DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Eliamara Massi, suplente;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
a) Fadia dos Reis Rebouças, titular; e
b) Marina Lisbão de Carvalho Torres, suplente;
VII - Ministério da Igualdade Racial
a) Sarah Nascimento dos Reis, titular; e
b) Júlia Dias Escobar Brussi, suplente;
VIII - Ministério da Pesca e Aquicultura
a) Viviana Lisboa da Cunha, titular; e
b) Ornela Fortes de Melo, suplente;
IX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
a) Paula Caminha Soares Simões, titular; e
b) Maira Pinto Cauchioli Rodrigues, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 531, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.006804/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2025, MARIA AMÉLIA DE SOUZA
MOREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Ouvidoria.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 532, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.020564/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO AUGUSTO DIEHL, matrícula SIAPE nº 1957976, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 533, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006459/2024-94, resolve:
DISPENSAR, a partir de 13 de outubro de 2025, FERNANDA CRISTINA DOS
SANTOS TIBÉRIO, matrícula SIAPE nº 1063819, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, da Secretaria
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 534, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005356/2025-98, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, FERNANDA CRISTINA DOS
SANTOS TIBÉRIO, matrícula SIAPE nº 1063819, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de São Paulo, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 535, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.020346/2025-82, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1181056, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Suporte Administrativo às Superintendências, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 536, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.020349/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.020353/2025-84, resolve:
D ES I G N A R
AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107769, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Administrativo
às Superintendências, da Coordenação-Geral de Suporte Administrativo às Superintendências, da
Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.017571/2025-31, resolve:
DISPENSAR
DANIELLE MARQUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1001071, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 539, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004634/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, no Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 496, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00845.001564/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de outubro de 2025, SERGIO DE BRITTO
CUNHA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF n.º ***.977.497-**,
da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço
Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Procurador Federal, CPF n.º ***.047.855-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSSOAL Nº 497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.132969/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TEREZINHA DE JESUS SCANAVACCA, ocupante do
cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1551939, CPF n.º
***.833.799-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.02, da Rede Gestão Estratégica, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de
setembro de 2024; combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando as informações contidas no
Processo Administrativo SEI nº 54000.037884/2024-62, resolve:
CONCEDER pensão ao senhor Manuel Fausto Maia da Silva, com fundamento no
artigo 215; 217, caput, inciso IV, alinea "b" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, calculada conforme o artigo 23, Paragrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, considerando a condição de filho invalido da servidora Zaida Maia da Silva,
matricula siape nº 724354, Artificie, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto,
falecida, com reajustes calculados de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, em
vista das informações do Processo Administrativo nº 54000.037884/2024-62, a contar da data
do óbito.
DENIS DA SILVA PEREIRA