DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 291/COM4°DN, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com o § 1° do art. 25 da Lei n° 5.292,
de 8 de junho de 1967 (Prestação de Serviço Militar dos MFDV), combinado com o art. 18
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021 alterada
pela Portaria nº 49/MB/MD/2025, resolve:
Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os seguintes Guardas-Marinha (RM2-
Md), a partir de 1° de agosto de 2025:
GM (RM2-Md) 25.0051.20 TÁRSIS DA SILVA SOUSA;
GM (RM2-Md) 25.0053.24 JUAN ENRIQUE MORAES DA COSTA;
GM (RM2-Md) 25.0068.27 MATEUS ADJAIR DA SILVA PEREIRA;
GM (RM2-Md) 25.0050.22 SILVIO ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA;
GM (RM2-Md) 25.0069.24 DANIEL OLIVEIRA DA COSTA;
GM (RM2-Md) 25.0073.27 MIGUEL CHAMOSO GILSANZ NETO;
GM (RM2-Md) 25.0054.21 EDUARDO AUGUSTO SILVA MONTEIRO;
GM (RM2-Md) 25.0074.24 CARLOS LUTIAN DA SILVA ANDRADE;
GM (RM2-Md) 25.0082.26 JEAN FELIPE DA COSTA CORDEIRO;
GM (RM2-Md) 25.0063.21 JOÃO FILIPE DE SOUSA BARBOSA;
GM (RM2-Md) 25.0057.23 SAVIO FERNANDES SOARES;
GM (RM2-Md) 25.0061.26 RAFAEL LOBATO MACHADO;
GM (RM2-Md) 25.0081.29 FÁBIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO JUNIOR;
GM (RM2-Md) 25.0080.21 SAULO FERREIRA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 25.0059.28 JESIEL MENEZES CORDEIRO JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 25.0085.28 LEONARDO MOTA BOTELHO;
GM (RM2-Md) 25.0064.28 FILIPE SANTOS DA SILVA;
GM (RM2-Md) 25.0052.27 RENAN LAZAMETH CARVALHO RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 25.0066.22 SIDNEY ADRIEL NERES FEIO;
GM (RM2-Md) 25.0084.21 JOÃO RAFAEL RAPOSO MARTINS ULISSES;
GM (RM2-Md) 25.0060.29 RENAN DE CASTRO ALVES;
GM (RM2-Md) 25.0083.23 MATHEUS SALIM SERRÃO RESQUE;
GM (RM2-Md) 25.0071.22 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO;
GM (RM2-Md) 25.0087.22 MATHEUS OSÓRIO LIMA;
GM (RM2-Md) 25.0078.23 LEONARDO YOHAN SANTOS CHUCRE DE LIMA;
GM (RM2-Md) 25.0056.26 RICARDO PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSÚ;
GM (RM2-Md) 25.0070.25 LUCAS SILVA MAIA;
GM (RM2-Md) 25.0086.25 LEONARDO VERDE LEITE;
GM (RM2-Md) 25.0058.21 LEANDRO HIAGO MOURA FURTADO;
GM (RM2-Md) 25.0076.29 RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE;
GM (RM2-Md) 25.0065.25 RICARDO MOREIRA BARRETO;
GM (RM2-Md) 25.0055.29 GERALDO MENDES DE ARAÚJO JUNIOR;
GM (RM2-Md) 25.0067.20 WELLINGTON BELO LEAL;
GM (RM2-Md) 25.0075.21 VIDAL LOPES DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 25.0077.26 JOÃO VICTTOR SILVA PANTOJA;
GM (RM2-Md) 25.0072.20 MATHEUS SOUZA DA SILVA;
GM (RM2-Md) 25.0062.23 TÁSSIO ROBERTO DE ARAÚJO PASSOS; e
GM (RM2-Md) 25.0079.21 JHONNATHAN HENRIQUE PALHETA DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA Nº 369/COM4ºDN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no item 1, § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966
(Regulamenta a Lei do Serviço Militar), combinado com o disposto no inciso X do art. 94
e o art. 129, ambos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, a partir de 18 de
setembro de 2025, o 1º Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA,
conforme Mensagem R-181633Z/SET/2025, da CPMA, incorporado por meio da Portaria nº
231/2019, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
PORTARIA Nº 384/COM4ºDN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e com
fundamento nos art. 34, 36, 37, 40, 43, 44, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º do inciso II do art. 46 e o art.
47, todos do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
combinado com os art. 13, 14, 16 e 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 49/MB/MD/2025, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir de 16 de outubro de 2025 (5ª prorrogação),
sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço, o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo
mencionados:
1° Ten (RM2-CD) 20.3357.25 FLAVIA MARIA GONÇALVES FREITAS KALUME (HNBe);
1° Ten (RM2-T) 19.0773.19 MARIA JAYNE CAVALCANTE ARAÚJO COSTA (Com4ºDN);
1° Ten (RM2-S) 20.3356.28 NATALIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS PINHEIRO (HNBe);
1° Ten (RM2-CD) 20.3369.26 MICAELE MARIA LOPES CASTRO (HNBe);
1° Ten (RM2-S) 20.3366.24 THIAGO SANTOS PORCINO (HNBe);
1° Ten (RM2-S) 20.3361.28 HANNA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (HNBe);
1° Ten (RM2-T) 20.3365.27 LAYZA SERRÃO DA SILVA (CPAOR);
1° Ten (RM2-T) 86.1239.47 KETRYNNE FERNANDES KAUFFMANN (EsqdHU-41); e
1° Ten (RM2-S) 20.3362.25 ÁGATHA KELLY NASCIMENTO E SILVA (HNBe).
Art. 2° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados:
I - a partir de 6 de novembro de 2025:
1º Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU (Com4ºDN);
1º Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA (HNBe);
1º Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ (CeIMBe);
1º Ten (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEIÇÃO AGUIAR RAMOS (HNBe);
1º Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS (CIABA);
1º Ten (RM2-EN)19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA (BNVC)
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO (BNVC);
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA (BNVC);
1º Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA (CIABA);
1º Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO (Com4ºDN);
1º Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA BEZERRA (HNBe);
1º Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA (HNBe);
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (BNVC);
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA (CHN-4);
1º Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA (CIABA); e
1º Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS (Com4ºDN).
II - a partir de 16 de novembro de 2025:
1º Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA (Com4ºDN).
III - a partir de 28 de novembro de 2025:
1º Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA (Com4ºDN).
IV - a partir de 10 de dezembro de 2025:
1º Ten (RM2-S) 13.0666.41 FRANCISCA VERONICA MADEIRA MELO RODRIGUES
(HNBe).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 566/CPESFN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso
IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º
e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do
art. 4º e o inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na
data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto
na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira
de
Praças 
da
Marinha
(1ª
Revisão),
aprovado 
pela
Portaria
nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
31JUL2025
SD-FN 17.1299.91 WENDEL ALEX DOS SANTOS SANTANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
31JUL2025
SD-FN 17.1497.54 MIGUEL ANGELO ESTRELA SANTOS
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
31JUL2025
SD-FN 97.1415.77 FÁBIO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA
CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE
BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1522.41 ANDERSON NIVALDO TRUGILHO FERREIRA
31JUL2025
SD-FN 17.1302.39 RAFAEL CARDOSO DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO EXPERIMENTAL DE ARAMAR
09MAI2025
SD-FN 19.1242.28 CAIO FELIPE DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
31JUL2025
SD-FN 17.1455.46 GEORGE DAVID PEREIRA ALVES JUNIOR
PRESÍDIO DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.0541.11 JOÃO VICTOR ENES PRUDENCIO DA SILVA; e
SD-FN 18.1371.48 MARCK GABRIEL BAPTISTA ROCHA.
31JUL2025
SD-FN 95.1168.26 PAULO VICTOR DO NASCIMENTO
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de
Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender ao previsto na
alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea c do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira
de
Praças 
da
Marinha
(1ª
Revisão),
aprovado 
pela
Portaria
nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
17JUN2025
SD-FN 23.1307.41 JOSÉ VITOR MENDES DE ALMEIDA
Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de
Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender ao previsto na
alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de
Carreira
de
Praças 
da
Marinha
(1ª
Revisão),
aprovado 
pela
Portaria
nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
11FEV2025
SD-FN 21.1388.42 GABRIEL SEBASTIÃO BARBOSA LEITE
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS