DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 353, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.054515/2025-67, em especial o Despacho
Informativo nº 490/2025 - DPPG, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Grandi Pires,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3351868, no período
de 27/10/2025 a 04/11/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de
trabalho científico no 22º Latin American Robotics Symposium (LARS), na cidade de
Monterrey, México, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Revogar a Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 346, de 9 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, Seção
2, página 18.
Art. 3º Esta
Portaria Administrativa entra em vigor na
data de sua
publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código FCE
1.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 978, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, Código FCE 1.13, do Gabinete, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 979, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
ANA PAULA TORRES, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, Código FCE 1.13, do Gabinete, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.732, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor IGOR DE ASSIS WESEM, TAE - Técnico
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3454082, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de setembro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.691, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, Seção 2, página 17, e no Boletim
de Serviço Eletrônico em 8 de outubro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Calina Grazieli Dias Barros
.Docente/ EBTT-
Engenharia Ambiental
.2º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art. 10 da
Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio
do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Sharon Kelly de Melo
.Docente/ EBTT - Engenharia Ambiental
.3º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.698/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - Ifal, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 33 da Resolução/CS nº 15
de 5 de setembro de 2018, alterado pela Resolução/CS nº 168, de 2 de agosto de 2024; e
a Portaria Normativa/REIT nº 21 de 21 de junho de 2022; e tendo em vista o art. 147 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº
23041.013423/2025-75, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 2.751/IFAL, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de junho de 2025; e prorrogada pela Portaria nº 3.698/IFAL, de 11 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, referente ao Processo
nº 23041.040583/2024-14.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 243 DISPENSAR o servidor TARCÍSIO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, professor EBTT,
matrícula SIAPE n° 3115334, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração - CCTA, código FCC, a contar de 10/10/2025.
Nº244 DESIGNAR a servidora DANIELE FARIAS GAIA, professora EBTT, matrícula SIAPE n°
2398383, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração - CCTA, código FCC, a contar de 10/10/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 432-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do Departamento de Ensino de Graduação e
Pós-graduação - DGPOS, de 06/10/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA QUINTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2217439, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Medicina Veterinária do Departamento de Graduação e
Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 150-GDG/CMZL/IFAM de 24 de abril de 2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 14 de outubro de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA