DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
ILOANA PEYROTON DA ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Bilaterais, da Coordenação de
Relações Internacionais, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Missão a Cabo Verde", que ocorrerá na Cidade de Praia, em
Cabo Verde, de 03 a 14 de novembro de 2025, promovida pelo Instituto de Gestão da
Qualidade e da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 01 a
16 de novembro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RENATO SANTOS DE SOUZA, Engenheiro, participação em congresso técnico
sobre descarbonização da indústria, vetores energéticos de baixo carbono e apresentação de
artigo elaborado pelo empregado, em conjunto com a equipe setorial de energia elétrica da
Área de Transição Energética e Clima., em BERLIM/ALEMANHA, no período de 25/10/2025 a
30/10/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 120204).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Diretor, participação representando o
BNDES no evento "Progressive Trade Policy in a Changing Global Order", organizado pela
Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e pela Initiative for Policy Dialogue (IPD), em NOVA
IORQUE/EUA, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 121791).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 07/10/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA, Diretora, representar o BNDES na
Décima Sexta
Sessão da Conferência das
Nações Unidas sobre
Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD 16) e participar como palestrante no Painel "Multinational and
national development banks: boosting affordable financing", em GENEBRA/SUIÇA, no
período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 122303).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 07/10/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL DO ESPIRITO SANTO CARDOSO SEICEIRA, Gerente, participar da 59a
Assembleia Anual da FELABAN (Federação Latino-Americana de Bancos) representando o
BNDES, evento onde estarão reunidos representantes de 50 países diferentes, em
MIAMI/EUA, no período de 29/10/2025 a 04/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 122400).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA LAGES TITO, Superintendente, participação em Missão Oficial brasileira
acompanhando o Vice Presidente da República e Ministros à índia, em NOVA DELI/ ÍNDIA,
no período de 14/10/2025 a 18/10/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 122608).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
13/10/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
GUILHERME BETHLEM MONTEIRO, Chefe de Departamento, participar de
reuniões com instituições financeiras e corretoras sobre os procedimentos de negociação
de ações em bolsas de valores norte-americanas, e sobre as principais diferenças em
comparação ao mercado brasileiro, em NOVA IORQUE/ EUA, no período de 25/10/2025 a
01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 122645).
HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
13/10/2025, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835,
de 15 de setembro de 2020:
ANDRE LUIZ ABI-ZAID LINOFF COMUNALE, Gerente, participar de reuniões
com instituições financeiras e corretoras sobre os procedimentos de negociação de
ações em bolsas de valores norte-americanas, e sobre as principais diferenças em
comparação ao mercado brasileiro, em NOVA IORQUE/ EUA, no período de 25/10/2025
a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
122646).
HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 12 a 17 de outubro de
2025 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 724 - Dispensar, a pedido, EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, matrícula Siape nº
1757436, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de setembro de
2025.
Nº 725 - Dispensar EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, matrícula Siape nº 1757436, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
mandado de segurança nº 080020- 04.2025.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Distrito Federal, e de acordo com o Parecer de Força Executória n.
04395/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolvem:
Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 231, de 15 de agosto
de 2025, publicada no DOU de 20 de agosto de 2025, seção 2, página 20, que efetivou a
redistribuição do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a)
WILLIAM SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2910352, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Bahia, para a Fundação Universidade de Brasília, tendo como contrapartida, um
cargo vago de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0314219.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003757.2025-90, resolve:
Nº 480 - DISPENSAR a servidora ESTER ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142289, da Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento
Profissional, vinculada ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação
do Instituto Benjamin Constant.
Nº 481 - DESIGNAR o servidor CAUE DE CAMARGO DOS SANTOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1062506, para exercer função gratificada,
código FG-01, de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e
Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.045747/2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Arthur Rabello, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 980640, no período de 13/11/2025 a 4/1/2026,
trânsito incluso, para atuação como professor visitante no laboratório Ampére, da Escola Central de
Lyon, França, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON