvaldo de Jesus Filho, matrícula SIAPE nº
0480031, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, nível intermediário, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 296, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS, mat.SIAPE nº
1648506, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código
FCE 1.10, de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 297, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U.
de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U.
de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, LAÍS SANTOS DE
ALMEIDA, mat.SIAPE nº 3339115, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Comunicação da Presidência desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA