DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002269/2025-46, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MURILO MACHADO DOS ANJOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1255157,
para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e da Natureza do
campus Feira de Santana, código FG-02.
Art.
2º -
Em
consequência, dispensá-lo
da
função
de Assistente
do
Departamento de Ensino do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.428 de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 04/05/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002270/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVIA CARLA CERQUEIRA PORTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1788405, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Feira
de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora da Área 1:
Ciências Exatas e da Natureza do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.106 de 06/04/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 13/04/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2329917, da função de Coordenador de Suprimentos e
Logística, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251736.2025-24).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.135 - Dispensar a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, da função de
Chefe do Núcleo Local de Ingresso, Código FG 02, Campus Catu. (Processo nº
23329.252410.2025-01).
Nº 1.136 - Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga 0701592 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo(a) servidor(a)
Thiago Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 2329917, em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251707.2025-62.
Nº 1.137 - Designar a servidora GRACY KARLA DA ROCHA CORTES SOUZA, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.121778, para
exercer a função de Chefe do Núcleo Local de Ingresso, Código FG 02, Campus Catu.
(Processo nº 23329.252410.2025-01).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 401 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de
2024,
resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, da função de COORDENAÇÃO DA
MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 402/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro
de 2024,
resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, da função de SUBSTITUTO da
COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO
EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA Nº 260/VID, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º- RECONDUZIR, a servidora ROSANGELA AGUIAR ADAM, SIAPE Nº
17XXX38, na Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de
Bacharelado em Ciência da Computação do Instituto Federal Catarinense Campus
Videira.
Art. 2º - Estabelecer carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para
essa
coordenação,
conforme
Nota
Técnica
Conjunta
001/2023-PROEN-PROPI-
PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.687/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.011931/2025-01, resolve:
Dispensar o servidor REGIS CRISTIANO PINHEIRO MARQUES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1461321, SIAPECAD nº
01265456, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOESFOR, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOES-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 33, de 06 de março de 2017(DOU Nº 49, 13 de
março de 2017, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.689/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002722/2025-70, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALAN MAGALHAES BRAGA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121557, SIAPECAD nº
02291703, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática-CAN, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN, para o qual fora designado(a)
mediante a PORTARIA Nº 3.576, DE 14 DE JUNHO DE 2024(DOU 17/09/2024, Seç.2,
Pág.27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.690/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.011931/2025-01, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor REINALDO BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134464, SIAPECAD nº
01914464, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHR ENG TELECOMUNICACOES-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.692/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002722/2025-70, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ELIZANGELA DE SOUZA REBOUCAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408375, SIAPECAD nº
02160864, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.705/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001781/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
JULIANA BIANCA MAIA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1986088, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0948839, jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Camocim,
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do
art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos
calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Laudo Médico Pericial nº 127.633/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.688/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.004106/2025-83, resolve:
Dispensar o servidor PAULO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976003, SIAPECAD nº
01760962,
lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro
do
Norte, e
em exercício
no(a)
Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM,
para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 9.02, DE 2 DE AGOSTO DE
2021(DOU Nº 145-03.08.2021 - SÇ -2 - PÁG. 18). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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